Monitoramento da Amazônia
Monitora e analisa as principais pressões humanas sobre a Amazônia Legal a partir de imagens de satélite e bancos de informações. Para isso, combina inovações tecnológicas em sensoriamento remoto, análise espacial e inteligência artificial. Atualmente, a área mantém oito ações de monitoramento: 1) desmatamento; 2) degradação florestal; 3) exploração madeireira; 4) mudança no uso e cobertura da terra; 5) vegetação secundária; 6) estradas oficiais e não oficiais; 7) risco de desmatamento e 8) dinâmica da superfície de água. O programa também oferece capacitações a servidores públicos, estudantes universitários e à sociedade civil. Além disso, disponibiliza dados, boletins, relatórios técnicos e publicações científicas para democratizar o uso de geotecnologias. Por último, o programa contribui para o desenvolvimento e a avaliação de políticas públicas e de ações do setor privado voltadas à proteção e à restauração da Amazônia.
Restauração de Paisagens
Contribui para a restauração florestal de paisagens desmatadas e degradadas na Amazônia Legal com foco no desenvolvimento de técnicas de restauração e inclusão socioambiental. Para toda a Amazônia Legal, o programa realiza estudos sobre o tema e gera informações sobre a regeneração natural, indicando áreas prioritárias para restauração com menor custo. Já na escala dos imóveis rurais, o programa realiza diagnósticos de cobertura e de uso do solo, com recomendações de medidas para adequação ambiental e produtiva. No Pará, o programa também atua em campo com projetos de restauração florestal. Eles incluem a recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e o apoio à implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em propriedades da agricultura familiar. Nessas áreas, o apoio inclui o fornecimento de insumos materiais, técnicos e operacionais. Além disso, realiza treinamentos para formação de agentes multiplicadores em restauração florestal na Amazônia Legal.
Direito e Sustentabilidade
Visa contribuir para que as leis e as práticas ambientais, climáticas e fundiárias incidentes na Amazônia Legal sejam compatíveis com o desmatamento zero e com um modelo de desenvolvimento que respeite os direitos das populações que mantêm a floresta em pé. Para isso, a produção científica do programa avalia os impactos e elabora recomendações sobre três temas principais: 1) combate e responsabilização a crimes florestais e à grilagem de terras; 2) regularização fundiária e ordenamento territorial; e 3) propostas de alteração na legislação, como projetos de lei, medidas provisórias e decretos.
Política e Socioeconomia
Tem como objetivo avaliar a efetividade das políticas públicas e das iniciativas do setor privado no âmbito da agenda de desenvolvimento de baixo carbono apoiada em soluções baseadas na natureza e com inclusão social para a Amazônia Legal. Para isso, o programa é uma das instituições líderes do projeto Amazônia 2030, uma iniciativa com objetivo maior de propor uma agenda de desenvolvimento sustentável para a Amazônia. O programa também é responsável pela elaboração e publicação do Índice de Progresso Social (IPS) da Amazônia Legal, que mede a qualidade de vida dos 28 milhões de habitantes distribuídos nos 772 municípios da região. Além disso, o programa realiza pesquisas sobre a pecuária na Amazônia, atividade de uso da terra que ocupa atualmente quase 90% das áreas desmatadas. Por sua interdisciplinaridade, os resultados do programa Política e Socioeconomia têm auxiliado tanto o setor público quanto o privado a tomarem melhores decisões para desenvolver a Amazônia de forma sustentável.
Áreas Protegidas
Apoia os governos municipais, estaduais e federal na criação, proteção, implementação e consolidação de áreas protegidas na Amazônia. Para a destinação de novos territórios à conservação, o programa elabora relatórios de viabilidade técnica; estudos ambientais, sociais e econômicos; e consultas públicas. Já para as áreas protegidas existentes, o programa elabora planos de manejo e apoia a criação, fornece capacitação e integra os conselhos. Além disso, nesses territórios, o programa apoia iniciativas de conservação da biodiversidade e ações para a melhoria da qualidade de vida dos povos e comunidades tradicionais. Esses projetos integram ações de monitoramento da biodiversidade; capacitação a gestores públicos e à sociedade civil; formação e acompanhamento de agentes ambientais comunitários; educação ambiental e comunicação. Há, ainda, iniciativas de apoio ao desenvolvimento comunitário, fomento à prática de manejo dos recursos naturais florestais e turismo de base comunitária. O programa também prioriza instrumentos coletivos para a gestão territorial, como Mosaicos de Áreas Protegidas e Corredores Ecológicos. Por fim, opera através de parcerias com instituições sociais e ambientais locais e órgãos públicos nas esferas municipal, estadual e federal.