A perspectiva urbana da Amazônia tem sido pouco explorada no debate sobre desenvolvimento sustentável. Entretanto, a região está se tornando cada vez mais urbana como revela o último censo demográfico. Aproximadamente 68% dos 21 milhões de habitantes da Amazônia Legal residem em cidades, entre as quais destacam-se a região metropolitana de Belém (1.8 milhão de habitantes) e a cidade de Manaus (1.4 milhão de habitantes). Esses dois aglomerados urbanos, situados entre os 13 maiores do País[1], têm problemas similares: favelas (invasões), saneamento básico precário, transporte público de baixa qualidade, escassez de áreas de lazer, violência crescente e elevada taxa de desemprego.
Belém Sustentável foi inspirado no relatório sobre o desenvolvimento sustentável realizado em Seattle, uma das cidades mais ecológicas e progressistas dos Estados Unidos. No início da década de 90, os habitantes de Seattle entraram em acordo sobre 40 indicadores de sustentabilidade para verificar o desenvolvimento da cidade (por exemplo, crime juvenil, transporte, produção de lixo e gastos com saúde).
Acreditamos que o exame e a discussão aberta sobre os indicadores de sustentabilidade levam ao aumento da transparência sobre as condições ambientais e sociais de uma cidade. Por exemplo, podemos saber sobre a quantidade de água consumida e de resíduos sólidos gerados pelos cidadãos, bem como o número de carros e de ônibus em circulação afeta a qualidade de vida nas cidades. Além disso, a escolha dos indicadores que refletem a sustentabilidade tem como conseqüência a criação de um sistema para promover avaliações sobre questões cívicas vitais. Usando essa abordagem, é possível considerar como novos projetos (uma nova avenida, uma ciclovia) ou políticas públicas (por exemplo, incentivos à conservação do patrimônio histórico, imposto sobre o lixo plástico) poderiam afetar os vários indicadores de sustentabilidade e o bem-estar da comunidade em geral.
Tendo em vista este enfoque, o relatório Belém Sustentável pode servir como uma bússola para nos orientar na busca de uma melhor qualidade para a nossa cidade. Ao ler cada página esperamos que o cidadão reconheça não apenas faces de cada problema, mas perceba também as enormes oportunidades que a cidade tem para ser melhor: limpa, bonita, humana e, sobretudo, mais democrática.
Belém Sustentável foi escrito para um público amplo, do qual destacamos líderes sociais, professores, estudantes, jornalistas, profissionais liberais e donas de casa. O livro está dividido em sete capítulos: transportes, áreas verdes e recreação, lixo, esgoto, água, poluição visual e poluição sonora. Para cada um desses temas definimos um conjunto de princípios de qualidade de vida baseado no acesso democrático aos recursos e no respeito aos ciclos da natureza.
Em cada capítulo analisamos a situação do tema abordado de forma quantitativa, ou seja, através de indicadores que apontam as tendências de desenvolvimento da cidade: negativa (insustentável) e positiva (sustentável). Consideramos como indicadores:
A dificuldade em obter dados temporais foi um grande obstáculo à realização deste estudo. No caso do capítulo Poluição Visual, a ausência desses dados impossibilitou a definição de indicadores. Em alguns casos (áreas verdes e poluição visual) foi necessário gerar dados primários. Outras informações utilizadas neste relatório foram obtidas mediante consultas e visitas a instituições públicas estaduais e municipais. No geral, as instituições foram receptivas e colaboraram significativamente com a nossa pesquisa. Porém, em alguns órgãos públicos o acesso aos dados foi praticamente impossível, mesmo se tratando de informações públicas. Esperamos que a publicação deste trabalho possa contribuir para criar uma cultura institucional favorável à geração de estatísticas de qualidade e à disseminação democrática desses dados.
Os leitores interessados em enviar comentários e sugestões sobre Belém Sustentavel podem fazê-lo utilizando o endereço eletrônico do Imazon (imazon@imazon.org.br) ou por carta (ver endereço na página 3).
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[1] Os aglomerados urbanos são: Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia e Brasília.
Belém Sustentável é um diagnóstico sobre a qualidade de vida da Grande Belém. Esse estudo, realizado pelo Imazon no período de 2000 a 2002, avalia a situação socioambiental da Grande Belém (Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba e Santa Bárbara) a partir de sete temas importantes para o cotidiano da metrópole: transporte, áreas verdes e recreação, lixo, esgoto, água, poluição sonora e poluição visual. Para cada um desses temas foi definido um conjunto de princípios de qualidade de vida baseado no conceito de desenvolvimento sustentável, o qual inclui acesso democrático a bens e serviços, valorização da cultura local e respeito ao meio ambiente. Por sua vez, esses princípios foram analisados através de 22 indicadores que permitem avaliar de forma quantitativa as tendências em duas categorias: negativa (insustentável), positiva (sustentável) e indefinida (difícil de julgar).
Transporte. No período de 1996 a 2000 houve queda de 30% no número de vítimas fatais em acidentes. Em 1996 foram registradas 399 mortes no trânsito, enquanto em 2000 esse número caiu para 277. Por outro lado, em Belém o índice de fatalidade (22 mortes para 100 mil pessoas) é bem superior a média do Brasil: 12 mortes para 100 mil pessoas. A taxa de motorização em Belém passou de um automóvel para dez habitantes em 1994 para um veículo para sete pessoas em 1999. Os deslocamentos a pé e de bicicleta aumentaram 12%, entretanto, a escassez de ciclovias aumenta os riscos de acidentes.
Áreas Verdes e Recreação. Entre 1986 e 2001 uma área expressiva de 201 km2 (17%) da Grande Belém foi desmatada. Nesse período a redução das áreas verdes foi mais acentuada em Santa Bárbara e Benevides, as quais perderam cerca de 49% (98 km2) de suas florestas. As áreas de recreação (em especial, parques) são escassas e de difícil acesso. Por outro lado, a área de praças aumentou na década de 90 atingindo 0,61 m2 por habitante contra 0,49 m2 por pessoa na década de 70.
Lixo. A geração de lixo domiciliar na Grande Belém cresceu 32% entre os anos de 1996 e 2002, atingindo 420 mil toneladas anuais. No entanto, o serviço de coleta de lixomelhorou, atendendo 87% das residências no ano de 2000 contra 66% em 1991. Houve melhora também na disposição do lixo. Em 2000, 44% do lixo coletado estava sendo depositado em aterro controlado e sanitário contra 0% em 1989.
Esgoto. Em 1999 apenas 8% dos domicílios na Grande Belém possuíam saneamento básico (rede coletora) contra 6,5% em 1992. Por outro lado, houve uma ligeira melhora no sistema de fossas sépticas com cerca de 54% das residências possuindo esse tipo de tratamento contra 48% em 1991. As fossas rudimentares totalizavam 15% das residências em 2000 enquanto cerca de 23% lançavam os dejetos diretamente nas valas e em cursos dágua.
Água. A situação do abastecimento de água na Grande Belém é preocupante com uma tendência de aumento no uso de poços particulares (sem tratamento) em detrimento da rede pública de distribuição. No caso da rede pública, houve um decréscimo na proporção de água tratada adequadamente. De fato, em 2000, 52% das residências eram servidas por água distribuída pela rede pública contra 56% em 1991.
Poluição Sonora. É grande a insatisfação pública com o barulho. No ano de 2000, foram registradas 16.780 reclamações contra a poluição sonora na Grande Belém, colocando-a em segundo lugar no ranking geral de queixas. Em 2001, esse número caiu para 10.615 registros. Essa redução revela um descrença da população com as providências adotadas pelas autoridades policiais. De fato, em 2000 apenas 0,04% das denúncias feitas resultaram em processos judiciais. Nas vias públicas a situação é de alerta com os ruídos atingindo, em média, 74 decibéis em zonas hospitalares, locais onde os níveis não podem exceder 45 decibéis.
Poluição Visual. A Grande Belém sofre com o excesso de pichações, propaganda irregular e descaracterização dos prédios históricos. A poluição visual age contra a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico ao inibir investimentos na área de turismo e serviços. Aproximadamente 32% dos monumentos históricos que formam o circuito turístico de Belém estavam parcialmente pichados. No centro comercial da cidade, a maioria (67%) dos imóveis históricos estava afetada total ou parcialmente pela propaganda irregular sobre a fachada original.
A perspectiva urbana da Amazônia tem sido pouco explorada no debate sobre desenvolvimento sustentável. Entretanto, a região está se tornando cada vez mais urbana como revela o último censo demográfico. Aproximadamente 68% dos 21 milhões de habitantes da Amazônia Legal residem em cidades, entre as quais destacam-se a região metropolitana de Belém (1.8 milhão de habitantes) e a cidade de Manaus (1.4 milhão de habitantes). Esses dois aglomerados urbanos, situados entre os 13 maiores do País[1]
Quadro 1. Síntese de Indicadores do Belém Sustentável.
Figura 1. Região Metropolitana de Belém.
Fonte: IBGE 1997.
A Grande Belém concentra 1,8 milhão de habitantes (quase um terço da população do estado do Pará) e compreende os municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Benevides e Belém; cuja área somada é 1.820 km2. A metrópole está situada nas proximidades da linha do equador (-01º 27 21) e tem um clima quente e chuvoso (2.600 a 3.300 mm ano). O relevo é baixo com boa parte do território situado em áreas de baixada, ou seja, as várzeas e igapós das bacias hidrográficas que cortam os municípios[2] (Figura 1). Essas baixadas são geralmente ocupadas por populações de baixa renda, que convivem com a insuficiência de coleta de lixo, escassez de sistema de esgoto sanitário e uma reduzida proporção de água tratada.
