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Proposta de Mosaico para o Norte do Pará é apresentada na COP 30
12/11/25
Quando oficializado, esse será o maior mosaico de áreas protegidas do Brasil, unindo territórios indígenas, quilombolas e unidades de conservação
Texto: Angélica Queiroz, com informações de Fernanda da Costa (Imazon)
Proposta foi lançada oficialmente para em pavilhão da COP 30 (Foto: divulgação – Iepé)
O Instituto Iepé e o Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apresentaram na COP 30 a proposta de reconhecimento de um mosaico de áreas protegidas para o norte do Pará. A iniciativa propõe uma gestão integrada e participativa para um território de aproximadamente 22,3 milhões de hectares, que inclui unidades de conservação federais e estaduais, de proteção integral e de uso sustentável, terras indígenas e territórios quilombolas — esse será o primeiro mosaico a incorporar territórios quilombolas em sua composição. Ao todo, 19 áreas protegidas integram a proposta.
“A união dos povos da floresta faz com que a voz deles chegue mais longe, soe mais alto e proteja a Amazônia da forma que ela deve ser protegida”, destacou a diretora executiva do Imazon, Ritamaura Pereira, ressaltando a característica única desse mosaico, que vem sendo construído num amplo diálogo envolvendo lideranças representativas de cerca de sete mil pessoas, dentre quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e indígenas de mais de 20 povos, incluindo alguns isolados.
Os mosaicos de áreas protegidas estão previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000) como instrumentos destinados a assegurar uma gestão integrada e participativa, compatibilizando conservação da biodiversidade, valorização da sociodiversidade e desenvolvimento sustentável. A formalização desses mosaicos é responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e sua gestão ocorre por meio de conselhos consultivos que reúnem gestores das unidades de conservação e representantes das comunidades envolvidas.
Apresentação na COP 30 mostra mapa do mosaico (Arte: Erica Bettiol)
“Um longo processo de mobilização”
Na COP 30, no dia 11 de novembro, no Pavilhão da Rainforest, na zona azul, lideranças dos povos e comunidades tradicionais, além de representantes de organizações da sociedade civil, se reuniram para apresentar e conversar sobre a proposta.
“Este mosaico resulta de um longo processo de mobilização”, ressaltou o coordenador executivo do Iepé, Luis Donisete Benzi Grupioni. “Desde 2013 vem ocorrendo a mobilização de atores estratégicos para a construção dessa proposta, envolvendo lideranças indígenas, quilombolas e gestores governamentais. Foi realizado um amplo processo de consultas livres, prévias e informadas, resultando na adesão em atas registradas em assembleias. Além de estudos técnicos, promovemos vários seminários para fortalecer o diálogo entre os órgãos gestores, organizações indígenas e quilombolas, e da sociedade civil. Portanto, o que estamos apresentando aqui é uma proposta madura e consistente, que esperamos que seja bem acolhida pelo governo federal”, explicou.
Apresentação na COP 30 destaca sociobiodiversidade do mosaico (Arte: Erica Bettiol)
“Nós viemos aqui pra COP 30 muito orgulhosos de tudo o que já foi construído de articulação entre os atores e instituições que fazem parte do mosaico. E com uma grande expectativa de que, com essa proposta sendo divulgada aqui, surja a oportunidade de que esse mosaico seja reconhecido em breve”, explicou a coordenadora do Programa Tumucumaque-Wayamu do Iepé, Denise Fajardo. “Viemos também compartilhar toda a riqueza que faz parte desse mosaico, não apenas em termos de biodiversidade, mas também de sociodiversidade e participação dos povos que fazem parte dessa região”, completou.
“Esse mosaico é de grande importância para a nossa população e para a nossa região porque, para nós, ele é uma forma de manter a floresta em pé e segurar a vida para as futuras gerações do nosso povo”, comentou a liderança do povo Wai Wai João Kaiuri WaiWai, presente no evento. “O povo Wai Wai pensa muito em preservar a natureza porque sabemos que precisamos dela”, completou.
