Legalização ambiental cresce 430% no PA, afirma secretaria

Para ambientalistas e membros do Ministério Público Federal, esse processo, quando concluído, poderá responder a uma das mais importantes dúvidas sobre a Amazônia: quem é dono de que área na floresta. Hoje, uma parcela ínfima da mata tem um mapa fundiário. Apesar das 11 mil fazendas representarem apenas 10% das áreas que criam gado no Pará, o aumento é considerado “revolucionário por Daniel Avelino, procurador do República, e “um avanço muito importante por Paulo Barreto, da ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia). O pesquisador disse que, dentre os identificados até agora, estão alguns dos maiores produtores paraenses, o que indica que a percentagem de terra conhecida pode ser superior à de fazendas. O crescimento da regularização só foi possível porque, em julho de 2009, o Ministério Público Federal no Pará e frigoríficos assinaram acordos segundo os quais as empresas não poderiam comprar carne de quem não se cadastrasse no prazo legal. Outro fatores foram o decreto presidencial de dezembro passado, que anistiou os desmatadores que se cadastrassem, e a disponibilização do cadastro on-line. O Pará é o segundo maior Estado da Amazônia Legal e líder em desmatamento. Para efeito da identificação territorial, há dois mecanismos básicos. Um, que exige o georrefenciamento (localização por coordenadas geográficas), custa caro e é usado por grandes fazendeiros. O outro é mais simples, pois para obtê-lo basta a escritura, com a localização descrita com menos precisão .