Fundada em 1616, Belém experimentou o apogeu da urbanização durante a fase áurea da borracha, com a administração de Antônio Lemos (1897-1910) que intensificou a renovação estética da cidade com a limpeza urbana, a pavimentação das ruas e a construção de praças e jardins (Sarges 2002). Belém entrou no século XX com uma das melhores infra-estruturas urbanas do País e terminou o século enfrentando problemas comuns a muitos outros grandes centros do Brasil, entre os quais destacam-se: insuficiência no sistema de saneamento básico, trânsito violento, desemprego crescente, ocupação desordenada na área urbana e violência.
A Grande Belém é uma metrópole relativamente pobre, cujo PIB em 1999 foi aproximadamente R$ 5,3 bilhões ou 32% do PIB do Estado (Segep 2002). Em 1999, o PIB per capita foi apenas R$ 2.9 mil/ano[3], o que corresponde a pouco mais da metade do PIB per capita brasileiro para o mesmo ano estimado em cerca de R$ 5.8 mil/ano.
As condições de bem-estar medidas pelo IDH[4] da Grande Belém diferem entre os municípios. Em 2000, Belém obteve um IDH elevado: 0,806 (uma escala onde o máximo é 1). Entretanto, esse índice ainda é inferior a muitas capitais brasileiras, sendo maior em relação a Recife, Salvador, Fortaleza, São Luís e Manaus (Tabela 1). Os outros municípios da área metropolitana como Santa Bárbara, Benevides, Marituba e Ananindeua foram enquadrados na categoria de médio desenvolvimento humano, com IDH variando de 0,686 e 0,782 (PNUD 2003).
Tabela 1. IDH, renda e taxa de alfabetização nas capitais brasileiras.
Fonte: PNUD 2003.
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[2] As principais bacias hidrográficas do município de Belém são Una (36,64 km2); Tucunduba (10,55 km2); Armas e do Reduto ( 2,74 km2); Estrada Nova (9,64 km2) e Comércio Tamandaré (2,11km2) (Segep 1997).
[3] Média estimada com base na população de 2000 (IBGE) e no PIB da Grande Belém de 1999 (Segep).
[4] O cálculo do IDH leva em conta a expectativa de vida, nível de educação e a renda da população.
[5] A classificação nacional de IDH inclui todas as cidades brasileiras.
Desemprego. Um agravante para a pobreza urbana na Grande Belém é a taxa de desemprego que atingiu 16% em 1999. Essa taxa foi a segunda maior registrada entre as regiões metropolitanas brasileiras (média de 15% para Recife, Belo Horizonte e São Paulo) e inferior somente ao encontrado para Salvador, que foi de 19% (IBGE 2001).
Violência. Na cidade de Belém, no período de 1999 a 2001, houve um aumento de 78% na ocorrência de homicídios dolosos, o que foi considerado o maior incremento registrado entre capitais brasileiras para esse tipo de crime. Ainda assim, a taxa de 24,4 homicídios dolosos por 100 mil habitantes é a segunda menor entre as grandes capitais do País. Vitória é a cidade mais violenta, com a maior taxa de homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes (63) seguido de Recife e São Paulo (49) e Rio de Janeiro (36) (Senasp 2002).
Saúde. Quando comparamos Belém com as 8 principais metrópoles do Brasil, verificamos que a Grande Belém está posicionada em sexto lugar com 295 leitos para cada 100 mil habitantes (IBGE 2000). Porto Alegre apresenta o maior número de leitos para cada 100 mil habitantes (604), seguido de Recife (580), Belo Horizonte (421), Curitiba (400), Salvador (319), São Paulo (247) e Brasília (238).
Educação. As taxas de alfabetização de adultos variam de 87%, em Santa Bárbara, a 95% em Belém. Esses valores são próximos das médias existentes nas outras capitais do País (Tabela 1). Segundo a Unicef, entre os adolescentes de 12 a 17 anos a taxa de alfabetização no município de Belém é expressiva: 97%. Entretanto, quando comparamos índices de adolescentes não matriculados na escola, Belém possui o maior percentual: 12%, enquanto Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre apresentam taxas próximas de zero (Unicef 2002).
No período de 1994 a 1999, cresceu em 42% o número de veículos automotivos nas ruas de Belém. Além disso, entre 1990 e 2000, a frota operacional de ônibus aumentou 55%. Por outro lado, a população tem usado cada vez mais outros meios de deslocamento como bicicletas e caminhadas. De acordo com pesquisa da Cohab, parte dos moradores da Grande Belém afirma que o transporte coletivo não oferece segurança nem conforto (Cohab 2001). Entretanto, pedalar ou caminhar pelas ruas da metrópole oferecem riscos consideráveis, como revelam as estatísticas de acidentes de trânsito.
O uso de veículos automotivos no Brasil cresce de forma expressiva. Se a taxa de crescimento da frota de carros for mantida, em 2005 haverá um automóvel para cada grupo de três pessoas (Teixeira 1999). O uso prioritário do transporte automotivo aumenta a poluição atmosférica e sonora, ocasiona maior violência no trânsito e provoca estresse pelo tráfego excessivo e a redução dos espaços de convivência nas cidades.
Um sistema de transporte sustentável requer:
Aumenta o número de veículos automotivos em circulação. A frota de automóveis no município de Belém passou de 126.604 em 1994 para 179.771 em 1999, o que representa um crescimento de 42% em cinco anos (Detran dados não publicados). Com esse incremento, a proporção de veículos por morador da cidade de Belém passou de um veículo para cada dez habitantes, em 1994, para um por grupo de sete pessoas em 1999.
O aumento no número de veículos já interfere na oferta de vagas para estacionamento em vários pontos do centro da cidade. As áreas do Ver-o-Peso, do comércio e da praça da República registram, nos períodos de maior fluxo de automóveis, quantidades de carros estacionados superiores em até 23% as suas capacidades (Cohab 2001).
Aumenta o número de viagens por habitante. O aumento da frota de veículos, bem como do número diário de viagens por habitante (28% maior no ano 2000 se comparado a 1990) contribuem para elevar a freqüência de pontos congestionados na cidade. Um levantamento feito pela Cohab em 113 trechos registrou a ocorrência de engarrafamentos na metade desses locais (Figura 2) (Cohab 2001).
Ruídos excessivos. A Cohab mediu os níveis de ruídos registrados em nove pontos da Grande Belém[1]. As análises revelaram que em todos os pontos de coleta o nível de ruídos estava acima do valor máximo estabelecido pela Norma Brasileira NBR 10.151 (2001).
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[1] Estas informações são apresentadas de forma mais detalhada no capítulo sobre poluição sonora, no indicador: Ruídos excessivos no Trânsito.
Figura 2. Congestionamento na Grande Belém.
Aumenta a frota de ônibus. A frota operacional de ônibus, ou seja, o número de veículos efetivamente em circulação nas ruas aumentou de 1.087 (1990) para 1.686 em 2000 (Cohab 1991, 2001). Em termos per capita, em 1990 havia um ônibus para 1.289 pessoas na Grande Belém, enquanto que em 2000 a proporção aumentou para um ônibus para 1.065 habitantes. No entanto, esse aumento ainda é insuficiente. De fato, a pesquisa de opinião realizada durante a elaboração do PDTU mostrou que 65% dos entrevistados consideram a frota disponível insuficiente e cerca de 40% afirmam que os ônibus circulam superlotados (Cohab 2001).
Diminui o uso do transporte coletivo. A participação dos ônibus nos deslocamentos da população caiu de 54%, em 1990, para 45% em 2000. Um terço dos usuários afirma que freqüentemente se sente desestimulado a utilizar o transporte coletivo quando necessita se deslocar na cidade. Os principais motivos desse desestímulo incluem a falta de segurança e conforto (38% das respostas), a necessidade de pegar mais de um ônibus (20%) e as grandes distâncias percorridas a pé até a parada (19%). Finalmente, 11% consideram o preço da passagem de ônibus como um obstáculo para a sua utilização (Cohab 2001).
Aumentam os deslocamentos a pé e de bicicleta. Na última década houve um aumento na freqüência de deslocamento a pé e através de bicicleta na Grande Belém. Em 1990, cerca de 30% dos deslocamentos eram desse tipo, enquanto no ano 2000 esse valor havia subido para 42% das viagens. O aumento nessas alternativas de transporte está relacionado ao descontentamento dos usuários com a baixa qualidade do transporte coletivo (Cohab 2001).
No entanto, a Grande Belém não possui infra-estrutura adequada para ciclistas e pedestres. Por exemplo, a pesquisa de opinião do PDTU revelou que os principais riscos para quem opta por caminhar são o atropelamento (36% das respostas), roubos e assaltos (36%) e as péssimas condições das calçadas (21%). Para os ciclistas, os problemas mais graves são o risco de atropelamento (55% das opiniões), roubos e assaltos (32%) e falta de locais adequados para estacionar as bicicletas (11%).
Diminui o número de acidentes. Entre 1996 e 2000 houve uma redução de 17% dos acidentes de trânsito na região metropolitana (Figura 3). Três fatores contribuíram para essa redução. Primeiro, a aprovação do novo código de trânsito, que ampliou as penalidades para as infrações. Segundo, os esforços dos órgãos de trânsito em aplicar com maior rigor a nova legislação. E terceiro, as campanhas de esclarecimento junto à população por parte de órgãos de imprensa.
