O Imazon assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) para o desenvolvimento do sistema de Cadastro Ambiental Fundiário do Estado (CARF). O objetivo do CARF será agilizar com transparência e segurança o processo de avaliação de pedidos de regularização fundiária no Iterpa.
Na parceria firmada em 2 de abril, o Imazon realizará diagnósticos sobre as práticas atuais do Iterpa na regularização fundiária, indicará sugestões de aperfeiçoamento nos procedimentos atuais e desenvolverá o sistema CARF a partir das orientações definidas em comum acordo com o Iterpa. “Esperamos que a parceria resulte em mudanças positivas no Instituto de Terras do Pará, ampliando a transparência das ações do órgão e contribuindo para resolver parte das pendências fundiárias no Pará”, destacou Brenda Brito, pesquisadora associada do Imazon.
Além do Imazon e Iterpa, também participam do acordo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O Vice-Governador do Estado e o Secretário de Estado do Programa Municípios Verdes assinaram o acordo como testemunhas.