Programa Territórios Sustentáveis firma compromisso com municípios
Objetivo agora é prosseguir com coleta e sistematização de dados para pensar em soluções integradas para Oriximiná, Terra Santa e Faro
O Programa Territórios Sustentáveis tem uma importante missão pela frente: realizar levantamentos de detalhes sobre as condições sociais, ambientais, econômicas e de gestão pública dos municípios de Oriximiná, Faro e Terra Santa, no oeste do Pará. Após a assinatura dos termos de compromisso com as prefeituras municipais, que ocorreu entre os dias 5 e 7 de agosto, os pesquisadores e demais envolvidos no programa passarão a colher dados para um melhor esclarecimento sobre a região. É isso que vai nortear as ações a serem realizadas pela Agenda Pública, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), entidades responsáveis pelo programa.
O objetivo é levar aos municípios soluções para desafios comuns em cidades da Amazônia, como por exemplo, falta de saneamento nos centros urbanos e comunidades, depósito de lixo em locais inapropriados, deficiência no atendimento em saúde e educação e poucas formas de geração de renda. Além disso, uma parte importante está voltada para o auxílio aos gestores municipais na administração dos municípios, para que melhorem a aplicação dos recursos públicos. O fortalecimento e maior representação dos moradores, urbanos e rurais e outras comunidades, como comunidades indígenas, quilombolas, e ribeirinhos e colonas, também é fundamental: só existe mudança se todos cooperarem com as ações.
Esse momento é especial para a Mineração Rio do Norte (MRN), empresa que apoia financeiramente o Programa Territórios Sustentáveis, pois marca o início de uma relação com entidades que têm especificidades diferenciadas para pensar soluções de forma integrada, com o objetivo de garantir a formulação de políticas públicas que atendam às demandas dos três munícipios e principalmente, estimulem a melhoria da vida das pessoas. O presidente da empresa, Silvano Andrade, destacou o momento.
“O Programa busca promover um crescimento sólido e duradouro para os municípios, que independa da atividade de mineração na região e dos impostos gerados por ela. A MRN quer deixar um legado de desenvolvimento sustentável, no sentido literal da palavra, um legado que fique para as futuras gerações e que não termine com as atividades da MRN na região. Pela primeira vez na história vamos unir a experiência de três organizações sociais renomadas que, juntas, e com apoio da MRN e dos Poderes Executivo e Legislativo, vão unir forças na construção de uma sociedade economicamente mais saudável e sustentável”, disse o presidente.
Compromisso e parceria
Durante as solenidades de assinatura dos termos de parceria, Sérgio Andrade, diretor executivo da Agenda Pública, fez questão de enfatizar a que a palavra “desenvolvimento” não se refere apenas às melhorias no âmbito econômico, mas sobretudo em falar sobre a realidade da vida das pessoas. “Como enfrentar a pobreza? Quem são os agentes do desenvolvimento econômico? Propomos uma visão multidimensional para pensar isso e o programa está voltado para o fortalecimento dos municípios. Sem uma boa gestão pública, não conseguimos viabilizar as demandas”, disse.
O pesquisador sênior do Imazon, Paulo Amaral, lembrou que os três municípios estão inseridos em áreas de floresta densa e que é preciso pensar de que maneira usá-la, sem devastação, mas trazendo benefícios para produtores rurais, por exemplo. “A Amazônia está muita ocupada, são muitas pessoas morando na região, então temos que procurar soluções em gestão ambiental. Tem uma frase de um pecuarista que costumo pensar: ‘como é possível que um produtor possa pensar no verde se ele está no vermelho’?”, questionou.
O diretor presidente da Ecam, Vasco Van Roosmalen, lembrou que o programa busca ações para serem desenvolvidas a longo prazo, como 15 anos, e que é preciso olhar positivo quando o assunto é desenvolvimento. “A mineração está presente aqui e é parte dos atores que moram na região e precisamos entender as comunidades como aliadas nesse processo, e não como entraves.
O prefeito de Terra Santa, Marcílio Costa Picanço; a prefeita de Faro, Marinete Machado; o vice prefeito Antônio Odinélio; demais presidentes das Câmaras, vereadores, secretários e representantes de entidades da sociedade civil também participaram do momento que marcou o compromisso entre os gestores, a MRN, a Agenda Pública, a ECAM e o Imazon no Programa Territórios Sustentáveis, com a expectativa de produzir um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o oeste do Pará.
Solenidade de assinatura em Oriximiná. Da esquerda para direita: Ana Cleyde Batista (Vereadora); Tomé Wanzeler (Presidente da Câmara Municipal); Antônio Odinélio (Vice Prefeito); Silvano Andrade (Presidente MRN); Vasco Van Roosmalen (Diretor Presidente Ecam); Paulo Amaral (Pesquisador sênior Imazon); Sérgio Andrade (Dir. Executivo Agenda Pública); Antônio Augusto (Vereador)
Assinatura dos termos de compromisso em Faro. Da esquerda para direita: Marinete Machado (Prefeita do município); Silvano Andrade (Presidente MRN); Sérgio Andrade (Diretor Executivo Agenda Pública); Vasco Van Roosmalen (Diretor Presidente Ecam); Paulo Amaral (Pesquisador Sênior do Imazon)
Documento assinado em cerimônia no município de Terra Santa. Da esq. para dir.: Eliana Bentes (Vice Prefeita); Marcílio Costa Picanço (Prefeito do Município); Silvano Andrade (Presidente MRN); Paulo Amaral (Pesquisador sênior do Imazon); Vasco Van Roosmalen (Diretor Presidente Ecam); Sérgio Andrade (Dir. Executivo Agenda Pública); Jorge Nogueira Picanço (Presidente da Câmara Municipal).
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