Figura 3. Número de acidentes de trânsito na Grande Belém, 1996-2000.
Fonte: Detran/Coordenadoria de Tecnologia e Informação/Departamento de Estatística.
Diminue o número de mortos em acidentes de trânsito. No período de 1996 a 2000 houve queda de 30% no número de vítimas fatais em acidentes. Em 1996 foram registradas 399 mortes no trânsito, enquanto em 2000 esse número caiu para 277 (Figura 4). Embora tenha ocorrido uma queda no número de vítimas fatais, em Belém o índice que mede o número de mortes para cada grupo de 100 mil habitantes é quase duas vezes maior que o índice do Brasil. No ano 2000, enquanto no Brasil o índice de fatalidade foi de 12 para 100 mil pessoas, em Belém esse índice foi bem maior, 22 mortes para 100 mil pessoas (Denatran 2000).
Em 2001, uma avaliação feita pelo Detran revelou que as maiores vítimas de acidentes de trânsito são pedestres (39%) e ciclistas (29%), o que corrobora com o estudo do PDTU sobre os riscos que envolvem andar a pé e de bicicleta na Grande Belém.
Figura 4. Número de vítimas fatais em acidentes de trânsito na Grande Belém, 1996-2000.
Fonte: Detran/Coordenadoria de Tecnologia e Informação/Departamento de Estatística.
Qualidade do ar ainda é boa. A qualidade do ar é afetada por partículas poluentes emitidas pelos veículos. As partículas estão presentes na poeira em suspensão e na fumaça dos escapamentos e, por serem muito pequenas, são facilmente inaladas, podendo causar doenças respiratórias.
Para identificar a concentração dessas partículas no ar, a Cohab realizou amostragens em três diferentes pontos da cidade (estacionamento da Cohab, praça dos Estivadores e esquina das avenidas José Malcher e Almirante Barroso). As concentrações obtidas nesses locais foram comparadas aos níveis máximos definidos pela norma brasileira[2], a qual estabelece o padrão para o acúmulo de poluentes no ar (Figura 5).
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[2] Artigo 1 da resolução número 003 do Conama, de 28 de junho de 1990.
Figura 5. Concentração de poluentes no ar de Belém.
Fonte: Cohab/PDTU 2001.
No caso de Belém, os níveis de concentração de particulados variaram entre 20 mícrons por metro cúbico, na área da Cohab, e 56 mícrons por metro cúbico, em São Braz. Esses valores estão bem abaixo dos limites máximos admitidos. Tais limites indicam que a saúde será afetada apenas quando a concentração for superior a 150 mícrons de partículas por metro cúbico de ar em um período de 24 horas.
Restrição ao uso de automóveis. Adotar medidas para diminuir o número de carros nas ruas não é fácil, principalmente do ponto de vista político. Ações desse tipo normalmente levam a reações negativas da população. Porém, se isso for acompanhado de melhoria no transporte público, é possível obter apoio popular. No caso da Grande Belém, o PDTU propõe restringir o tráfego de veículos no centro histórico, onde as ruas não comportam a atual quantidade de automóveis.
Incentivo ao transporte público. Até agora não se descobriu saída mais racional e com maior aceitação popular. No Brasil, um dos melhores exemplos é Curitiba, onde 75% da população usa ônibus diariamente (Menezes 2001). Em Belém, 63% dos usuários de carro estariam dispostos a utilizar o sistema de transporte coletivo, caso a qualidade desse serviço melhorasse (Cohab 2001). Além da adoção de medidas óbvias, como oferecer treinamento adequado aos motoristas e colocar na frota veículos mais confortáveis, o uso do transporte coletivo pode ser incentivado com a implantação de sistemas de integração entre linhas e com outros meios de transporte. Neste último caso, uma idéia aplicável seria criar estacionamentos próximos aos terminais de passageiros para carros e bicicletas.
Implantação de ciclovias. A bicicleta é muito adequada a viagens curtas e mais eficientes que o automóvel, tanto na utilização de recursos porque não consome combustível e não emite poluentes como na utilização do espaço. O PDTU sugere a criação de uma rede cicloviária acompanhando as vias de ligação entre Icoaraci e Belém.
Prioridade aos pedestres. Estimular a população a caminhar pela cidade envolve oferecer aos cidadãos condições de segurança, tais como: faixas de segurança e áreas exclusivas para trânsito de pedestres. Além disso, é essencial incentivar a construção de calçadas amplas e nivelar as já existentes, o que poderia ser feito através de descontos no IPTU. Finalmente, é preciso desobstruir as calçadas, retirando veículos estacionados, mesas de bares e lanchonetes que estejam dificultando o deslocamento do pedestre.
Fiscalização de veículos para controle de ruídos e poluentes. As inspeções precisam ser regulares e respeitar os padrões para emissão de poluentes estabelecidos pela legislação ambiental brasileira. Além disso, é importante medir e controlar a emissão de ruídos dos motores. Essa medida torna-se mais eficaz se for vinculada ao processo de licenciamento do veículo e complementada por campanhas educativas que demonstrem as vantagens econômicas e ambientais de se manter os automóveis com motores regulados.
Espaço de educação para o trânsito. Desde 1996 a CTBel tem realizado atividades educativas no espaço Cidade Criança. Nessa mini-cidade há reprodução de espaços como escola e prefeitura, além de vias com sinalização e semáforo onde, em pequenos veículos, as crianças simulam situações reais de trânsito. O projeto de educação para o trânsito atendeu nos últimos três anos cerca de 15 mil alunos. A CTBel dispõe de cinco técnicos para orientar as atividades e uma unidade móvel que se desloca até bairros e colégios.
Plano Diretor de Transporte. A Grande Belém já conta com o PDTU (2001). Entre as sugestões do plano para melhorar a segurança no trânsito, a qualidade do serviço prestado pelo transporte público e o uso de bicicletas, destacam-se:
Ciclovia da Almirante Barroso. Em 2002, a Prefeitura de Belém construiu, no canteiro central da avenida Almirante Barroso uma ciclovia com cerca de 3 km de extensão. O projeto, idealizado pela CTBel e executado pela Sesan com recursos provenientes do Orçamento Geral da União, começou com as ciclofaixas nas avenidas Primeiro de Dezembro, Visconde de Souza Franco e na rodovia Augusto Montenegro. Em Curitiba, a rede de ciclovias implantada nos anos 90 tem aproximadamente 120 km de extensão, a maioria construída nas laterais das pistas, embora alguns trechos estejam localizados em canteiros centrais (IPPUC 2002). A vantagem da ciclovia na faixa central é permitir ao ciclista um fluxo mais rápido. Porém, ela é questionável em termos de segurança, pois obriga o usuário a cruzar vias de tráfego intenso.
Nos últimos 15 anos a Grande Belém perdeu 201 km2 (17%) de sua cobertura florestal. A maior parte da floresta nativa remanescente está concentrada nas ilhas e em áreas restritas (áreas militares, instituições públicas de ensino e pesquisa). As áreas verdes são essenciais na vida dos cidadãos pois, além de se constituírem espaços de lazer, reduzem a poluição atmosférica e contribuem para a regulação do microclima urbano, diminuindo a temperatura. Além disso, as áreas verdes aumentam a circulação do ar e retêm até 70% da poeira em suspensão (Bernatzky 1982).
A população da metrópole convive com a escassez de parques públicos acessíveis. Porém, a boa notícia é que a implantação de praças ganhou impulso durante a década de 1990. Nesse período, a área de praças cresceu 53% na cidade de Belém, atingindo 0,61 m2 por habitante mas ainda está abaixo do índice per capita (0,71 m²) registrado em 1950. A proporção de áreas verdes nas praças também era maior nessa época, embora tenha voltado a crescer entre 1990 e 2000.
Um ambiente urbano sustentável tem as seguintes características:
Diminuem as áreas verdes na Grande Belém. Em 1986, a área verde da Grande Belém representava 50% do território (588 km2). Em 1994 essa área foi reduzida para 37% (434 km2) e em 2001 para 33% (388 km2). Ou seja, no período de 15 anos o desmatamento[1] médio anual na região metropolitana foi de 1,12%. Os municípios que sofreram maior desmatamento foram Santa Bárbara (57 km2), Benevides (41 km2) e Belém (40 km2). Por outro lado, os menores desmatamentos líquidos ocorreram em Ananindeua (29 km2) e Marituba (34 km2) (Figura 6, Tabela 2).
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[1] Para estimar o índice de perda de cobertura vegetal por habitante na Grande Belém, foram comparadas três imagens de satélite datadas dos anos de 1986, 1994 e 2001. A análise envolveu três categorias de informação: (i) áreas verdes; (ii) áreas com pouca ou nenhuma cobertura verde; e (iii) água (ver metodologia completa no anexo).
Figura 6. Cobertura Florestal na Grande Belém.
Tabela 2. Desmatamento (%) na Grande Belém.
No município de Belém, as áreas verdes remanescentes estão situadas nas ilhas e em áreas continentais restritas tais como terrenos militares, instituições públicas de ensino e pesquisa (Embrapa, MPEG, UFPA e UFRA) e unidades de conservação. Na porção continental, onde reside 97% da população do município, as áreas verdes correspondem a aproximadamente 30 m2 por habitante[2]. Para efeito de comparação, o município de Curitiba apresenta aproximadamente 48 m2 por habitante. Entretanto, há que se salientar que as metodologias utilizadas para contabilizar esses índices são diferentes. Enquanto em Belém se considerou como áreas verdes os maciços florestais iguais ou superiores a 5.400 m2, em Curitiba eles correspondem a aglomerados arborizados acima de 500 m2 (SMMA dados não publicados)[3].
