Seminário “Três anos do Código Florestal e um ano do CAR nacional: avanços e desafios na Amazônia”

O Observatório do Código Florestal (OCF) convida para o seminário “Três anos do Código Florestal e um ano do CAR nacional: avanços e desafios na Amazônia”. O objetivo é debater e fazer um balanço dos três anos de sanção do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e de um ano do início da implementação de seu principal instrumento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nacional. Representantes da sociedade civil, do governo federal, de produtores rurais e secretários de meio ambiente dos estados da Amazônia Legal estarão reunidos discutindo os avanços obtidos e os principais desafios para efetivar a implantação do código nos imóveis rurais da Amazônia. No seminário, também serão apresentados os resultados do projeto Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do Cadastro Ambiental Rural e da Regularização Ambiental (INOVACAR), desenvolvido pela Conservação Internacional – Brasil (CI-Brasil), um dos membros fundadores do OCF. Dia e horário: 1º de Junho de 2015 – segunda-feira – de 13:30 às 17:30. Local: Auditório do Hotel Regente – Avenida Governador José Malcher, 485, Nazaré. Cidade: Belém – PA. Confira a programação: Mesa 1 - Abertura com os membros do Observatório do Código Florestal. 13:40 - Andrea Azevedo – Diretora-adjunta do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) O Observatório do Código Florestal e sua visão para a implementação do Código Florestal. 13:50 – Brenda Brito – Pesquisadora Associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) Perspectivas da sociedade civil sobre a implementação do Código Florestal e visão sobre o SiCAR: qualidade e transparência dos dados. 14:00 - Eugênio Pantoja – Diretor de desenvolvimento territorial da Conservação Internacional – Brasil (CI-Brasil) Apresentação dos resultados do projeto ‘Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do Cadastro Ambiental Rural e da Regularização Ambiental’ (INOVACAR). 14:20 – Debate e perguntas. Mesa 2 – Perspectivas dos estados amazônicos e do governo federal sobre a implementação do Código Florestal. 14:30 – Luiz Fernandes Rocha ­– Secretário de meio ambiente e sustentabilidade do estado do Pará (SEMAS-PA) Experiência e perspectivas do Pará com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os próximos passos do estado na implementação do Código Florestal: Programa de Regularização Ambiental, incentivos econômicos e transparência de dados. 14:40 – Felipe Guilherme Klein – Superintendente de Regularização Ambiental da Secretaria de meio ambiente do estado do Mato Grosso (SEMA-MT) Experiência e perspectivas do Mato Grosso com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os próximos passos do estado para implementação do Código Florestal: Programa de Regularização Ambiental, incentivos econômicos e transparência de dados. 14:50 – Daniel Lopes Jordy – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Superintendência Regional de Belém – PA Entraves e oportunidades para a implementação do Código Florestal em assentamentos rurais na Amazônia. 15:00 – Pedro de Almeida Salles – Serviço Florestal Brasileiro, Ministério do Meio Ambiente Processo de desenvolvimento do SiCAR e módulos anexos, e o que o governo federal oferece aos estados para a implementação do Código Florestal. 15:10 – Debate e perguntas. Mesa 3 – Oportunidades e incentivos à implementação do Código Florestal. 15:20 - Andrea Azevedo – Diretora-adjunta do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) Propostas do Observatório do Código Florestal de incentivos econômicos à implementação do Código Florestal. 15:30 – Mauro Lúcio Costa – Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP) Visão dos produtores rurais sobre o Código Florestal e medidas que poderiam incentivar o produtor a se inscrever no CAR, aderir e implementar o PRA. 15:40 – Justiniano Netto – Secretário para coordenação do Programa Municípios Verdes do estado do Pará (PMV-PA). O papel do Programa Municípios Verdes na implementação do Código Florestal: desafios, incentivos necessários e oportunidades. 15:50 – Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI-PA) – A confirmar. A visão dos pequenos produtores rurais sobre o Código Florestal: desafios, incentivos necessários e oportunidades na Amazônia. 16:00 – Perguntas e debate. 17:30 – Encerramento.