Amazônia e as Eleições 2014: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável


capa amazonia e eleicoesImazon, Ipam e Amigos da Terra – Amazônia Brasileira. 2014. Amazônia e as Eleições 2014: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável. (p. 23).

Três das principais ONGs que atuam na Amazônia decidiram se unir e apelar aos dois presidenciáveis que disputam o segundo turno na eleições de 2014 em nome do desenvolvimento sustentável na Amazônia. A plataforma “Amazônia e as Eleições 2014: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável” formulada pelo Imazon, IPAM e Amigos da Terra Amazônia parte do princípio de que o país já se mostrou capaz de resolver desafios que se colocam para a região, como a redução do desmatamento entre 2005 e 2012. O que falta, diz o documento, é conexão entre políticas públicas e investimentos adequados à complexidade regional.

A plataforma ressalta que a região é superlativa em recursos naturais e importância ambiental. Abriga cerca de um terço das florestas tropicais, a maior bacia hidrográfica do planeta e é rica em recursos minerais e em potencial hidrelétrico. Suas florestas prestam um serviço crucial para os brasileiros: a produção de cerca de 20 bilhões de toneladas de vapor d’água por dia, que são transportadas em nuvens e geram chuvas para o Centro-Sul do país. Apesar desses atributos e do papel estratégico no cenário nacional, a plataforma aponta que as riquezas da Amazônia têm gerado poucos benefícios sociais e econômicos para a grande maioria dos seus mais de 24 milhões de habitantes.

Para reverter o dramático quadro socioambiental da Amazônia, as ONGs pedem para que o novo governo reveja imediatamente a política energética atualmente imposta para a região e que tem como base em um ambicioso plano de expansão de geração de energia elétrica – que inclui a construção de 30 hidrelétricas (UHE) na Amazônia até 2023. Além de investir em eficiência energética, a plataforma reivindica priorizar fontes com menos impactos socioambientais, incluindo eólica e solar (fotovoltaica) e biomassa. A plataforma pontua também a existência de um “descasamento” entre as necessidades locais e os grandes projetos de infraestrutura. Enquanto os investimentos públicos nas áreas de energia, óleo e gás, logística e telecomunicações devem atingir cerca de R$ 130 bilhões até 2020 na Amazônia, o licenciamento ambiental das respectivas obras não consegue induzir a mitigação dos efeitos colaterais negativos.

Para estimular o uso mais eficiente e sustentável das terras na região, as ONGs sugerem acelerar a regularização das posses, mas sem subsídios, e cobrar efetivamente o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e alocar as terras públicas devolutas. O apoio a agricultura familiar na Amazônia também deve de ser revisto e, para que o setor de agronegócio se torne rentável e sustentável na Amazônia será necessário investir em técnicas agropecuárias já disponíveis.

Três das principais ONGs que atuam na Amazônia decidiram se unir e apelar aos dois presidenciáveis que disputam o segundo turno na eleições de 2014 em nome do desenvolvimento sustentável na Amazônia. A plataforma “Amazônia e as Eleições 2014: Oportunidades e Desafios para o Desenvolvimento Sustentável” formulada pelo Imazon, IPAM e Amigos da Terra Amazônia parte do princípio de que o país já se mostrou capaz de resolver desafios que se colocam para a região, como a redução do desmatamento entre 2005 e 2012. O que falta, diz o documento, é conexão entre políticas públicas e investimentos adequados à complexidade regional.

A plataforma ressalta que a região é superlativa em recursos naturais e importância ambiental. Abriga cerca de um terço das florestas tropicais, a maior bacia hidrográfica do planeta e é rica em recursos minerais e em potencial hidrelétrico. Suas florestas prestam um serviço crucial para os brasileiros: a produção de cerca de 20 bilhões de toneladas de vapor d’água por dia, que são transportadas em nuvens e geram chuvas para o Centro-Sul do país. Apesar desses atributos e do papel estratégico no cenário nacional, a plataforma aponta que as riquezas da Amazônia têm gerado poucos benefícios sociais e econômicos para a grande maioria dos seus mais de 24 milhões de habitantes.

Para reverter o dramático quadro socioambiental da Amazônia, as ONGs pedem para que o novo governo reveja imediatamente a política energética atualmente imposta para a região e que tem como base em um ambicioso plano de expansão de geração de energia elétrica – que inclui a construção de 30 hidrelétricas (UHE) na Amazônia até 2023. Além de investir em eficiência energética, a plataforma reivindica priorizar fontes com menos impactos socioambientais, incluindo eólica e solar (fotovoltaica) e biomassa. A plataforma pontua também a existência de um “descasamento” entre as necessidades locais e os grandes projetos de infraestrutura. Enquanto os investimentos públicos nas áreas de energia, óleo e gás, logística e telecomunicações devem atingir cerca de R$ 130 bilhões até 2020 na Amazônia, o licenciamento ambiental das respectivas obras não consegue induzir a mitigação dos efeitos colaterais negativos.

Para estimular o uso mais eficiente e sustentável das terras na região, as ONGs sugerem acelerar a regularização das posses, mas sem subsídios, e cobrar efetivamente o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural e alocar as terras públicas devolutas. O apoio a agricultura familiar na Amazônia também deve de ser revisto e, para que o setor de agronegócio se torne rentável e sustentável na Amazônia será necessário investir em técnicas agropecuárias já disponíveis.

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