Contraditoriamente, as áreas verdes públicas, em geral, não estão disponíveis para a população com exceção do Bosque Rodrigues Alves (15 hectares) e do Parque Zoobotânico do Museu Goeldi (5 hectares), aos quais o público tem acesso. Nas Unidades de Proteção Ambiental (20% do território da zona metropolitana), o acesso é difícil e oferece pouca segurança ao visitante (PMB 2000).
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[2] Estimativa determinada com base na área verde da porção continental de Belém (33,5 km2) observada em imagem de satélite de 2001 (ver em anexo) e a sua população (Segep 2000).
[3] A falta de padronização de métodos para cálculo de áreas verdes nos municípios brasileiros dificulta comparações e qualificações.
Aumentam as áreas de praças em Belém. As praças são as principais áreas públicas destinadas ao lazer e à recreação em Belém. Em 1950, Belém possuía aproximadamente 0,71 m2 de área de praças por habitante. Esse índice diminuiu para 0,65 m2 em 1960, e continuou caindo (0,49 m2 por habitante em 1970) até 1980, quando alcançou apenas 0,40 m2 por habitante, permanecendo neste patamar até 1990 (Figura 7). Nos anos 90, o índice de áreas de praças por habitante cresceu 53% até atingir, em 2000, a proporção de 0,61 m2 por habitante.
Figura 7. Área de praças por habitante no município de Belém.
Do total de áreas de praças em Belém, 25% foram criadas antes de 1950 (Figura 8). De 1950 a 1960 criaram-se 82 mil m2 de novas praças; posteriormente, na década de 70, houve um incremento de 47 mil m2. Já nos anos 80, foram construídos 59 mil m2 de praças e, na década de 90, 135 mil m2. Nas últimas três décadas a área de praças mais que dobrou em Belém, passando de 310 mil m2 em 1970 para 722 mil m2 no ano 2000. Atualmente, as áreas verdes representam 55% do espaço das praças, enquanto calçadas, quadras esportivas, quiosques etc. somam 45%.
Figura 8. Área de praças criada por década e área total de praças no município de Belém (%).
Em termos per capita, houve uma queda nos últimos cinqüenta anos. Em 1950 havia, nas praças, 0,41 m2 de área verde por habitante. Esse índice se manteve em queda até 1990, quando chegou a 0,22 m2 por habitante. Em 2000, o índice voltou a crescer, chegando a 0,33 m2 por habitante (Tabela 3).
Tabela 3. Índice de áreas verdes de praça por habitante ao longo do tempo no município de Belém.
Democratizção das áreas verdes. Uma cidade ambientalmente correta deve democratizar o lazer, ampliando as áreas verdes, os parques, as ciclovias e todos os locais de encontro de seus habitantes (Menezes 2001).
Conservação das margens dos rios. A criação de parques públicos e o incentivo à conservação nas áreas privadas são alternativas para a contenção das enchentes dos igarapés e canais que atravessam a Grande Belém. A implantação dos parques deve começar pelas regiões onde ainda existe floresta ou mata ciliar remanescente.
Conservação das unidades de proteção ambiental. É preciso identificar ações prioritárias de conservação com base em informações sobre a biodiversidade e a situação socioambiental das unidades. Para tanto, é necessário implementar as unidades de conservação existentes.
Criação de unidades de proteção ambiental. A Grande Belém já deu passos importantes na criação de Unidades de Conservação, dentre os quais destacamos:
Manutenção, conservação e segurança das áreas de praças. Em 1997, a Prefeitura de Belém implantou um programa de recuperação das praças na cidade. No período de 1997 a 2002 foram reformados 80.578 m2 de área de praças, ou seja, 11% da área total de praças registrada em 2000 (Funverde 2000, dados não publicados).
Anexo
Método para Análise da Cobertura Vegetal da Grande Belém
Analisamos a série temporal da cobertura verde da região metropolitana de Belém utilizando três imagens de satélite Landsat (TM e ETM+) (órbita/ponto: 223/061), em seis bandas digitais, nos anos de 1986, 1994 e 2001. Essas imagens mantiveram o georreferenciamento do satélite landsat na projeção UTM (Universal Transverse Mercator).
Utilizamos o processamento de classificação digital de imagem não-supervisionado (Isodata, adotando parâmetros com 15 classes espectrais e 10 interações). Este processamento gerou classes espectrais de características semelhantes, que puderam ser agrupadas em três classes de informação: (i) áreas verdes; (ii) áreas com pouca ou nenhuma cobertura verde; e (iii) água. Consideramos como áreas verdes aglomerados iguais ou superiores a seis pixels (cada pixel possui 30 m x 30 m), contemplando, portanto, áreas mínimas de 5.400 m2 (0,54 hectares). Detectamos que o procedimento Isodata cometeu erros na classificação da cobertura vegetal de algumas áreas. Nestes casos (aproximadamente 20% das imagens), aplicamos a interpretação visual para ajustar o resultado da classificação.
A interpretação visual, realizada na escala de 1:100.000, foi conduzida no ambiente ClassEdit (editor de valores digitais), uma rotina do Envi 3.2. O ClassEdit permite corrigir classes definidas no processamento (digitalmente representadas por pixels de determinados valores numéricos) e incorporá-las em classes mais apropriadas de cobertura vegetal.
Em seguida, exportamos estas classes de informação em formato digital raster para o Sistema de Informação Geográfica (SIG) (ArcView 3.2TM). Depois, combinamos estas informações com o mapa da extensão territorial da região metropolitana de Belém (IBGE 1999), na escala 1:250.000 (Figura 2). Desta forma, obtivemos o mapa da cobertura vegetal da região metropolitana de Belém, incluindo os municípios de Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.
Utilizamos uma rotina do ArcView para contar o número de pixels em cada classe de cobertura avaliada. Para estimarmos as áreas referentes a cada classe analisada, multiplicamos a freqüência relativa do número de pixels de cada tipo de cobertura pela superfície oficial da região.
Para obter a situação da cobertura vegetal de cada município integrante da região metropolitana, sobrepusemos o mapa de classificação vegetal com o mapa de divisão política dos municípios do estado do Pará (IBGE 1999), na escala 1:250.000.
Método de Avaliação das Áreas Verdes para Lazer
Em 2000, o município de Belém possuía 188 praças. A Funverde forneceu a área total e a área verde de 137 praças. As outras 51 praças foram medidas pelo Imazon e esses dados foram repassados para a Funverde.
Investigamos em bibliotecas (Centur, Arquivo Público, SESC, DPHAC), museus (Estado, prefeitura de Belém) e na Câmara Municipal de Belém as datas de fundação das praças mais antigas. No caso das praças construídas e restauradas a partir de 1996, a pesquisa foi feita na própria Funverde. Usando esses meios, foi possível datar 40% das praças. Nos 60% restantes verificamos as placas de fundação nas próprias praças ou conseguimos a informação com os moradores mais antigos do local. Para a data de fundação ser considerada correta, foi necessária a confirmação de, pelo menos, dois moradores.
A geração de lixo domiciliar na Grande Belém aumentou de 317 mil toneladas por ano, em 1996, para 420 mil toneladas em 2002 (1). Para atenuar essa situação, houve alguns avanços. O serviço de coleta de lixo já atende a 87% dos domicílios da Grande Belém. No ano 2000, cerca de 44% do lixo urbano[1] coletado estava sendo depositado em aterro controlado/ sanitário (ver boxes), o que contrasta com a situação calamitosa de 1989, quando todo o lixo era depositado em lixões a céu aberto[2] e em áreas alagadas.
De acordo com estimativas do Ministério do Planejamento, um aumento de 1% no contingente populacional corresponde a um incremento de 1,04% na geração de lixo (Cempre 1997). Entretanto, no caso da Grande Belém, isso não tem ocorrido, pois enquanto a população aumentou 19% entre 1996 e 2002[3], a geração de lixo domiciliar cresceu 32%, ou seja, quase duas vezes mais.
Mesmo com esse crescimento, a geração de lixo domiciliar na Grande Belém está bem abaixo da média estimada para aglomerados urbanos de mesmo tamanho no Brasil. Com base na produção média per capita apresentada pelo IBGE (2000b), o total de lixo domiciliar de uma metrópole como a Grande Belém seria de 677 mil toneladas por ano (2), ou seja, 60% maior que as 420 mil toneladas por ano calculadas com base nas informações fornecidas pelos municípios da região metropolitana.
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[1] O lixo urbano engloba o lixo domiciliar, hospitalar, industrial, comercial, de feiras e mercados.
[2] No Brasil, 70% do lixo coletado vai para os aterros e apenas 30% para os lixões (IBGE 2000b).
[3] A população de 1996 (1.574.487) é resultado de contagem do IBGE, enquanto a população de 2002 (1.878.490) é uma estimativa elaborada pela Seplan com base no Censo 2000.
Uma cidade sustentável deve:
Aumenta a produção de lixo na Grande Belém. No período de 1996 a 2002, a produção total de lixo domiciliar aumentou em 32%, passando de 317 mil toneladas anuais ou 201 quilos por habitante/ano, para 420 mil toneladas por ano, ou 233 quilos por habitante/ano (Cohab 1997) (Figura 9).
