Boletim da Calha Norte Agosto a Dezembro de 2011

Publicado o edital para a Concessão Florestal na Floresta Estadual do Paru

No dia 28 de novembro, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor) publicou o edital de licitação para a Concessão Florestal da Floresta Estadual (Flota) do Paru, onde serão licitados nove Unidades de Manejo Florestal (UMF). As áreas a serem licitadas somam 434,7 mil hectares e abrangem os municípios de Almeirim e Monte Alegre. Todos os contratos de concessão terão duração de 30 anos e poderão ser prorrogados por mais 5. As audiências públicas do pré-edital de concessão florestal ocorreram nos municípios de Almeirim, Monte Alegre e Belém, nos dias 5, 7 e 11 de novembro, respectivamente.

Publicado o Plano de Manejo da Floresta Estadual de Faro

No dia 12 de dezembro, foi publicado no Diário Oficial (Portaria 2.673/2011) o Plano de Manejo da Flota de Faro. O Plano foi elaborado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) em parceria com o Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), Conservação Internacional (CI-Brasil), Instituto de Manejo e Certificação Florestal (Imaflora), Sociedade Alemã para Cooperação Internacional (GIZ) e Instituto de Desenvolvimento Florestal do Pará (Ideflor).

Reunião dos Conselhos Consultivos das Flotas de Faro e Trombetas em setembro

A reunião ordinária dos Conselhos Consultivos das Flotas de Faro e Trombetas foi realizada nos dias 14 e 15 de setembro, no muncípio de Santarém, e reuniu 18 conselheiros (13 conselheiros do Trombetas e 5 conselheiros de Faro). Os temas tratados foram: levantamento socioeconômico no interior da Flota de Faro, ordenamento territorial nas Flotas de Faro e Trombetas e encaminhamentos sobre os conflitos fundiários na Flota do Trombetas.

Reunião dos Conselhos Consultivos das Flotas de Faro, Trombetas e Paru em novembro

Nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no município de Santarém, foi realizada a reunião ordinária dos três conselhos das Flotas da Calha Norte (Faro, Trombetas e Paru), que contou com a presença de 23 conselheiros (6 conselheiros de Faro, 6 conselheiros do Trombetas e 11 conselheiros do Paru). Nesta reunião, os conselheiros iniciaram a elaboração do planejamento estratégico e operacional dos conselhos gestores para os anos de 2012 e 2013.
Oficina sobre Ordenamento Territorial e Concessão de Direito Real de Uso na Flota de Faro

A oficina sobre Ordenamento Territorial e Concessão de Direito Real de Uso foi realizada nos dias 24 e 25 de novembro e reuniu os moradores das comunidades Português e Monte Sião da Flota de Faro. Durante a oficina, os moradores também trabalharam no detalhamento do mapa de uso da Flota. A Colônia de Pesca de Faro também esteve presente e desenhou o mapa de uso do rio Nhamundá para a pesca de subsistência.

Ao longo da visita também foram apresentadas e distribuídas as revistas em quadrinhos sobre as regras de uso das comunidades e a cartilha do Plano de Manejo da Flota de Faro.
Limite da área da Floresta Estadual de Faro é alterado

No dia 16 de setembro foi publicado no Diário oficial do Estado, a retificação do memorial descritivo sobre os limites da área da Flota de Faro, exposto no artigo 2º do Decreto 2.557, de 6 de outubro de 2010.

Para acessar a redação que entrou em vigor, basta acessar o link: http://www.ioepa.com.br/2012/leitor.aspx?id=63029&p=Faro
Cadastramento dos Castanheiros da Flota do Paru

Em Laranjal do Jari/AP, entre os dias 17 e 20 de novembro, foi realizado o cadastramento dos coletores de castanha-do-pará do alto rio Paru. O cadastramento teve o objetivo de subsidiar o futuro processo de regularização do uso da castanha nos limites da Flota. Além do cadastramento, foi feito um levantamento socioeconômico da região.
Calha Norte no V Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social

