Com o objetivo de coletar subsídios para a elaboração do Plano de Manejo da Área de Proteção (APA) Jará, em Juruti, no oeste do Pará, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) realizou uma oficina com o conselho gestor da APA na última quarta-feira (10), na quadra da Escola Zenilda de Souza Guimarães. A atividade teve como objetivo a validação do zoneamento e programas/ações do plano de manejo e a elaboração das regras de uso da APA JARÁ O plano de manejo guiará a gestão nos próximos cinco anos.
A APA foi criada com apoio da Alcoa Foundation e Prefeitura de Juruti, em 2019, para conservar a região, que sofre com ameaças de desmatamento e pesca predatória, por exemplo. Atualmente, o Imazon trabalha na elaboração do Plano de Manejo com ampla participação popular. De acordo com Regiane Vilanova, pesquisadora do Imazon, esta etapa é fundamental para que os programas que serão contidos no Plano de Manejo atendam às necessidades da população jurutiense.
“Esse momento é importante para discutirmos com o conselho, que neste caso é consultivo, o que a APA precisa, já que são eles que moram e atuam na UC, eles que vão nortear o plano. Como a APA é da categoria uso sustentável, é permitida a ocupação humana e uso dos recursos naturais de forma sustentável”, explica a pesquisadora, que realizou a atividade com a pesquisadora Jakeline Pereira, também do Imazon.
Dentre as principais demandas, estão o ordenamento territorial, capacitação sobre legislação ambiental, apoio técnico na implementação de novos projetos com o uso de novas tecnologias, participação ativa de órgãos fiscalizadores. “Para nós foi muito importante a criação da APA, por conta da invasão do Lago Jará que concentra muitas espécies de peixe que estão ameaçadas, a gente já sente diminuir. O pirarucu quase já não existe, então, a gente sempre lutou para melhorar essa situação. Ainda quero ver coisas boas aqui nas nossas comunidades”, comentou o conselheiro Jorge Guimarães, morador do núcleo do Tucunaré, da Comunidade Laguinho.
Dinâmica
Durante a oficina, os conselheiros receberam capacitação sobre o Código Florestal, com explicações sobre o que é e o que não é permitido realizar dentro de uma APA e como devem proceder para realizar atividades extrativistas. Os conselheiros também apontaram no mapa de delimitação da APA Jará os locais onde determinadas atividades podem ocorrer, na etapa chamada de zoneamento.
“Nós fizemos o zoneamento na primeira oficina e agora fizemos a validação com os conselheiros. Essa etapa permite identificar usos para cada local, que classificamos de baixa, moderada e alta intervenção, organizando e explicando aos conselheiros o que poderá ser feito de acordo com esta classificação, como criação de gados, exploração mineral e extrativismo vegetal”, comenta Regiane Vilanova.
As regras de uso da APA Jará foram discutidas e votadas durante a oficina com o conselho gestor. O Plano de Manejo deverá ser implementado em até cinco anos após a sua publicação, podendo ser revisto e redirecionado de acordo com a demanda popular.