As oficinas de Fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal fazem parte de ciclo de treinamentos do Programa Territórios Sustentáveis, promovidos pelo Imazon desde o ano de 2018.
Nos dias 16 e 17, o Imazon realizou a oficina de Fortalecimento da Gestão Ambiental para técnicos das Secretarias Municipais de Meio Ambiente de cidades do Baixo Amazonas. A oficina foi realizada em Santarém, e contou com a participação de 26 técnicos (17 homens e 9 mulheres) dos municípios: Alenquer, Almeirim, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha, Juruti e Terra Santa.
O objetivo da oficina é o aprimoramento e compartilhamento de conhecimentos sobre a implementação da gestão ambiental municipal, de acordo com os requisitos estabelecidos pela Lei Complementar nº 140/2011 e a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) nº 120/2015, com destaque para atualizações de informações de licenciamento e fiscalização ambiental.
A atividade é uma ação do Programa Territórios Sustentáveis e do Projeto Fortalecimento da Gestão Ambiental, realizada pelo Imazon e financiada pela Mineração Rio do Norte e Fundo Amazônia. A oficina faz parte de um ciclo de capacitações que o Imazon está promovendo desde 2018, onde já foram treinados 53 técnicos de órgãos ambientais em municípios com desmatamento crítico.
A analista ambiental do Imazon, Izabella Gomes, destacou a importância do evento para os municípios: “A oficina é um momento para os municípios de aprimorar os conhecimentos sobre o processo de descentralização da gestão ambiental de acordo com os critérios estabelecidos na Lei Complementar Nº 140/2011 e Resolução COEMA N° 120/2015, com destaque para atualização de informações sobre o licenciamento ambiental”, completou.
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O Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente na Amazônia e um centro de pesquisa brasileiro, fundado em 1990, que tem como missão promover a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazonia.
O Imazon, em parceria com Agenda Pública, Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e Mineração Rio do Norte, desenvolve o Programa Territórios Sustentáveis que acredita que é possível garantir que as pessoas da região amazônica tenham condições justas de desenvolvimento e oportunidades para uma vida melhor, respeitando as características de cada comunidade.
O Programa atua na região amazônica do oeste do Pará, conhecida como Calha Norte, mais especificamente nos municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro que formam uma das maiores extensões tropicais protegidas do mundo e apresentam uma diversidade populacional que inclui ribeirinhos, quilombolas e indígenas inseridos em um contexto econômico que vai do extrativismo à agricultura, pecuária e mineração.
O Imazon é responsável pelos eixos “Gestão Ambiental” e “Desenvolvimento Econômico” do programa.
Conheça mais o Programa Territórios Sustentáveis: http://www.territoriossustentaveis.org.br