Compensação ambiental e criação de um mosaico de áreas protegidas serão alguns dos assuntos em pauta durante o evento
A gestão territorial das Áreas Protegidas da Calha Norte Paraense estará em pauta, em Belém, nos dias 12 e 13 de março, quando ocorrerá a reunião de trabalho do Comitê Técnico paraense do Seminário Áreas Protegidas do Escudo das Guianas (SAPEG). O evento é organizado pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Conservação Internacional, Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) e Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), com apoio da Fundação Moore e patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Socioambiental, um dos instrumentos da política de responsabilidade social da companhia. O encontro contará com a presença de pesquisadores, secretários de meio ambiente dos municípios paraenses abrangidos pelas Unidades de Conservação (UCs) da Calha Norte, gestores das UCs federais, representantes de instituições federais e de organizações da sociedade civil que promovem a defesa e conservação do meio ambiente.
A Calha Norte paraense é a porção do Escudo das Guianas localizada no Pará. Ela abriga 23 Áreas Protegidas. Ao todo são 11 Unidades de Conservação (sete estaduais e quatro federais), cinco Terras Indígenas e sete Territórios Quilombolas, totalizando pouco mais de 23 milhões de hectares contiguamente protegidos, área equivalente aos estados do Paraná e Alagoas. As Áreas Protegidas da Calha Norte Paraense representam 12% de toda região do escudo das Guianas, e quase metade da área brasileira inserida em tal escudo. Se unidas às Áreas Protegidas do Amapá e Amazonas, formam o maior corredor de biodiversidade do mundo.
“O comitê técnico é fundamental para o nivelamento dos saberes técnicos das instituições que atuam na área paraense do Escudo das Guianas. O SAPEG é uma experiência única de reflexão interinstitucional sobre a governança de áreas protegidas na Amazônia, e a continuidade desta iniciativa depende da integração entre as organizações governamentais e não governamentais que participam dos comitês técnicos”, explica o representante do Ideflor-Bio, Joanísio Mesquita.
De acordo com o gerente de projetos e políticas públicas do Imaflora, Roberto Palmieri, “a importância da reunião do Comitê Técnico é dar continuidade à implantação dos compromissos assumidos no I SAPEG, ocorrido em setembro de 2013 na ilha de Mosqueiro (…) a expectativa do Imaflora é de que haja avanços na elaboração e implementação de um plano de trabalho bem articulado com as instituições que atuam na Calha Norte paraense de forma a proporcionar melhor aproveitamento das sinergias e alcance de impactos positivos ainda mais significativos para consolidação de um mosaico de Áreas Protegidas do Escudo das Guianas”.
O coordenador regional do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) em Santarém – CR3, Carlos Pinheiro, ressalta que “o Mosaico potencializará a implementação das UCs da Calha Norte e possibilitará uma gestão voltada para a conservação ambiental com maior eficiência. O grande desafio é fazer que a gestão dessas áreas alcance resultados na conservação. A integração de ações entre as UCs promoverá maior governança territorial”.
Por isso, o primeiro dia de reunião terá um enfoque mais informativo com palestras, grupos de trabalho e uma plenária. A proposta da criação do mosaico de Áreas Protegidas na Calha Norte e a questão da aplicação de recursos da compensação ambiental serão os destaques.
Sobre os assuntos, a pesquisadora assistente do Imazon, Jakeline Pereira, esclarece que “a compensação ambiental é estabelecida pela Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A arrecadação, conforme a Lei, deve ser destinada a UCs do Grupo de Proteção Integral (como parques e reservas biológicas). Recentemente, o Pará estabeleceu as regras para cobrança e aplicação de tal compensação. Há oportunidade de utilizar esse recurso nas Unidades de Conservação da Calha Norte. O mecanismo será mais eficiente caso seja declarado o mosaico, pois as UCs de uso sustentável poderão usufruir da compensação, já que são áreas de amortecimento das unidades de proteção integral”.
Por fim, o segundo dia da reunião técnica será preenchido por uma oficina sobre as ações realizadas nas Áreas Protegidas da Calha Norte e por uma plenária final na qual o I SAPEG será avaliado e os temas que subsidiarão o segundo seminário, que ocorrerá em 2016, serão propostos.
Histórico
O I SAPEG foi realizado entre os dias 03 e 05 de setembro de 2013, na Ilha do Mosqueiro, em Belém. Participaram do evento 105 pessoas, sendo representantes de 38 instituições, entre órgãos gestores municipais, estaduais e federais, organizações não governamentais e financiadores, além de moradores de comunidades tradicionais e povos tradicionais que vivem na região da Calha Norte.
O objetivo do I SAPEG foi promover um espaço de interação, integração e troca de experiências entre as instituições, discutindo os temas de comunicação e governança do território. A abrangência do I SAPEG foram as Áreas Protegidas localizadas no estado do Amapá e na Calha Norte do Pará, formando um bloco de aproximadamente 32 milhões de hectares protegidos por Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Territórios de Remanescentes de Quilombos.
Após a realização do I SAPEG, seu Comitê Técnico recomendou que o II SAPEG fosse precedido por duas reuniões de trabalho, que terão recortes geográficos estaduais (Pará e Amapá), com objetivo de debater questões regionais e promover articulações entre as instituições atuantes com órgãos gestores das Áreas Protegidas.