O potencial do Imposto Territorial Rural contra o desmatamento especulativo na Amazônia

O potencial do Imposto Territorial Rural contra o desmatamento especulativo na Amazônia

itr capaSilva, D., & Barreto, P. 2014. O potencial do Imposto Teritorial Rural contra o desmatamento especulativo na Amazônia (p. 48). Belém: Imazon.

Na Amazônia, pessoas desmatam e ocupam terras públicas aguardando a valorização futura. Esta especulação resulta em perdas ambientais (desmatamento excessivo), sociais (os pobres têm menos acesso à terra) e econômicas (a baixa produção das áreas ocupadas). Só na Amazônia havia, em 2010, 12 milhões de hectares de pastos mal utilizados (o equivalente a 2,7 vezes o território do Estado do Rio de Janeiro). Mesmo assim, o desmatamento continuou a uma taxa média anual de 600 mil hectares entre 2010 e 2013. A especulação é facilitada pelas falhas na arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), que foi criado para coibi-la.

No Estado do Pará, estimamos que o potencial de arrecadação do ITR por hectare seria 133 vezes maior do que tem sido arrecadado (R$ 12/hectare em vez de R$ 0,09/hectare). Também sugerimos como aumentar a arrecadação do ITR para coibir a especulação e seus efeitos negativos. Os órgãos fiscalizadores devem submeter as declarações do ITR a uma malha fina com base em mapas das propriedades, imagens de satélite e nos preços de terra atualizados. Além disso, o governo deve atualizar os índices mínimos de rendimento para considerar o uso do solo produtivo na Amazônia. Os índices atuais foram baseados no Censo Agropecuário de 1975 e são extremamente baixos; por exemplo, chegam a apenas 25% do rendimento potencial atual com uso moderado de intensificação da pecuária.

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