Figura 9. Produção per capita de lixo domiciliar na Grande Belém.
Fonte: Cohab 1997 e prefeituras municipais da Grande Belém 2002.
Aumenta a coleta de lixo no município de Belém. Os valores anuais de coleta de lixo domiciliar em Belém aumentaram de 180 mil toneladas, em 1996, para 253 mil toneladas, em 2000, e 273 mil toneladas, em 2001 (PMB 2002) (Figura 10).
Figura 10. Quantidade de lixo coletado no município de Belém.
Fonte: PMB 2002.
Aumenta o porcentual de domicílios atendidos por coleta de lixo na Grande Belém. Em 1991, o serviço de coleta de lixo (3) atendia 66% dos domicílios da Grande Belém cuja população era cerca de 1,4 milhão de habitantes (IBGE 1991). Em 2000, esse serviço passou a atender 87% das residências (IBGE 2000a). Esse aumento ocorreu mesmo com o crescimento demográfico da Grande Belém, que em 2000 tinha 1,8 milhão de pessoas (Figura 11). Nos 13% dos domicílios sem coleta de lixo os resíduos são queimados, enterrados ou lançados em terrenos e cursos de água.
Figura 11. Atendimento dos domicílios por coleta de lixo.
Fonte: IBGE/Censo 1991 e 2000.
Melhora a disposição final do lixo coletado na Grande Belém. Os lixões continuam a ser o destino de 56% dos resíduos urbanos coletados na Grande Belém. No entanto, 44% de todo o lixo coletado vem sendo depositado de maneira mais adequada em aterro controlado e sanitário. Uma evolução significativa em relação a 1989 quando não havia aterro controlado e sanitário (Figura 12, Tabela 4).
Figura 12. Destino final do lixo coletado na Grande Belém.
Fonte: IBGE/PNSB 1989 e 2000.
Tabela 4. Distribuição do lixo coletado (%) na Grande Belém.
Fonte: IBGE/PNSB 1989 e 2000.
Redução da produção de lixo. A produção crescente de lixo é insustentável para as cidades. Uma solução conceitual envolve a mudança nos hábitos de consumo, entre os quais incluem-se a pré-ciclagem, através da compra de produtos reciclados ou reutilizáveis; redução de embalagens e reutilização de papel e sacos plásticos.
Realização de campanhas educativas. As campanhas precisam ser duradouras (em geral, anos), intensivas, atingindo principalmente as escolas e devem ser feitas em parcerias com empresas e sociedade civil. Por exemplo, para iniciar o projeto Lixo que não é Lixo, a prefeitura de Curitiba começou um trabalho de educação ambiental nas escolas. Em seguida, a população recebeu uma cartilha e, depois, foi implantada a coleta domiciliar e em vários estabelecimentos comerciais, onde os materiais recicláveis eram trocados por vales-compra (Vaz e Cabral 1993).
Implantação de coleta seletiva. A coleta seletiva favorece o reaproveitamento das embalagens no lixo urbano e pode gerar uma receita para catadores. No Brasil a coleta seletiva tem obtido avanços em cidades como Porto Alegre e Curitiba. A coleta pode ser realizada em domicílio (precisa ter recipiente específico) por catadores, em postos de entrega voluntária ou em postos de troca. Em qualquer um dos casos, a eficiência do sistema depende da cooperação da sociedade organizada e dos empresários e não apenas da prefeitura.
Há materiais que não são recicláveis, como pilhas e baterias, por conterem metais pesados que podem ser liberados para o meio ambiente quando umedecidos. A solução, nesses casos, é procurar postos de entrega voluntária na cidade.
Criação de leis que desestimulem a geração de lixo. Mecanismos legais e tributários podem ser adotados para estimular a reciclagem e a coleta de resíduos e materiais. Uma sugestão é a criação de lei que obrigue as indústrias a se responsabilizarem pela destinação de suas embalagens após o uso. Essa medida pode ser aplicada no setor de pilhas, baterias e garrafas plásticas (PET).
Por exemplo, o decreto no 3.581, de 31 de agosto de 2000, alterou a alíquota do IPI dos plásticos reciclados. A medida em vigor reduz de 12% para 5% a alíquota do IPI paga pelos recicladores de plástico (Cempre 2000). Outro exemplo vem do governo do Tocantins, o qual instituiu a lei no 1.095/99 que isenta 100% do pagamento do ICMS as operações internas de saída de aparas de papel, papelão, sucatas, plásticos e vidros destinados à reciclagem. O benefício serve também para a instalação de negócios voltados à reciclagem destes materiais ou montagem de usinas de compostagem dos resíduos orgânicos (Cempre 2000).
Implantação de formas mais adequadas de tratamento. Os municípios devem substituir lixões por aterros controlados e aterros sanitários. Além disso, é necessário incentivar usinas de reciclagem e de compostagem. Finalmente, é importante que as próprias empresas estabeleçam programas para reduzir a geração de lixo e efluentes.
Projeto de coleta mecanizada e coleta seletiva. Para melhorar a qualidade da coleta do lixo domiciliar, a prefeitura de Belém está instalando 8 mil contêineres em feiras, mercados e bairros da cidade. A primeira etapa inclui os bairros de Nazaré, Campina, São Braz, Reduto e Umarizal. Nesses bairros, foram criados 80 pontos de coleta seletiva para entrega voluntária de materiais recicláveis (onde o cidadão encontra quatro contêiners, para recolhimento de papel, vidro, plástico e metal).
Cooperativa de Trabalho dos Profissionais do Aurá (COOTPA). Os catadores de lixo do aterro do Aurá, fornecem material reciclado para cinco empresas no estado do Pará. Criada em maio de 2001, a COOTPA tem 197 associados e está recebendo auxílio técnico da Incubadora de Cooperativas da UFPA. Entretanto, apenas 60 de um total de 459 catadores cadastrados pela Sesan prefere destinar os resíduos através da cooperativa, enquanto o restante, comercializar os materiais reciclados via atravessadores.
Descarte e gerenciamento de pilhas e baterias usadas. Em Belém e Ananindeua há dois locais para descarte de pilhas e baterias, muito embora exista uma lista, disponibilizada pelo MMA, com 24 pontos de coleta desses resíduos. De acordo com o dispositivo legal[5] os fabricantes e importadores devem disponibilizar postos de coleta para que o usuário possa devolver pilhas e baterias usadas.
Reciclagem e Negócios. Em Belém, um projeto inovador desenvolvido em parceria entre o governo do Pará, UFPA (Poema) e a Mercedes-Benz (Alemanha) transforma a fibra de coco (resíduos) em encostos e bancos de automóveis.
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[5] Resolução do Conama no 257.
Notas Técnicas
(1) A produção de lixo domiciliar em 2002 foi calculada com base nos valores fornecidos pelas prefeituras municipais de Belém (900t/dia), Ananindeua (210t/dia), Marituba (20t/dia) e Benevides (17t/dia). Para o município de Santa Bárbara do Pará, a produção de lixo domiciliar foi estimada com base na produção média per capita de 0,42 kg/dia, apresentada pelo IBGE para municípios com estrato populacional variando entre 10.000 e 19.999 habitantes (IBGE 2001b).
(2) A produção de lixo domiciliar para aglomerados urbanos do tamanho da Grande Belém foi estimada com base na produção média per capita, apresentada pelo IBGE, segundo os estratos populacionais dos municípios brasileiros.
(3) Coleta direta: quando o lixo é coletado diretamente por serviço ou empresa de limpeza pública ou privada, que atende a rua onde se situa o domicílio. Coleta indireta: quando o lixo é depositado em caçamba, tanque, depósito de serviço ou empresa de limpeza, pública ou privada, que posteriormente o recolhe.
(4) O chorume é um líquido de cor preta, mau cheiroso e de elevado potencial poluidor, produzido pela decomposição da matéria orgânica contida no lixo (ABNT 1984).
No Brasil, 88% da população dos grandes centros urbanos é atendida por serviços de abastecimento de água (MMA 2000). Essa tendência favorável ocorre mesmo entre as regiões metropolitanas brasileiras cujos índices sociais são baixos. Por exemplo, em Salvador, 94% dos domicílios recebem água encanada. Em Recife, a proporção é de 84% e, em Fortaleza, 78% das residências têm acesso à água distribuída pela rede pública.
Em contraste, apenas 60% dos domicílios em Belém recebem água encanada (IBGE 2000b). O acessp à água em Belém reflete uma situação paradoxal. De um lado, há chuvas em excesso (2.600 – 3.300 mm por ano) e relativamente bem distribuídas ao longo do ano, o que torna a água em Belém um recurso abundante. De outro, a qualidade da água é comprometida pela insuficiência no tratamento e pela pouca cobertura da rede pública de distribuição.
A água para o consumo humano em uma cidade sustentável deve ser:
Diminui a quantidade de água distribuída pelo serviço público. As informações levantadas na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, nos anos de 1989 e 2000, revelam uma redução[1] de 178 milhões (em 1989) para 132 milhões de metros cúbicos no ano 2000; ou uma redução de 26% no volume de água distribuída pela rede pública (Figura 13). Em termos per capita isso representou uma redução significativa: 350 litros de água por habitante/dia, em 1989, para 200 litros de água por pessoa/dia no ano 2000. Essa redução poderia sugerir também um uso mais racional da água. Porém, o que de fato ocorreu foi um aumento expressivo na participação da água oriunda de poços particulares (freáticos e tubulares profundos) (1) no consumo geral da Grande Belém.