Durante o V Seminário de Áreas Protegidas e Inclusão Social (SAPIS 2011), Manaus/AM, ISA, Imazon e Imaflora promoveram o workshop “Unidades de Conservação como Indutores de Desenvolvimento Local: A experiência na Calha Norte e da Terra do Meio no Pará”. O workshop teve o objetivo de divulgar as experiências e desafios enfrentados nas Unidades de Conservação dessas áreas.
TV Cultura mostra a Calha Norte para todo o Brasil

Nos últimos meses, a equipe do programa Repórter Eco da TV Cultura exibiu uma série de reportagens sobre a região da Calha Norte com a intenção de promover e divulgar a área. Grande enfoque foi dado às comunidades quilombolas do rio Trombetas, PDS Paraíso, em Alenquer, e às pinturas rupestres do Parque Estadual de Monte Alegre.
Quilombolas de Oriximiná celebram o Dia da Consciência Negra

Organizadas pela Associação de Comunidades de Remanescentes de Quilombos de Oriximiná (Arqmo), as comemorações sobre o dia da consciência negra ocorreram em 19 e 20 de novembro, nas comunidades Jarauacá e Cachoeira Porteira, no município de Oriximiná, e contou com a presença de mais de mil pessoas. Segundo Ivanildo do Carmo, membro da associação, “o evento é importante, pois resgata as tradições e o legado deixado por nossos antepassados, além de educar e sensibilizar a população do município sobre a cultura dos negros”.
Questão Indígena e Quilombola: Grupo de Trabalho se reúne em Porto Trombetas

No dia 8 de novembro, em Porto Trombetas, representantes de instituições governamentais e da sociedade civil se reuniram com lideranças quilombolas e indígenas para discutir o conflito travado entre eles na Flota do Trombetas. O GT nasceu do conflito de interesses entre quilombolas e indígenas que desejam criar uma Terra Indígena e uma Terra Quilombola, respectivamente, na área que hoje é de uso comum das duas populações.
Calha Norte no Fórum Amazônia Sustentável

A Calha Norte esteve presente no V Encontro Anual do Fórum Amazônia Sustentável, que aconteceu nos dias 17 e 18 de novembro. O fórum representa um espaço para discutir ideias e propor soluções para o desenvolvimento social e ambiental da região amazônica. Durante o evento, os materiais produzidos sobre a região, como as cartilhas e resumos executivos dos planos de manejo das Flotas, foram divulgados e distribuídos aos participantes.
ONGs se unem em defesa das Áreas Protegidas da Calha Norte

Organizações não governamentais que atuam em diferentes áreas protegidas da Calha Norte se reuniram em Belém, em 28 de outubro, para discutir e articular ações em conjunto a fim de garantir a conservação e o desenvolvimento da região. As instituições presentes apresentaram seus trabalhos e demonstraram interesse em manter o diálogo entre si para otimizar os esforços na região. O grupo também tem interesse de discutir a possibilidade de criar um mosaico de áreas protegidas na região da Calha Norte.
Políticas Públicas em defesa das Populações Quilombolas

O governador do Estado do Pará, Simão Jatene, decretou a Política Estadual de Comunidades Remanescentes de Quilombos (Decreto 261/2011). O objetivo da política é reconhecer, promover e proteger os direitos das comunidades, e garantir a melhoria da sua qualidade de vida. Atualmente, no Pará, são conhecidas mais de 240 comunidades quilombolas, entre tituladas ou não. A maioria delas se encontra na região da Calha Norte, nos municípios de Oriximiná, Óbidos, Monte Alegre e Alenquer.
ESEC do Grão Pará e Rebio Maicuru, são incluídas no Programa ARPA

No mês de outubro, a ESEC do Grão Pará e Rebio Maicuru foram incluídas no Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA), que tem como objetivo a conservação de uma amostra representativa da biodiversidade no bioma Amazônia, por meio da criação e consolidação de UC.

As UC em questão, tem o prazo de dois anos (2012 e 2013) para aplicar os recursos, conforme o Plano de Trabalho 2012-2013.

