Foto: Rafael Araújo
O documento inclui normas estabelecidas pelas comunidades para o ordenamento da pesca em sua região
No dia 19 de junho, pescadores das colônias de Faro-Z-76 e de Nhamundá Z-48 participaram de reunião com o Imazon, Ideflor-bio e as Secretarias de Meio Ambiente de Faro e Nhamundá para tratar sobre o Acordo de Pesca. Essa foi a primeira conversa entre as instituições, pescadores e as comunidades para a construção coletiva deste documento.
A pesca comercial no rio Nhamundá tem grande importância para o abastecimento de pescado na região. No entanto, vem ocasionando conflitos com comunidades locais, devido à falta comprometimento dos pescadores, ausência de ordenamento e fiscalização. Por isso, há bastante tempo, as comunidades vêm solicitando às instituições de proteção ao meio ambiente que facilitem uma conversa com as Colônias de Pescadores.
Nesta primeira reunião, as comunidades apresentaram os principais problemas e consequências da atividade, como a pesca em lagos próximos as residências, diminuição de estoque pesqueiro, uso de equipamentos inapropriados no período do defeso, entre outros. Assim, todos conflitos e dúvidas serão abordados durante o processo de construção do acordo, sempre seguindo a legislação vigente e os interesses das comunidades e pescadores.
O Acordo de Pesca é um conjunto de normas criadas pelas comunidades e pescadores, com a ajuda dos órgãos ambientais, para o ordenamento da atividade em uma determinada região. Ele é um processo que considera a realidade local e o comum acordo entre as partes, devendo ser construído em vários momentos de discussão. A segunda etapa do processo continuará no mês de julho, onde especialistas apresentarão a legislação e outras modalidades de pesca (esportiva e ornamentais). Além disso, os pescadores e comunidades identificarão as principais áreas de pesca ao longo do rio Nhamundá.
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O Programa Territórios Sustentáveis é uma iniciativa da Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN) e Usaid, que tem por objetivo contribuir para a consolidação de um desenvolvimento sustentável dentro dos territórios de Faro, Terra Santa e Oriximiná por meio dos eixos: Desenvolvimento Econômico, Gestão Ambiental, Gestão Pública, Capital Social e Quilombolas.
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