Figura 13. Volume de água distribuída na Grande Belém.
Fonte: IBGE/PNSB 1989 e 2000.
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[1] Os valores apresentados pelo IBGE na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, de 1989 e 2000, contrariam a expectativa de aumento no volume de água distribuída pela rede pública. Vale lembrar que as informações do ano de 2000 foram coletadas em convênio com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República, com a Funasa e a Caixa Econômica Federal.
Tabela 5. Tratamento da água distribuída pela rede pública na Grande Belém.
Fonte: IBGE/PNSB 2000.
Diminui o número relativo dos domicílios atendidos pela rede pública. Na Grande Belém, em 1991, cerca de 185 mil domicílios (56% do total) eram abastecidos pelo serviço público e possuíam canalização interna (IBGE 1991). Em 2000, a proporção de residências com canalização interna caiu um pouco (52% do total), embora em termos absolutos tenha havido um aumento no total de domicílios atendidos (251 mil) em função do crescimento demográfico da cidade (IBGE 2000b) (Tabela 6).
Aumenta o número de domicílios atendidos com poços ou nascentes. Na última década, a quantidade de residências atendidas com poços freáticos (rasos) aumentou de 95 mil para 164 mil, o que representa um acréscimo de 72%.
Tabela 6. Participação relativa dos tipos de abastecimento d’água nos domicílios da Grande Belém.
Ampliação da rede municipal. Em 1997, o SAAEB ampliou a rede pública dos distritos de Icoaraci e Mosqueiro, com a implantação de seis sistemas baseados em poços profundos. Em 2000, o SAAEB passou a atender também o bairro do Benguí e o distrito de Outeiro com a construção de mais nove poços. Com essa ampliação, a população atendida subiu de 74 mil (1997) para 132 mil pessoas em 2000, o que representa um aumento de 78% no atendimento.
A precariedade do sistema de coleta de esgoto sanitário da Grande Belém é uma ameaça à saúde de sua população. A rede coletora atende a apenas 8% dos domicílios na Grande Belém (1) enquanto as fossas rudimentares estão presentes em 15% das habitações e as fossas sépticas em 54%. Por fim, cerca de 23% das casas despejam o esgoto diretamente nas valas ou cursos d’água[1]. A água contaminada é a causa principal de várias enfermidades, incluindo doenças intestinais parasitárias, diarréia, hepatite, febre tifóide, micoses, otites, conjuntivites e alergias. As pessoas com baixo nível de resistência como crianças e idosos são mais susceptíveis a desenvolver doenças ou infecções.
Em 2001, no município de Belém, foram registrados 222 óbitos causados por doenças infecciosas intestinais e parasitárias, diarréias e gastrointerites de origem infecciosa, hepatites virais, doenças transmitidas por protozoários e doenças da pele e tecido subcutâneo (Sesma 2001). No mesmo ano, a Sespa registrou 1.377 mortes por doenças infecciosas e parasitárias no Pará (Sespa 2002).
A falta de saneamento básico (em especial, rede de esgoto) é responsável por cerca de 80% das ocorrências de doenças e 65% das internações hospitalares no Brasil (Costa 2002). Os microorganismos patogênicos carreados pelo esgoto a céu aberto contaminam o solo e a água, o que eleva os gastos com saúde pública e tratamento da água.
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[1] índice estimado considerando o total de domicílios da Grande Belém, excluindo-se as residências atendidas por fossas sépticas, fossas rudimentares e rede coletora de esgoto.
O sistema de esgoto de uma cidade sustentável deve:
*Discreto crescimento na rede coletora. A rede coletora de esgoto da cidade de Belém registrou um crescimento tímido (apenas 1,2%) entre 1992 e 1999 (Figura 14). Esse percentual representa um acréscimo de apenas 3.672 domicílios em um universo de 219.563 domicílios em 1999. Dessa maneira, apenas 8% das residências da Grande Belém estavam servidas por rede coletora de esgoto em 1999.
* O indicador negativo mostra que o crescimento na rede coletora é insuficiente, já que em outras capitais brasileiras (Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Curitiba) o índice médio de domicílios com rede de esgoto varia de 35 a 60% (IBGE 1999).
Figura 14. Domicílios ligados a rede coletora de esgoto na Grande Belém.
Fonte: IBGE/PNAD 1992-1999.
Diminui o uso de fossas rudimentares. Em 1991 as fossas rudimentares estavam presentes em 27% dos domicílios da Grande Belém (2), enquanto em 2000 essa proporção caiu para 15% (IBGE 1991, 2000b). Por outro lado, houve um aumento no porcentual de residências nas quais o esgoto é tratado por fossas sépticas. Em 2000, 54% das residências possuíam fossas sépticas contra 48% em 1991 (Figura 16).
Figura 16. Domicílios com fossa séptica e fossa rudimentar na Grande Belém.
Fonte: IBGE/Censo 1991 e 2000.
Cai a qualidade da água nas praias. O esgoto sem tratamento, lançado na baía de Guajará e nas praias estuarinas afeta a qualidade da água nas praias da Grande Belém. O indicador básico de balneabilidade é a presença de coliformes fecais ocasionada por fezes humanas ou de animais.
No período de 1999 a 2000, apenas as praias da Serenata e Baía do Sol apresentaram melhoria na qualidade de água para banho (Funverde 1999, 2000). Em uma das três praias de Outeiro analisadas (Praia Grande) e na grande maioria das praias de Mosqueiro (Farol, Areião, Praia Grande, Chapéu Virado, Ariramba, Murubira, Paraíso e Marahú) a qualidade de água para banho piorou nesse período[2] (Tabela 7).
Tabela 7. Proporção de dias impróprios para banho nas praias da Grande Belém.
Fonte: Funverde 1999 e 2000.
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[2] A análise é feita com base no porcentual de dias considerados impróprios (3) para banho, ou seja, aqueles em que a água apresentou índices de coliformes acima do limite estabelecido pela resolução Conama n° 20/1986.
Conforme demonstrado na Figura 17, quanto mais distante do centro urbano está a praia, melhor é a qualidade da água para banho.
Figura 17. Dias impróprios para banho nas praias da Grande Belém.
Ampliação da coleta e do tratamento do esgoto. A ampliação da coleta e do tratamento de esgoto é essencial para a Grande Belém. O baixo índice de rede de esgoto (apenas 8% das residências) coloca a região metropolitana de Belém em uma situação similar às regiões mais carentes do mundo. As metrópoles do Brasil possuem uma situação bem melhor: mais de 60% dos domicílios de São Paulo, Belo Horizonte e Salvador são atendidos pela rede coletora de esgoto (IBGE 2000b).
Sistema de Saneamento Condominial. O modelo condominial é uma alternativa mais barata para o setor de saneamento básico. Os custos de implantação são reduzidos em cerca de 70% em relação ao sistema convencional (The World Bank 1992, Hespanhol 1999). A cidade pode ser dividida em grupos de vizinhança, onde as casas são ligadas por um sistema de tubos de PVC às várias e pequenas centrais de tratamento coletivo. O digestor anaeróbio (4) de fluxo ascendente tem sido utilizado com sucesso no tratamento do esgoto produzido por até 30 famílias. O seu funcionamento não requer mão-de-obra especializada e gera um importante subproduto: o biogás, que pode ser utilizado como combustível ou em fogões domésticos (Costa 2002). Esse modelo tem sido adotado em cidades do nordeste e sudeste do País.
Uso de tecnologia de baixo custo para aumentar a eficiência das fossas sépticas. Uma forma de contornar a baixa eficiência do tratamento de esgoto pelas fossas sépticas presentes em mais da metade dos domicílios da Grande Belém é associá-las a um filtro anaeróbio de fluxo ascendente. Esse filtro aumentaria a eficiência do sistema de remoção da matéria orgânica poluidora em até 95% (Costa 2002).
Estação de Tratamento de Esgoto do Pratinha (ETE). A ETE compacta do Pratinha foi implantada pelo SAAEB em 2001 e atende aproximadamente 0,2% da população da Grande Belém (4.000 habitantes). No sistema ETE (95% de eficiência no tratamento), o esgoto passa por uma grade e uma caixa de areia onde são retirados os sólidos em suspensão (galhos e materiais, como latas, papel, terra, areia etc.). A parte sólida restante é separada da líquida em reatores anaeróbios de fluxo ascendente e depois destinada a um leito de secagem. A porção líquida deve ser desinfetada pela aplicação de cloro antes de ser lançada em rios ou córregos.
Estação de Tratamento de Esgoto em Mosqueiro. Parte do esgoto produzido na ilha de Mosqueiro deverá ser tratado com a conclusão de uma estação de tratamento de esgoto (5). O projeto, conduzido pelo SAAEB, deverá atender em média 85 mil pessoas, incluindo os 30 mil habitantes da ilha e a população flutuante que ocupa esse município durante as férias e feriados prolongados. Com a conclusão da ETE, o esgoto que sai dos domicílios por uma rede coletora (6) será tratado em duas lagoas de estabilização (7) (localizadas na Vila e no bairro do Aeroporto) e desinfetado antes de ser lançado no rio Murubira.
Macrodrenagem da bacia do Una. O projeto começou na década de 80 e interrompido por alguns anos, foi retomado na década de 90. A macrodrenagem vem sendo executada com recursos do BID e contrapartida do governo estadual. O projeto envolve vinte bairros localizados na região da bacia do igarapé do Una (Figura 18). A macrodrenagem tem entre suas ações prioritárias o controle de alagamentos e o tratamento do esgoto sanitário. Um dos resultados desse projeto foi a construção de 18.320 fossas sépticas de um total de 26.656 planejadas.