Denise Fajardo apresenta a proposta do mosaico (Foto: divulgação – Iepé)
Além dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, do Iepé e do Imazon, também fazem parte da construção desse mosaico os órgãos governamentais responsáveis pela gestão das áreas protegidas componentes deste mosaico, como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio), Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).
“A conectividade de grandes áreas protegidas é uma das agendas mais prioritárias para a cooperação entre os países amazônicos e portanto para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A proposta deste mosaico, incluindo todas essas áreas protegidas, tem ainda, para além da conservação, outra relevância que merece ser destacada: é aí que está a porta dos rios voadores, são essas florestas que produzem as chuvas para todo o continente”, afirmou Biviany Rojas Garzón, chefe de gabinete da secretaria Geral da OTCA, durante debate no evento realizado na COP 30.
Lideranças indígenas e parceiros do Iepé participaram do evento (Foto: divulgação – Iepé)
Mosaico é um dos grandes objetivos do Programa Grande Tumucumaque
A consolidação desse mosaico é um dos grandes objetivos do Programa Grande Tumucumaque. A iniciativa já articula a proteção de terras indígenas e unidades de conservação, numa área de 10 milhões de hectares, formando o maior conjunto conectado de florestas tropicais protegidas no mundo. Mas o objetivo é ir além, apoiando a gestão compartilhada desse conjunto mais amplo de áreas protegidas que abrangem e circundam a região o Grande Tumucumaque: o Mosaico de Áreas Protegidas do Norte do Pará. A ideia é consolidar essa grande área como um grande corredor ecológico, criando um espaço de diálogo entre diferentes atores para identificar ameaças, planejar e implementar, juntos, soluções de conservação, adaptação e proteção da floresta.
A proposta deste mosaico também inova ao já conter um mecanismo de sustentabilidade financeira de longo prazo que permitirá o funcionamento do Conselho do Mosaico e de suas ações, por meio do financiamento do Legacy Landscape Fund (LLF). Ela deverá ser apresentada formalmente ao Ministério do Meio Ambiente logo após o encerramento da COP 30.
O Programa Grande Tumucumaque é executado pelo Iepé e o Imazon, junto a Organizações Indígenas locais (Apitikatxi, Apiwa e Tekohara), em parceria com a Funai e Ideflor-Bio, com financiamento da Nia Tero e do LLF.
Proposta foi lançada oficialmente para em pavilhão da COP 30 (Foto: divulgação – Iepé)
O Instituto Iepé e o Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apresentaram na COP 30 a proposta de reconhecimento de um mosaico de áreas protegidas para o norte do Pará. A iniciativa propõe uma gestão integrada e participativa para um território de aproximadamente 22,3 milhões de hectares, que inclui unidades de conservação federais e estaduais, de proteção integral e de uso sustentável, terras indígenas e territórios quilombolas — esse será o primeiro mosaico a incorporar territórios quilombolas em sua composição. Ao todo, 19 áreas protegidas integram a proposta.
“A união dos povos da floresta faz com que a voz deles chegue mais longe, soe mais alto e proteja a Amazônia da forma que ela deve ser protegida”, destacou a diretora executiva do Imazon, Ritamaura Pereira, ressaltando a característica única desse mosaico, que vem sendo construído num amplo diálogo envolvendo lideranças representativas de cerca de sete mil pessoas, dentre quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e indígenas de mais de 20 povos, incluindo alguns isolados.
Os mosaicos de áreas protegidas estão previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000) como instrumentos destinados a assegurar uma gestão integrada e participativa, compatibilizando conservação da biodiversidade, valorização da sociodiversidade e desenvolvimento sustentável. A formalização desses mosaicos é responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e sua gestão ocorre por meio de conselhos consultivos que reúnem gestores das unidades de conservação e representantes das comunidades envolvidas.
Apresentação na COP 30 mostra mapa do mosaico (Arte: Erica Bettiol)
“Um longo processo de mobilização”
Na COP 30, no dia 11 de novembro, no Pavilhão da Rainforest, na zona azul, lideranças dos povos e comunidades tradicionais, além de representantes de organizações da sociedade civil, se reuniram para apresentar e conversar sobre a proposta.
