A Amazônia atingiu apenas um dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio estabelecidos pela ONU no ano 2000, de acordo com estudo realizado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – Imazon. Os Objetivos do Milênio incluem metas e indicadores para medir e orientar melhorias nas condições socioeconômicas (pobreza, educação, saúde, desigualdade entre os gêneros, mortalidade infantil e materna) e ambientais em regiões pobres e em desenvolvimento do mundo.
A publicação “A Amazônia e os Objetivos do Milênio 2010” avalia a evolução desses objetivos e metas no contexto da Amazônia através da análise de 25 indicadores, em relação às metas propostas para 2015. Essa publicação atualiza o estudo do Imazon apresentado em 2007.
Na Amazônia houve progressos no que se refere à maioria dos indicadores analisados se compararmos a situação em 2009 à de 1990. Entretanto, em geral, essa melhoria é insatisfatória e a região está abaixo da média nacional. A situação é crítica no caso da pobreza, da incidência de malária, Aids, mortalidade materna e do saneamento básico. Os avanços foram tímidos na busca da igualdade entre os gêneros, sendo que as mulheres têm pouca participação na política e são desfavorecidas no mercado de trabalho. Além disso, a região tem altos índices de violência.
Por outro lado, houve queda na mortalidade infantil (embora haja fortes indícios de sub-registros nas estatísticas oficiais) e o acesso à educação aumentou (contudo, melhorar a qualidade ainda é um desafio).
A região avançou também na criação de Áreas Protegidas (Terras Indígenas e Unidades de Conservação), que ocupavam pouco mais de 8% do território da Amazônia em 1990, saltando para cerca de 44% em 2010. Além disso, o desmatamento caiu expressivamente nos últimos anos, registrando em 2010 a menor taxa da história (6.451 km2).
Dados incluídos no estudo:
Pobreza Extrema – Entre 1990 e 2009 a pobreza extrema (população com renda inferior a um quarto do salário mínimo) diminuiu de 23% para 17% na Amazônia, mas são mais de 4 milhões de pessoas vivendo nessas condições.
Ensino Básico Universal – A população com mais 15 anos de idade analfabeta diminuiu de 20%, em 1990, para 11% em 2009 na Amazônia, no entanto ainda persiste um alto analfabetismo funcional na região (23% da população).
Mortalidade infantil – A mortalidade de crianças até 1 ano caiu 52% na Amazônia entre 1991 e 2009, ou seja, passou de 51 para 25 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos. Mantida a taxa atual de queda, essa meta poderá ser atingida na Amazônia até 2015. Porém, há indícios de que há um forte sub-registro de mortalidade infantil na região.
HIV/Aids, malária e outras doenças – A taxa de incidência de Aids aumentou exponencialmente entre 1990 e 2008 na Amazônia, enquanto a taxa brasileira apresentou sinais de redução. Em 2009 foram registrados mais de 306 mil casos novos de malária na região, o que representa uma queda em relação aos anos anteriores. A taxa, porém, continua elevadíssima. Outras doenças, como a hanseníase (a Amazônia é líder mundial em incidência) e leishmaniose (taxa quase sete vezes maior que a brasileira) estão em situação crítica.
Sustentabilidade Ambiental – Em 2010, o menor desmatamento dos últimos 20 anos foi registrado. Além disso, 44% da região está protegida por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. A má noticia é que o saneamento básico continua precário na Amazônia: por exemplo, pequena parte (10%) da população é servida por rede de coleta de esgoto e a maioria (58%) do lixo produzido é depositada em lixões a céu aberto.
Comentários dos autores:
Para Danielle Celentano, uma das autoras da publicação, os avanços na área ambiental precisam ser acompanhados por melhores resultados na área social. “A criação de Áreas Protegidas e a queda do desmatamento são ótimas noticias, mas agora é o momento de olhar mais para as pessoas que vivem na Amazônia”, pondera.
Para Daniel Santos, pesquisador do Imazon e co-autor do estudo, este trabalho tem o mérito de apontar os entraves sociais críticos