Regularização fundiária no Pará: Afinal, qual o problema?


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Brito, B., & Cardoso Jr., D. 2015. Regularização fundiária no Pará: Afinal, qual o problema? (p. 104) Belém: Imazon.

A indefinição fundiária na Amazônia é comumente citada como um dos principais problemas para avançar com políticas de produção sustentável e de conservação na região. Mas se isso é praticamente um consenso, por que o problema ainda existe e quais os motivos da baixa eficácia dos órgãos fundiários? Essas duas perguntas motivaram os pesquisadores do Imazon Brenda Brito e Dário Cardoso Jr a avaliarem a atuação do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e do Programa Terra Legal.

No novo estudo “Regularização Fundiária no Pará: Afinal, qual o problema?”, os pesquisadores destacam que no ritmo atual, o Iterpa levaria 39 anos para responder à demanda estimada de pedidos de regularização no Estado, enquanto o Terra Legal levaria 56 para toda a Amazônia. Entre os fatores que agravam o quadro no Iterpa estão o quadro insuficiente de funcionários e a estrutura física inadequada para garantir segurança dos funcionários e do acervo fundiário do Estado (parte ainda sem digitalização).

Ao contrário do Iterpa, o Terra Legal investiu fortemente nos últimos anos em soluções tecnológicas, simplificação de rotinas e recebeu em 2014 um reforço de 100 funcionários temporários. Até agosto de 2014, quando os dados para o estudo foram analisados, os resultados quantitativos do programa ainda eram muito baixos (apenas 6% atingidos da meta geral de 156 mil títulos). Porém, considerando esses investimentos, é possível que os resultados quantitativos comecem a aparecer no curto prazo.

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