Reunião com Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Terra Santa. (Foto: divulgação)
Após a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) e a Agenda Pública realizarem seus seminários de validação de dados obtidos durante a fase de diagnóstico do Programa Territórios Sustentáveis, chegou a vez do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) realizar a atividade. De 1º a 4 de fevereiro a entidade realizou reuniões e participou de debates em Oriximiná, Terra Santa e Faro, no oeste do Pará, com representantes de secretarias municipais, de associações e de sindicatos.
O Imazon buscou validar os diagnósticos socioeconômicos e de gestão ambiental, além de elaborar os planos de trabalho para cada um dos três municípios de maneira conjunta com os públicos pesquisados. As atividades foram conduzidas pela engenheira florestal Jakeline Pereira; pelo coordenador de campo do Instituto, Eli Franco; Denys Pereira, engenheiro florestal e consultor do Imazon; e Marcelo Cortês também engenheiro florestal e consultor.
Para Cortês, a validação do diagnóstico teve duplo objetivo. “Primeiro o retorno das informações de uma maneira consistente e sob uma análise ampla, para a auxiliar na junção de informações que estavam dispersas e desconhecidas pela sociedade. Segundo, foi um ótimo momento para discutir os dados levantados com cada parceiro e planejar agora com base de informações comuns. Isso mostra a credibilidade técnica do Imazon, reconhecida pelos parceiros governamentais e não governamentais, na expectativa de dinamizar as cadeias produtivas a partir da elaboração dos planos de trabalho”, explicou o consultor.
De acordo com Jakeline Pereira, em Oriximiná foi feita a validação do plano de trabalho para a melhoria da gestão ambiental do município, além de discussões com a secretaria municipal de urbanismo para apoio na revisão do plano diretor. “Também nos reunimos com comunitários que desenvolvem atividades e que organizam as seguintes cadeias produtivas: moveleiros, agricultura familiar, turismo e pecuária”, disse a engenheira.
Em Terra Santa, também foram feitas considerações acerca da melhoria da gestão do meio ambiente e reuniões com os mesmos setores pesquisados em Oriximiná. O prefeito Marcílio Picanço recebeu a equipe para validar o plano de trabalho junto à gestão ambiental. O município será contemplado pelo Núcleo Executor do Programa Município Verdes com suporte a gestão ambiental e infraestrutura. “O município receberá um veículo, computador, GPS, Sistema de Gestão Ambiental (software SIGAM) e apoio ao cadastro ambiental. Esse foi o resultado de uma interlocução da Prefeitura e o Programa Território Sustentáveis junto ao Governo do Estado”, acrescenta Jakeline Pereira.
Já em Faro, a equipe do Programa Territórios Sustentáveis também reuniu-se com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para tratar da gestão ambiental e com as Secretarias de Agricultura, Secretaria de Cultura e organizações comunitárias. A prefeita Marinete Machado também discutiu com os especialistas sobre o plano de trabalho para Faro.
Programa Territórios Sustentáveis
O Programa Territórios Sustentáveis tem o objetivo de contribuir para a construção de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável em Oriximiná, Faro e Terra Santa, municípios do oeste do Pará. O programa, que terá duração de cerca de 15 anos, é realizado pelas Oscips Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Agenda Pública e Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), em parceria e com apoio financeiro da Mineração Rio do Norte (MRN).
O Programa está estruturado em quatro eixos: a) Gestão Pública, para apoiar a gestão das prefeituras e secretarias no planejamento de suas políticas e serviços públicos; b) Capital Social, para apoiar as comunidades e lideranças em sua organização; c) Desenvolvimento Econômico: apoio ao desenvolvimento e melhoria da economia por meio das cadeias produtivas desenvolvidas; e d) Gestão Ambiental: apoio direto às secretarias de meio ambiente para garantir a conservação, as licenças de novas atividades nos municípios e o Cadastro Ambiental Rural (CAR).