O risco de desmatamento associado a doze hidrelétricas na Amazônia


tapajosBarreto, P., Brandão Jr., A., Baima, S., & Souza Jr., C. 2014. O risco de desmatamento associado a doze hidrelétricas na Amazônia. In W. C. de Sousa Júnior (Ed.), Tapajós: Hidrelétricas, infraestrutura e caos (pp. 147–173). São José dos Campos: ITA/CTA.

O governo brasileiro está executando um ambicioso plano de expansão de produção de energia que inclui a construção de 30 hidrelétricas (UHE) na Amazônia até 2023. Este plano e sua execução têm sido questionados em vários aspectos. Especialistas têm argumentado que parte da expansão é desnecessária, pois parte da demanda poderia ser reduzida com o aumento de eficiência energética e a demanda restante poderia ser suprida pelo aumento de geração de outras fontes como energia solar, biomassa e eólica (ver Capítulo III deste livro).

Dentre os riscos ambientais da implantação das hidrelétricas, o aumento de desmatamento é um dos mais importantes, pois contribui para perdas de biodiversidade e emissões de gases do efeito estufa (GEE). As mudancas climáticas decorrentes das emissões de GEE poria em risco a própria geração de energia por meio da redução das chuvas.

Alguns defensores das hidrelétricas argumentam que a área de desmatamento direto decorrente da instalação do reservatório e infraestrutura de construção é relativamente pequena. Entretanto, a construção também estimula o desmatamento indireto. Por exemplo, o aumento de imigrantes para trabalhar na obra e para aproveitar outras oportunidades aumenta a demanda local por produtos agropecuários. Da mesma forma, a promessa de novos investimentos gera expectativa de valorização das terras. Para aproveitar este potencial, especula¬dores ocupam as terras e usam o desmatamento para sinalizar sua posse. O risco de desmatamento indireto deve ser minimizado tanto pelos construtores quanto pelo poder público. Isto envolveria, por exemplo, intensificar a fiscalização e aumentar sua eficácia e criar Unidades de Conservação. Os custos para reduzir este risco também deveriam ser considerados no planejamento geral das obras.

Para ajudar nas discussões sobre a pertinência e os custos para compensar e prevenir o risco de aumento de desmatamento na Amazônia, neste capítulo apresentamos uma estimativa do desmatamento indireto associado as 12 UHEs do complexo Tapajós. Focamos nestas áreas porque teriam um efeito agregado em uma região e porque várias dessas UHEs foram consideradas prioritárias pelo governo.

Os resultados foram projetados para um cenário futuro nos próximos 20 anos com base em projeções de aumento populacional em função da implantação das 12 UHEs. Estas poderiam atrair em torno de 63 mil imigrantes permanentes até 2032 nas regiões do Alto e Baixo Tapajós. Em decorrência disso, o risco de desmatamento aumentaria em 950.900 hectares em 20 anos – ou o equivalente a uma média de 47.500 hectares por ano. Isto equivaleria a um aumento de 8,3% em relação ao cenário sem os projetos. O desmatamento adicional por causa das hidrelétricas aumentaria em 5% as emissões de gases do efeito estufa (GEE) decorrentes das mudanças do uso do solo e em 5,5% das decorrentes do setor de energia, em comparação com as emissões de 2012 estimadas pelo Sistema de Estimativa de Emissões de GEE.

Plantas e animais também sofreriam: quase 690 milhões de espécimes seriam atingidos pelo alagamento e desmatamento indireto, considerando apenas as árvores com tronco de pelo menos 10 centímetros de diâmetro, os primatas e as aves. O risco de desmatamento aumentaria em 44 das 53 Áreas Protegidas existentes na região, incluindo Unidades de Conservação e Terras Indígenas.

Concluímos o trabalho com uma análise sobre como mitigar os riscos do desmatamento associados às UHEs, considerando as propostas de mitigação dos empreendedores daquelas que já possuíam estudos de impacto ambiental e as lições das ações contra o desmatamento na região.

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