Figura 18. Bairros de Belém atendidos pela macrodrenagem da bacia do Una.[3]
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[3] A relação dos bairros atendidos pela macrodrenagem da bacia do Una foi obtida no Relatório Síntese do Projeto (2002), fornecido pelo governo do Estado do Pará.
Notas Técnicas
(1) A rede coletora consiste num conjunto de tubulações ligadas aos domicílios, que conduz o esgoto até o ponto de tratamento ou lançamento final. Nesse caso o esgoto pode sofrer pelo menos quatro tipos de tratamento: (i) fossa séptica coletora com filtro anaeróbio, onde a parte líquida atravessa uma camada de pedras para decomposição da matéria orgânica através de bactérias, com eficiência de tratamento de 70%; (ii) filtro anaeróbio, o qual remove até 50% dos poluentes; (iii) estação de transferência na Arthur Bernardes, onde os resíduos são bombeados para um emissário e despejados na baía do Guajará sem tratamento e (iv) Estações de Tratamento de Esgoto, sendo uma delas administrada pelo SAAEB, que remove em 95% a carga poluidora (ETE do Pratinha) e outras quatro pela Cosanpa (ETEs do Benguí, Coqueiro e Sideral).
(2) Em 1991, o número de domicílios registrados pelo IBGE foi de 331.732. Desse total, 159.491 apresentavam fossas sépticas e 88.749 tinham fossas rudimentares. No ano de 2000, o número total de domicílios subiu para 479.537. Foram levantados 257.491 domicílios com fossa séptica e 72.378 com fossa rudimentar.
(3) A condição imprópria para banho resulta de avaliação indicando mais que 1.000 coliformes fecais por 100 mililitros ou mais que 5.000 coliformes totais por 100 mililitros.
(4) O digestor consiste em um tanque cheio de pedras de 3 metros de diâmetro por 2,5 de profundidade. Neste tanque o esgoto flui ascendentemente, atravessando a camada de pedras, onde ficam depositadas bactérias que decompõem a matéria orgânica do esgoto (Costa 2002).
(5) Os custos para a implantação desta primeira etapa de projeto (da Vila à praia Chapéu Virado) foram estimados em R$ 7,8 milhões, com recursos obtidos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)/Caixa Econômica Federal e contrapartida de 10% da Prefeitura de Belém.
(6) Esta rede coletora é separadora, ou seja, as tubulações transportam o esgoto sanitário separado da água da chuva.
(7) As lagoas são grandes tanques escavados no solo, nos quais os esgotos fluem continuamente e são tratados por bactérias que decompõem a matéria orgânica pelos processos de sedimentação e digestão aeróbia, ou seja, com oxigênio dissolvido.
Na Grande Belém os níveis de ruídos têm extrapolado o que seria aceitável até para uma metrópole. Peculiaridades locais, como os treme-terras que proliferam na periferia, fazem coro com as bocas-de-ferro (alto-falantes fixados nos postes da cidade para veicular publicidade), com os alto-falantes das lojas de bairro e com os inúmeros carros de som.
A OMS estabelece em 65 decibéis o limite tolerado pelo ouvido humano. De acordo com a Organização, a exposição contínua a níveis acima de 85 decibéis (volume de som registrado em ruas de tráfego intenso) pode provocar perdas auditivas temporárias ou definitivas. Para se ter uma idéia do problema que representa a poluição sonora em Belém, o Disque Silêncio da Dema[1] (ver box), tem registrado queixas acima de 100 decibéis, referentes geralmente a bares e festas embalados pelos treme-terras.
A tendência local para a produção de ruídos acima do recomendado vem motivando manifestações de insatisfação pública com a poluição sonora. Em 2001, o CIOp[2] registrou cerca de 11 mil queixas por parte dos cidadãos contra o excesso de barulho na cidade.
Já foi provado que o excesso de barulho contribui para a hipertensão arterial, bem como provoca alterações nos sistemas nervoso e digestivo. Além disso, os ruídos em excesso provocam insônia, estresse e dificuldade na concentração e aprendizagem (Vernier 2000).
Uma cidade sustentável deve garantir:
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[1] A Dema está vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais da Polícia Civil.
[2] O CIOp coordena o Sistema de Segurança Pública no Pará. Nesse sistema estão integrados o Centro de Operações Policiais, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Detran.
É grande a insatisfação pública com a poluição sonora. No ano de 2000, foram registradas no CIOp 16.780 reclamações contra a poluição sonora na Grande Belém colocando-a em segundo lugar no ranking das queixas, perdendo apenas para as agressões e brigas (Figura 19). Em 2001, esse número caiu para 10.615 registros (CIOp 2001). Porém, essa redução revela muito mais uma descrença da população com as providências adotadas pelas autoridades policiais do que pela diminuição da situação de poluição sonora. De fato, os dados mostram que em 2000 foram emitidos apenas sete laudos periciais[3], o que significa que apenas 0,04% das denúncias feitas resultaram em processos judiciais. Em 2001, o número aumentou para 90 laudos (0,8%) (IML dados não publicados). Essa baixa efetividade decorre da ação desarticulada das instituições responsáveis pelo combate à poluição sonora e do número reduzido de equipamentos de medição, viaturas e peritos criminais disponíveis para a fiscalização.
Figura 19. Queixas registradas no CIOp.
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[3] O laudo é o documento oficial exigido para abertura de inquérito.
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[4] A medição é feita na casa do denunciante com o decibelímetro que registra sons de 30b a 130 decibéis.
Bares lideram as reclamações. As reclamações relativas a ruído também lideram os registros de crimes na Dema. De fato, a maioria (64%) das 374 queixas registradas em 2001 estavam relacionadas à poluição sonora (Dema 2001). Os maiores responsáveis por essas reclamações eram bares, carros de som e festas em residências (Figura 20).
Figura 20. Distribuição de queixas de ruídos, 2001.
Ruídos Excessivo no Trânsito. A Cohab quantificou os níveis de emissão de ruídos por veículos automotores em pontos da região metropolitana de Belém. A pesquisa revelou que os níveis médios de ruídos ultrapassam os valores previstos pela legislação[5] em todos os pontos coletados. As zonas mais barulhentas (74 decibéis) incluíram a esquina da Generalíssimo Deodoro com a Bernal do Couto, uma zona classificada como hospitalar e onde, portanto, o nível máximo de ruído permitido é apenas 45 decibéis (Cohab 2001). Além disso, o ruído foi alto (79 decibéis) na Rodovia Augusto Montenegro e na avenida Gentil Bittencourt (Figura 21).
Monitoramento e mapeamento acústico das cidades. A implantação de uma rede de monitoramento e mapeamento acústico nas cidades da zona metropolitana é essencial para o planejamento das ações de controle da poluição sonora. Relógios acústicos podem ser usados para monitorar e analisar os níveis de ruídos urbanos. Os custos de implantação e manutenção podem ser pagos com a venda de espaços publicitários, a exemplo do que já ocorre com os relógios de tempo e temperatura.
No Brasil, Curitiba já implantou um sistema de monitoramento acústico capaz de medir os níveis de ruídos urbanos. As medições são efetuadas em decibéis e a qualidade da condição acústica é identificada por cores verde (aceitável), amarelo (alerta) e vermelho (excessivo) (Relacus 2001).
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[5] Norma Brasileira (NBR 10.151). O levantamento foi realizado no período de férias escolares e por isso pode ter subestimado o ruído emitido por veículo isso porque nesse período há uma redução no número de veículos em circulação na cidade.
Figura 21. Níveis de ruídos na Grande Belém.
Fiscalização do trânsito. A redução do limite de velocidade em áreas residenciais e com hospitais é uma medida recomendada para reduzir a poluição provocada por veículos automotores. Além disso, outras medidas devem ser tomadas, como a fiscalização de veículos automotores (motores, tubos de escapamento), o controle rígido da atividade dos carros-som e a restrição do tráfego de veículos pesados em zonas sensíveis.
Isolamento acústico. Recomenda-se a adoção de materiais com função de isolamento acústico para edificações com potencial de gerar ruídos excessivos tais como bares, clubes e indústrias. Na cidade de São Paulo há uma lei (n° 11.780/95) obrigando as construtoras a usarem técnicas de isolamento acústico nas edificações.
Lei Municipal. A cidade de Belém já possui uma lei de controle e combate a poluição sonora (lei n° 7.990/2000). Essa lei prevê (i) controle de emissão sonora sobre os veículos; (ii) padrões de emissão de ruídos em locais de trabalho; (iii) licenciamento dos serviços de alto-falante; (iv) limites de intensidade sonora e horário definido para o funcionamento de bares, casas de show, clubes e festas e (v) multas que variam de cinqüenta reais a dez mil reais, graduadas segundo critérios de gravidade do delito ou reincindência. Os padrões de emissão sonora estabelecidos por essa lei estão de acordo com as recomendações da ABNT e Conama. Entretanto, para que entre em vigor, a lei ainda precisa ser regulamentada.
Disque Silêncio. Esse serviço foi criado em julho de 2001 para registrar e apurar denúncias de poluição sonora. Entretanto, o baixo índice de autuação e solução dos casos é uma ameaça à credibilidade desse sistema. Para funcionar, o Disque Silêncio precisa: i) melhorar o atendimento, ampliando o número de telefones para receber as reclamações; ii) ter equipe própria para autuação e emissão de laudos; iii) assessoria jurídica para assegurar punições aos infratores.
