O Estado da Amazônia: Potencial de Arrecadação Financeira com a Regularização Fundiária no Pará

O Estado da Amazônia: Potencial de Arrecadação Financeira com a Regularização Fundiária no Pará

Cardoso, D., Brito, B., Baima, S. & Siqueira, J. 2018. o Estado da Amazônia: Potencial de Arrecadação Financeira com a Regularização Fundiária no Pará (p. 14). Belém: Imazon.

O baixo valor cobrado para regularização fundiária de terras públicas na Amazônia Legal pode estimular invasões nessas áreas, uma vez que gera expectativa de lucro com a posterior venda dos imóveis. O Pará é um dos estados amazônicos expostos a esse risco, pois cerca de 38% do seu território está sem definição fundiária e tem sido alvo de crimes de invasão e venda ilegal de terra pública.

Neste O Estado da Amazônia, estimamos o potencial de arrecadação que pode ser gerado na regularização fundiária no estado a partir de dois cenários: valores atualmente praticados pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e valores praticados pelo mercado de terras.

Concluímos que o valor cobrado pelo Iterpa é nove vezes inferior ao valor de mercado. Portanto, o Pará precisa aumentar o valor cobrado pela regularização fundiária para desestimular a ocupação de novas áreas públicas, além de aumentar a arrecadação do Estado para investir em seu ordenamento territorial.

 

Baixe aqui a publicação