Numa iniciativa louvável, um grupo de 30 empresas de base florestal — produtoras de papel e celulose — e ONGs ambientais devem se reunir no começo desta tarde em São Paulo para lançar um documento conjunto com propostas para a revisão do Código Florestal pelo Congresso.
Intitulado “Por um novo Código Florestal moderno e necessário para o desenvolvimento do Brasil”, o manifesto afirma que o país “precisa de uma legislação florestal forte, com robustez científica e respaldada por políticas públicas inovadoras.”
E acrescenta: “Desde 1965, contamos com um Código Florestal abrangente, porém complexo e que não atende às particularidades dos diferentes biomas e às realidades socioeconômicas das diversas regiões do país, sendo sua aplicação restrita.
A Câmara dos Deputados vem discutindo a atualização do Código Florestal desde 1999 e é necessário que tenhamos, com urgência, uma nova lei sobre o assunto. (…)
Não há espaço e nem tempo para valorizarmos falsas dicotomias entre produção e conservação, entre agricultura e biodiversidade, entre natureza e sociedade. É hora de nos concentrarmos e unirmos forças, talentos e ativos, visando à construção de uma legislação ainda mais moderna, ainda mais pró-ativa, que apresente para o conjunto dos proprietários rurais e para a sociedade como um todo instrumentos jurídicos em que incentivos econômicos para proteção, restauração florestal e oferta de serviços ambientais complementem, de maneira consistente, as ferramentas de comando e controle.”
Entre as 16 propostas a ser apresentadas, estão a proteção das áreas de topos de morros e inclinação entre 25% e 45% já desmatadas, mas com a permissão do cultivo de árvores lenhosas perenes ou de ciclo longo.
Outra proposta visa permitir a manutenção de atividades agrárias em áreas de preservação permanente de propriedades familiares onde o desmatamento tenha ocorrido antes de julho de 2008, cabendo ao governo definir critérios para a regularização e recomposição vegetal.
Assinam o manifesto:
As empresas
Adami S.A. Madeiras
Bonet Madeiras e Papéis Ltda.
BSC – Bahia Specialty Cellulose
Cambará S.A.
Celulose Irani S.A.
Celulose Nipo Brasileira S.A. (Cenibra)
CMPC – Celulose Riograndense
Cocelpa – Cia. de Celulose e Papel do Paraná
Ferrous Resource
Fibria Celulose S.A.
Hidrotérmica S.A.
Ibema Cia. Brasileira de Papel
Iguaçu Celulose, Papel S.A.
International Paper do Brasil Ltda.
Jari Celulose S.A.
Klabin S.A.
Lwarcel Celulose e Papel Ltda.
Melhoramentos Florestal S.A.
Miguel Forte S.A.
Nobrecel S.A. Celulose e Papel
Norske Skog Pisa Ltda.
Primo Tedesco S.A.
Rigesa Celulose, Papel e Embalagens Ltda.
Santa Maria – Cia. de Papel e Celulose
Siderúrgica Alterosa
Sindicato das Indústrias Extrativas de Minas Gerais (Sindiextra)
Stora Enso Arapoti Ind. de Papel S.A.
Suzano Papel e Celulose S.A.
Trombini Embalagens S.A.
Veracel Celulose S.A.
E as ONGs
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES/MG)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi/SC)
Associação dos Fotógrafos de Natureza (AFNATURA)
Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda)
Assoc. Profissional dos Engos. Florestais do Estado do RJ (APEFERJ)
Centro de Estudos Ambiente Brasil (MG)
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Conservação Estratégica
Conservação Internacional (CI)
Fundação Biodiversitas (MG)
Fundação Relictos (MG)
Fundação SOS Mata Atlântica
Grupo Ação Ecológica (GAE/RJ)
Iniciativa Verde (SP)
Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica
Instituto BioAtlântica (IBio)
Instituto de Manejo e Certificação Agrícola e Florestal (Imaflora)
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê)
Instituto do Homem e o Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
Instituto Eco Solidário
Instituto Espinhaço de Biodiv., Cultura e Desen. Socioambiental
Instituto Floresta Viva (IFV/BA)
Instituto Guaicuy (Projeto Manuelzão/MG)
Instituto Socioambiental (ISA)
Instituto Terra Brasilis (MG)
Instituto Xopotó (MG)
Movimento Pró Rio Todos os Santos e Mucuri (MG)
Movimento Verde de Paracatu (MG)
Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais (SBEF)
The Nature Conservancy (TNC)
Valor Natural
WWF-Brasil
Fonte – Exame.com