Projeto Mapa Acústico de Belém. A Unama está desenvolvendo, em parceria com a prefeitura de Belém, um projeto de medição dos níveis de ruídos em 1.105 pontos distribuídos em 26 bairros de Belém. A pesquisa deverá gerar um mapa acústico da cidade. Além disso, estão sendo aplicados questionários ao público para medir, entre outras coisas, o grau de tolerância da população aos ruídos do meio urbano e identificar pessoas com problema auditivo causado pelos ruídos. O projeto, iniciado em março de 2002 e conclusão prevista para 2003, envolve professores e alunos dos cursos de fonoaudiologia e arquitetura.
Na Grande Belém, como em outras metrópoles brasileiras, propagandas, placas fora de padrão, barracas de camelôs e outros elementos contribuem para causar um verdadeiro estresse visual no cidadão. A poluição visual age contra a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico, ameaçando a memória da cidade e desestimulando investimentos na área de turismo e serviços.
O município de Belém tem, hoje, grande parte de seu conjunto arquitetônico remanescente escondido por fachadas irregulares. O bairro do Comércio, no centro antigo da cidade[1], talvez seja o exemplo mais evidente. Aproximadamente 67% dos prédios de relevante interesse histórico[2] da principal rua comercial do bairro (Santo Antônio/João Alfredo), estão comprometidos por fachadas que descaracterizam as edificações. Mas a cidade sofre, ainda, de um problema adicional: a explosão de pichações nos muros e até nos monumentos históricos.
Embora os padrões estéticos sejam subjetivos, existe um certo consenso sobre os princípios básicos de uma cidade sustentável em termos visuais. Os espaços devem:
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[1] Todo o centro histórico da Cidade (que compreende os bairros da Campina, da Cidade Velha e do Comércio) é tombado pela prefeitura de Belém através da lei orgânica municipal de 30.03.1990.
[2] Os prédios de relevante interesse histórico são todos os prédios tombados pela prefeitura de Belém, mesmo aqueles que, embora não tenham características arquitetônicas de interesse à preservação, não interferem na paisagem.
Patrimônio histórico desrespeitado. Belém abriga um rico patrimônio histórico composto de igrejas, prédios públicos, praças e residências. Entretanto, boa parte desse tesouro arquitetônico está comprometida por várias formas de poluição visual.
– Descaracterização das fachadas de prédios históricos. Avaliamos as fachadas dos imóveis históricos situados no eixo Santo Antônio-João Alfredo (Comércio) quanto a presença ou não de elementos que descaracterizam e/ou poluem a fachada original. Dos 129 prédios existentes na rua, 90 possuem interesse histórico. Destes, 67% apresentam fachadas que impedem a visualização da construção original e 53% apresentam, além das fachadas, placas e faixas sobrepostas. De acordo com a lei municipal 8.106 o equipamento publicitário fixado no centro histórico de Belém não pode encobrir total ou parcialmente a fachada original dos imóveis. Apenas 9% (8 prédios) dos 90 prédios históricos não estão afetados pela poluição visual.
– Pichações. Selecionamos 22 edificações do chamado circuito histórico da cidade, nas quais verificamos a existência ou não de pichação. Escolhemos essa forma mais drástica de agressão visual por ser mais típica de Belém, bem como por ser caracterizada como um crime ambiental[3]. De acordo com a lei de crimes ambientais, a pichação sobre monumentos históricos e edificações em geral é um crime sujeito a multa e prisão. Em fevereiro de 2002, 32% das 22 edificações visitadas do circuito turístico de Belém estavam parcialmente pichadas (Figura 22).
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[3] Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), regulamentada pelo decreto n° 3.179/99.
Figura 22. Pichações nos monumentos e prédios históricos.
Pichações sem limites. Aval iamos também as pichações nas avenidas Nazaré-Magalhães Barata, José Malcher e Almirante Barroso. No levantamento, realizado nos meses de fevereiro e março de 2002, observamos a ocorrência de pichação, total ou parcial, em todos os muros, tapumes e fachadas de estabelecimentos comerciais, residenciais e lotes desocupados existentes nos dois lados de cada via.
– Avenidas Nazaré e Magalhães Barata. O corredor formado pelas avenidas Nazaré-Magalhães Barata é o principal eixo de deslocamentos no sentido centro-bairro. Vale destacar a importância cultural desta avenida, que abriga edificações importantes incluindo a basílica de Nazaré, o colégio Gentil Bittencourt e o Museu Emílio Goeldi. Verificamos que 27% dos 295 estabelecimentos dessa avenida estavam pichados. Os trechos mais pichados (afetando cerca de 50% das fachadas e muros) estavam localizados entre as quadras da Assis de Vasconcelos e Dr. Moraes, Alcindo Cacela e 9 de Janeiro e entre 3 de Maio e 14 de abril (Figura 23).
Figura 23. Pichação na Nazaré-Magalhães Barata.
- Avenida José Malcher. Na avenida José Malcher, verificamos que 45% dos 401 estabelecimentos estavam pichados. Os trechos mais pichados estavam entre a Castelo Branco e 14 de Abril (71% de pichação); 14 de Abril e 3 de Maio e entre Dr. Moraes e Assis de Vasconcelos, ambos com 66% (Figura 24).
Figura 24. Pichações na José Malcher.
Almirante Barroso. A maioria (59%) dos 323 estabelecimentos existentes nessa avenida estava pichada. Os trechos sem pichação da Almirante Barroso correspondiam às áreas militares, residências e estabelecimentos protegidos por grades ou com recuo em relação à calçada. Por exemplo, a vigilância e as grades da UEPA são um sério obstáculo aos pichadores. O mesmo ocorre com o extenso muro do Comando Geral do Exército largamente vigiado por sentinelas em toda a sua extensão (Figura 25).
Figura 25. Pichações na Almirante Barroso.
Respeito à memória visual. É essencial valorizar e conservar não apenas as edificações históricas (praças, residências, igrejas e prédios), mas também os pontos de referência e encontro dos moradores. Além disso, é importante padronizar a localização de equipamentos urbanos como bancas, e pontos de táxi.
Revitalização dos bairros. Resgatar a vida comunitária e o sentido de coletividade, fazendo com que o indivíduo se sinta valorizado, é um passo importante para o controle do vandalismo. Para que isso aconteça é preciso revitalizar espaços coletivos (escolas, hospitais, igrejas) e eleger prédios e monumentos de bairro para serem preservados das pichações.
Aumento da fiscalização nas ruas. As prefeituras devem manter uma vigilância permanente sobre a atividade publicitária, coibindo os abusos e punindo severamente as formas ilegais de propaganda. A fiscalização deve, também coibir a pichação.
Implantação de oficinas de arte e espaços voltados para a educação. No combate à pichação, uma possibilidade é a criação de oficinas gratuitas dirigidas aos pichadores, onde possam aprender a arte do grafite e tomar consciência da importância da preservação dos monumentos históricos. Essa idéia foi testada com sucesso em Santo André (SP). Por sua vez, Nova York (EUA) adotou uma estratégia mais agressiva artistas plásticos convidavam pichadores a sair de madrugada, horário em que costumavam atacar, para ensinar-lhes desenho e pintura (Dimenstein 2002).
Limpeza de fachadas e muros de residências, estabelecimentos públicos e comerciais. Limpar a área pichada é uma sugestão do Conselho Nacional de Prevenção ao Crime. Com isso, mostra-se ao pichador que ele não tem a chance de exibir o seu trabalho. Nas escolas de bairro e centros comunitários, a iniciativa de limpeza pode ser da própria comunidade, organizada em mutirão.
Revitalização da cidade. Ações públicas de revitalização da cidade já vêm acontecendo. O governo do Estado e a prefeitura de Belém, através do projeto Janelas para o Rio, executaram a abertura de parte da orla da cidade. A área urbana que está às margens da baía do Guajará tem 30 km de extensão e, desse total, apenas 1,1 quilômetro está aberto (Folha de São Paulo 2000). Os projetos de abertura para o rio recuperaram uma antiga área portuária, que deu lugar à Estação das Docas, à praça do Pescador e ao Ver-o-Rio.
O projeto Feliz Lusitânia tem restaurado parte do centro histórico. A restauração feita inclui a igreja de Santo Alexandre e o Palácio Episcopal (onde está localizado o Museu de Arte Sacra), o Forte do Castelo e a Casa das Onze Janelas. Além disso, a prefeitura de Belém reconstruiu o Ver-o-Peso, recuperando o Solar da Beira e o Mercado de Ferro.
Regulamentação da propaganda ao ar livre. A lei municipal 8.106, aprovada em dezembro de 2001, dispõe sobre a exploração de publicidade e propaganda ao ar livre no município de Belém. Uma das determinações da nova legislação é que as placas deverão ter no máximo 2 m2 e não poderão ser instaladas nas calçadas. Espera-se que em 2003 essa lei seja efetivamente implementada.
Lei de redução do IPTU. Através da lei n° 7.709 de 18.05.1994, os proprietários de imóveis históricos (tombados) podem ter descontos no IPTU, em percentuais que variam proporcionalmente à conservação do imóvel. A lei concede descontos de 10 a 20% no IPTU, de acordo com o grau de descaracterização do imóvel, nos seguintes quesitos: alvenaria/estrutura; pintura/azulejo; cobertura; esquadria e elementos decorativos.
This post was published on 14 de dezembro de 2015
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