Programa que regulariza terras na Amazônia recebe 4 mil pedidos em 60 dias.

No total, há 67,4 milhões de hectares de terras federais na Amazônia ainda irregulares.

O coordenador do programa Terra Legal, Carlos Guedes, diz que o ritmo atual de cadastramentos é “muito bom” porque o processo ainda tem quase três anos para ser completado. O governo vem organizando mutirões que visitam cidades da Amazônia para cadastrar os posseiros.

“O mutirão Terra Legal já esteve em 19 municípios e percebemos um interesse muito grande. Normalmente, entre 50% e 80% dos potenciais beneficiários em cada município vem fazendo seus registros”, afirma Guedes.

Mas ambientalistas como o pesquisador-sênior do Instituto para o Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Barreto, duvidam da eficiência do sistema de cadastramento voluntário.

“Se quiser conhecer a situação fundiária da Amazônia, o governo tem que ir a campo e fazer uma varredura, visitando propriedade por propriedade, diz.

Títulos definitivos

Carlos Guedes diz esperar que os primeiros títulos definitivos sejam concedidos aos posseiros entre o fim de outubro e o início de novembro.

“As primeiras regularizações devem acontecer no Pará e em Rondônia, onde já temos grandes glebas delimitadas”, afirma.

Para definir os limites dos lotes dentro das glebas, o governo vai contratar técnicos de empresas privadas que devem visitar as propriedades com aparelhos de GPS para determinar suas áreas exatas.

Guedes considera que o programa está atingindo seus objetivos já que 88,7% dos posseiros pedindo cadastramento são aqueles considerados pequenos, com até quatro módulos fiscais de terra (400 hectares).

“É essa população que trabalha a terra, mas têm grande dificuldade para conseguir chegar às autoridades”, avalia.

Laranjas

Mas Paulo Barreto levanta o risco de grandes fazendeiros utilizarem “laranjas” para registrar uma grande propriedade dividida falsamente em diversas áreas pequenas. “É o tipo de coisa que hoje as autoridades simplesmente não conseguem coibir”, diz.

Carlos Guedes, no entanto, diz que isso não vai acontecer porque a vigilância na Amazônia não se depende apenas nos órgãos de governo.

“Na Amazônia, um vigia o outro, e nada se faz sem que todo mundo na região fique sabendo”, diz Guedes.

“Todas as denúncias vão ser investigadas e não haverá titulação de terras sobre as quais paire algum conflito ou dúvida. E naquelas áreas da Amazônia onde sabemos que a tensão é maior, vamos fazer vistorias em todas as fazendas, mesmo naquelas em que não haja exigência legal”, acrescenta.

Guedes admite que o governo só tem “estimativas e suposições” sobre a ocupação de metade dos cerca de 67 milhões de hectares de terras federais em situação irregular na Amazônia.

“Sobre a outra metade desse território, o desconhecimento é praticamente total. Pode haver terra indígena, terra grilada, posseiros que nunca se cadastraram ou avisaram que estavam por lá”, diz Guedes.

“Quando conseguirmos colocar em ordem o que tem que ser regularizado, poderemos ir atrás de todo o resto. E, se for o caso, retomar essas terras”, afirma o coordenador do Terra Legal.