Atualmente, as partes envolvidas no Programa (SEMA, MMA e FUNBIO), estão em fase de finalização do Acordo de Cooperação Técnica – ACT.
Diagramação dos Planos de Manejo da Esec do Grão Pará e Rebio Maicuru

O processo de diagramação dos Planos de Manejo da Estação Ecológica (Esec) do Grão Pará e Reserva Biológica (Rebio) Maicuru está sendo finalizado. O trabalho está sendo realizado pela Mapinguari Design e coordenado pela Conservação Internacional. A previsão é que os produtos estejam prontos e sejam distribuídos no 2º bimestre de 2012.
Base da Sema em Monte Alegre

A construção da Base de Apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) em Monte Alegre tem um novo cronograma de execução. Em janeiro de 2012, será lançado o edital para contratação da empresa responsável pela construção até março. As obras estão previstas para os meses de abril a outubro.
Oficinas sobre Elaboração de Projetos, Geração de Renda e Merenda Escolar nas Comunidades Quilombolas de Oriximiná

No mês de setembro, ocorreu uma oficina sobre elaboração de projetos na comunidade quilombola do Jauari, em Oriximiná. Entre os dias 03 e 10 de outubro, foram realizadas três oficinas, promovidas pelo Imaflora e instituições quilombolas ARQMO e CEQMO e apoio do IFT, ICMBio, SFB e UFF, nas comunidades quilombolas do Abuí, Jarauacá e Boa Vista do Cuminã. As oficinas iniciaram um processo que visa geração de renda a partir da merenda escolar, extração de castanha e copaíba. Em Novembro na comunidade do Moura foi realizada outra oficina para consolidação do cardápio das escolas quilombolas.
Oficinas de Agroecologia e Organização Social em Almeirim e Alenquer

O Imaflora realizou no PDS Paraíso, em Alenquer, e na comunidade Cafezal, em Almeirim, uma oficina sobre o cultivo de roça sem fogo e Sistemas Agroflorestais. Durante a oficina foi trabalhada a produção de mudas em saquinhos, o aproveitamento de sombreamento natural para viveiros de mudas e a brocagem de capoeira para o plantio sem a utilização do fogo. Em setembro, em Alenquer, o Imaflora apoiou uma oficina sobre organização social promovida pelo STTR e CPT para as lideranças dos assentamentos e das colônias agrícolas do município.

Seminários e Capacitações em Almeirim e Monte Alegre

Entre os meses de agosto a dezembro, uma série de seminários, oficinas e reuniões ocorreram em Almeirim e Monte Alegre. Esses encontros foram promovidos pelo IFT com o apoio de instituições governamentais e não governamentais dos dois municípios. As oficinas capacitaram cerca de 300 pessoas em fortalecimento de cadeias produtivas, organização social e sensibilização em manejo e concessão florestal; os cursos de ecoturismo, meliponicultura e a formação de agentes ambientais alcançaram aproximadamente 250 pessoas. Além dos cursos e oficinas, foram realizados seminários, a exemplo do II Seminário Almeirim Sustentável, em dezembro, que contou com aproximadamente 200 participantes. Outras reuniões para o fortalecimento da gestão ambiental do município e visitas técnicas em assentamentos rurais também foram realizadas.

A Sobrevivência de Comunidades Indígenas é tema de Capacitação

Em dezembro, a ACT Brasil promoveu o curso sobre sistemas de viabilidade em Terras Indígenas no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e nas aldeias da Terra Indígena Paru D’Oeste. A partir da capacitação em técnicas de comunicação visual, o curso teve o intuito de definir indicadores para monitorar as condições de sobrevivência nas comunidades indígenas nessas terras.

Previsão de atividades

JANEIRO

Atividade: Reunião da Comissão de Conselheiros das Flotas

Local: Hotel Amazônia Boulevard, Santarém

Realização: Sema, CI, Imazon e Imaflora

FEVEREIRO

Atividade: Oficina de Acordo de Pesca e Cadastro para o Bolsa Família

Local: Faro

Realização: Sema, Imazon e Imaflora

Atividade: Oficina sobre estratégias de comunicação para a Calha Norte em Almeirim e Monte Alegre

Local: Almeirim e Monte Alegre

Realização: Imazon, CI e Imaflora