Por Francy Nava – pesquisadora do Imazon
Mapeamentos recentes da cobertura do solo na Amazônia têm identificado número considerável de espelhos d’água em imóveis rurais, indicando a presença de pequenas barragens de suporte às atividades agropecuárias. Em Sorriso-MT, por exemplo, Arvor et al. (2018) identificaram um aumento de cinco vezes no número de barragens (86 para 522) em imóveis rurais em 30 anos. Análise do Imazon também identificou bacias hidrográficas saturadas de pequenas barragens em Paragominas-PA (572 espelhos d’água).
Por sugerirem baixo risco, essas barragens são construídas sem exigência de licenciamento ambiental e, portanto, sem atender a normas de segurança, permitindo, assim, sua proliferação e incidência de rompimentos. Nos últimos nove anos foram noticiados em mídias e jornais aproximadamente três rompimentos anuais em cidades amazônicas, ocasionando impactos socioambientais que podem ser maiores caso a disposição dessas barragens gere um “efeito dominó” ao romperem.
A alternativa para as cidades amazônicas onde ocorrem essas barragens é adotar regulação ordenando sua construção e uso, considerando cadastramento e licenciamento adequado ao seu porte, a exemplo do Nordeste brasileiro, e monitorá-las seguindo o Guia Prático de Pequenas Barragens (2016). Ademais, a avaliação de riscos na tomada de decisão deve considera-las no contexto das bacias hidrográficas identificando recorrências e impactos cumulativos provenientes.