Entenda a MP 458, prestes a ser sancionada pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar, nos próximos dias, a Medida Provisória 458, que prevê a regularização de terras na Amazônia Legal. A expectativa do governo é de que, com a regulamentação das posses, os órgãos de fiscalização tenham maior facilidade para identificar e punir eventuais crimes ambientais na região.

Leia mais...

ONGs cobram ações imediatas do governo para enfrentar mudanças climáticas

Brasília – Organizações não governamentais ambientalistas ligadas a questões climáticas vão apresentar hoje (24) manifesto cobrando ações imediatas do governo para reduzir as emissões brasileiras de gases de efeito estufa e garantir resultados na negociação global sobre um novo acordo para complementar o Protocolo de Quioto, marcada para dezembro em Copenhague, na Dinamarca.

Leia mais...

Entrega de terras na Amazônia enfurece ambientalistas

BRASÍLIA (Reuters) – Uma lei que deve ser aprovada pelo Congresso,concedendo um enorme pedaço da Amazônia a 1,2 milhão de pessoas, poderia provocar uma nova onda de ocupação fundiária e desmatamento, segundo ambientalistas. O governo diz que a nova lei beneficiaria camponeses pobres, estimulados a colonizar a Amazônia durante o regime militar (1964-85), mas que

Leia mais...

Organizações socioambientais protocolam pedidos de veto a pontos da MP da grilagem

Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Instituto Socioambiental (ISA) e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apresentam carta ao Presidente Lula reforçando os pedidos de veto feitos pela senadora Marina Silva (PT/AC).

Leia mais...

Entrevista: Especialistas dizem por que são contrários à MP para regularização fundiária

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Medida Provisória (MP) 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia. Por isso, o Amazonia.org.br conversou com três especialistas sobre os impactos da medida. Nas entrevistas, Nilo D´Ávila, do Greenpeace, João Meirelles, do Instituto Peabiru, e Paulo Barreto, do Instituto do Homem e

Leia mais...

Os ‘agropolíticos’ da comissão verde.

BRASÍLIA – Criada para ser palco de discussões e aprovação de projetos que preservem o meio ambiente, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados está,nessa legislatura, dominada por parlamentares ligados direta ou indiretamente ao agronegócio. A relação torna-se mais clara quando analisa-se as doações recebidas pelos deputados nas últimas eleições

Leia mais...

Para especialistas, reputação do IPCC continua confiável

Pesquisadores avaliam que a reputação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) não ficará arranhada após o grupo de cientistas da ONU ter admitido que a advertência de que as geleiras do Himalaia podem desaparecer até 2035 está mal fundamentada cientificamente. O IPCC assumiu ontem que os procedimentos-padrão estabelecidos para a realizaçãode seus relatórios não

Leia mais...

Pará modifica regras para recomposição da reserva legal

O governo do Pará publicou no mês passado um decreto que altera algumas regras para a recomposição de reserva legal em imóveis rurais no Estado do Pará. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará no dia 27 de janeiro. Apesar da mudança, a nova regra está de acordo com o Código

Leia mais...