“Este mosaico resulta de um longo processo de mobilização”, ressaltou o coordenador executivo do Iepé, Luis Donisete Benzi Grupioni. “Desde 2013 vem ocorrendo a mobilização de atores estratégicos para a construção dessa proposta, envolvendo lideranças indígenas, quilombolas e gestores governamentais. Foi realizado um amplo processo de consultas livres, prévias e informadas, resultando na adesão em atas registradas em assembleias. Além de estudos técnicos, promovemos vários seminários para fortalecer o diálogo entre os órgãos gestores, organizações indígenas e quilombolas, e da sociedade civil. Portanto, o que estamos apresentando aqui é uma proposta madura e consistente, que esperamos que seja bem acolhida pelo governo federal”, explicou.
Apresentação na COP 30 destaca sociobiodiversidade do mosaico (Arte: Erica Bettiol)
“Nós viemos aqui pra COP 30 muito orgulhosos de tudo o que já foi construído de articulação entre os atores e instituições que fazem parte do mosaico. E com uma grande expectativa de que, com essa proposta sendo divulgada aqui, surja a oportunidade de que esse mosaico seja reconhecido em breve”, explicou a coordenadora do Programa Tumucumaque-Wayamu do Iepé, Denise Fajardo. “Viemos também compartilhar toda a riqueza que faz parte desse mosaico, não apenas em termos de biodiversidade, mas também de sociodiversidade e participação dos povos que fazem parte dessa região”, completou.
“Esse mosaico é de grande importância para a nossa população e para a nossa região porque, para nós, ele é uma forma de manter a floresta em pé e segurar a vida para as futuras gerações do nosso povo”, comentou a liderança do povo Wai Wai João Kaiuri WaiWai, presente no evento. “O povo Wai Wai pensa muito em preservar a natureza porque sabemos que precisamos dela”, completou.
Denise Fajardo apresenta a proposta do mosaico (Foto: divulgação – Iepé)
Além dos povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, do Iepé e do Imazon, também fazem parte da construção desse mosaico os órgãos governamentais responsáveis pela gestão das áreas protegidas componentes deste mosaico, como Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio), Secretarias Municipais de Meio Ambiente e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).
“A conectividade de grandes áreas protegidas é uma das agendas mais prioritárias para a cooperação entre os países amazônicos e portanto para a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). A proposta deste mosaico, incluindo todas essas áreas protegidas, tem ainda, para além da conservação, outra relevância que merece ser destacada: é aí que está a porta dos rios voadores, são essas florestas que produzem as chuvas para todo o continente”, afirmou Biviany Rojas Garzón, chefe de gabinete da secretaria Geral da OTCA, durante debate no evento realizado na COP 30.
Lideranças indígenas e parceiros do Iepé participaram do evento (Foto: divulgação – Iepé)
Mosaico é um dos grandes objetivos do Programa Grande Tumucumaque
A consolidação desse mosaico é um dos grandes objetivos do Programa Grande Tumucumaque. A iniciativa já articula a proteção de terras indígenas e unidades de conservação, numa área de 10 milhões de hectares, formando o maior conjunto conectado de florestas tropicais protegidas no mundo. Mas o objetivo é ir além, apoiando a gestão compartilhada desse conjunto mais amplo de áreas protegidas que abrangem e circundam a região o Grande Tumucumaque: o Mosaico de Áreas Protegidas do Norte do Pará. A ideia é consolidar essa grande área como um grande corredor ecológico, criando um espaço de diálogo entre diferentes atores para identificar ameaças, planejar e implementar, juntos, soluções de conservação, adaptação e proteção da floresta.
A proposta deste mosaico também inova ao já conter um mecanismo de sustentabilidade financeira de longo prazo que permitirá o funcionamento do Conselho do Mosaico e de suas ações, por meio do financiamento do Legacy Landscape Fund (LLF). Ela deverá ser apresentada formalmente ao Ministério do Meio Ambiente logo após o encerramento da COP 30.
O Programa Grande Tumucumaque é executado pelo Iepé e o Imazon, junto a Organizações Indígenas locais (Apitikatxi, Apiwa e Tekohara), em parceria com a Funai e Ideflor-Bio, com financiamento da Nia Tero e do LLF.