#ImagemDoDia: Você sabe o que é grilagem de terras?

#ImagemDoDia: Você sabe o que é grilagem de terras?

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A Amazônia vive sob o império da “grilagem”, a apropriação privada, irregular e criminosa de terras públicas. A referência deriva de uma prática antiga usada para fraudar documentos de terra, que eram colocados numa gaveta com grilos para sofrerem ação dos insetos, conferindo-lhes aspecto antigo para que parecessem verdadeiros. Atualmente grileiros empregam novas estratégias para adulterar documentos. Assim, grandes áreas de terra pública ainda são reivindicadas por meio de documentos falsos.

Além de constituir crime contra o patrimônio público, a grilagem associa-se diretamente a crimes como desmatamento de grandes áreas, trabalho escravo e conflitos com populações tradicionais em áreas não destinadas, promovendo o crescimento da violência no campo.

O Pará lidera na ocorrência desses crimes. Até 2002 aproximadamente 30 milhões de hectares (área aproximada ao território maranhense) já haviam sido “roubados” do estado pela grilagem, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito realizada pelo Congresso Nacional e Assembleia Legislativa do Pará.

É possível deter o roubo de terras públicas na Amazônia. Para isso, é necessário punir os grileiros, criar e manter áreas protegidas e reconhecer territórios de populações tradicionais. Uma vez criadas categorias fundiárias para regularizar a terra, combate-se o “mercado clandestino” e inibe-se a ação dos criminosos.

Texto por: Jeferson Almeida – Trainee do Imazon