Combate a crimes ambientais em Áreas Protegidas no Pará


combate_a_crimes_ambientais_em_areasAraújo, E., Lima, A. C., & Barreto, P. 2012. Combate a crimes ambientais em Áreas Protegidas no Pará (No. 22) (p. 6). Belém: Imazon.

O Imazon e o Ministério Público Federal firmaram cooperação em 2007 para agilizar a punição de desmatamentos em Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) federais no Pará. Analisamos os resultados deste esforço para o primeiro ano da cooperação. Até 2011, a maioria (76%) dos 145 casos analisados permanecia impune. A falta ou demora das fiscalizações para determinar a legalidade e autoria dos desmatamentos é o principal obstáculo à rápida responsabilização. Para garantir a integridade das Áreas Protegidas, recomendamos ações preventivas nas áreas críticas, melhoria na capacidade dos órgãos públicos para responder aos crimes rapidamente e aperfeiçoamento da aplicação das penas.

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Elis Araújo*, Ana Carolina Lima e Paulo Barreto

O Imazon e o Ministério Público Federal firmaram cooperação em 2007 para agilizar a punição de desmatamentos em Áreas Protegidas (Unidades de Conservação e Terras Indígenas) federais no Pará. Analisamos os resultados deste esforço para o primeiro ano da cooperação. Até 2011, a maioria (76%) dos 145 casos analisados permanecia impune. A falta ou demora das fiscalizações para determinar a legalidade e autoria dos desmatamentos é o principal obstáculo à rápida responsabilização. Para garantir a integridade das Áreas Protegidas, recomendamos ações preventivas nas áreas críticas, melhoria na capacidade dos órgãos públicos para responder aos crimes rapidamente e aperfeiçoamento da aplicação das penas.