Gado de desmatador será ilegal, diz ministro.

Gado de desmatador será ilegal, diz ministro.

Reinhold Stephanes afirma que rebanho da Amazônia só poderá ser transportado se produtor preservar ao menos 80% de sua área.

Fiscalização deverá ser feita pela Embrapa; estratégia do ministro é ganhar pontos com Lula para depois propor mudança no Código Florestal .

Para colocar em prática o que chama de “plano de desmatamento zero” nas áreas de pecuária da Amazônia, o Ministério da Agricultura vai considerar ilegal o gado criado em propriedade com desmatamento.Segundo o ministro Reinhold Stephanes disse à Folha, as GTAs (guias de trânsito animal) somente serão liberadas para as propriedades que não tiverem desmatado ilegalmente nosmeses anteriores à solicitação.Sem a GTA, o rebanho torna-se irregular e, portanto, não pode ser transportado da fazenda para o frigorífico.

A legislação determina que o produtor na Amazônia preserve ao menos 80% de sua área.

A intenção do ministro é ganhar pontos “ambientais” com o presidente Lula para propor mudanças no Código Florestal.Um projeto-piloto será implantado neste ano no Pará e terá monitoramento via satélite da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), subordinada a Stephanes.

Um técnico federal ou estadual irá à propriedade e somente emitirá a guia de trânsito do rebanho caso receba uma autorização on-line da Embrapa de que aquela área não tem desmatado ilegalmente.

Para o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), o monitoramento por satélite deveria ser feito também pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que já auxilia o Ibama.”Apesar disso, o plano parece positivo pelo fato de partir do Ministério da Agricultura, que nunca fez nada para conter o desmatamento”, disse Adalberto Veríssimo, pesquisador do Instituto.

A pecuária tem sido apontada por ambientalistas como o principal vilão da derrubada de árvores na Amazônia. Não há, porém, estimativas oficiais sobre isso. Dados do Inpe colocam o Pará no topo do desmatamento da Amazônia Legal. Dos 11.968 km2 desmatados entre agosto de 2007 e julho de 2008, 5.180 km2 foram registrados no Estado.

Segundo o IBGE, o Pará tem o quinto maior rebanho do país. Antes de o plano entrar em operação, é preciso fazer um mapeamento das áreas e equipar todos os técnicos, pois hoje 90% das GTAs, das informações técnicas sobre os animais e dos cadastros dos produtores são emitidos manualmente.

“Se ele estiver desmatando, não terá mais guia eletrônica, e o frigorífico não vai mais comprar dele também. Se ele vai vender dois ou três bois para clandestino, isso não resolve o problema dele”, disse o ministro da Agricultura.

Para Luiz Antônio Nabhan Garcia, presidente da UDR (União Democrática Ruralista), o plano é “típico de ditaduras”. “O que o produtor vai fazer com o gado, caso não receba a GTA? O ministro está sem base política e, para resistir, está cedendo”, diz o pecuarista.