O Observatório ABC inicia nesta segunda-feira, 26/01, em Belém, no Pará, o processo de consulta pública para debater propostas e ações que vão constar no documento com sugestões para revisão do Plano ABC, intitulado“Propostas para Revisão do Plano ABC”. Esta será a primeira de três reuniões presenciais com representantes de órgãos públicos federais e estaduais, entidades de classe ligadas ao setor rural e organizações da sociedade civil interessadas no tema. Em fevereiro, estão previstas reuniões em Cuiabá (MT) e Brasília (DF). O Observatório ABC disponibilizou uma consulta eletrônica para receber sugestões que contribuam para a melhoria do Plano ABC (Agricultura de Baixa emissão de Carbono). O documento-base já está disponível no site do Observatório ABC. Para apresentar suas contribuições, favor utilizar este link, que direcionará para um breve questionário online.
“Nosso propósito é unificar recomendações, críticas e demandas hoje dispersas, construindo um instrumento estratégico, amplo e participativo para o aprimoramento e disseminação de práticas de baixa emissão de carbono no país, em direção a uma agropecuária brasileira mais produtiva e sustentável”, diz o coordenador do Observatório ABC, Angelo Gurgel Costa. Para o Observatório, diversos desafios se apresentam para que o Plano atinja seus objetivos, entre eles, intensificar a capacitação de produtores. De 2011 a 2013, foram capacitados menos de 20 mil produtores e técnicos rurais, sendo que o Plano ABC prevê a capacitação de 19.940 técnicos e 935.000 produtores. Para o Observatório, o Governo deve investir em uma mudança de cultura no campo, através da capacitação de operadores de crédito, técnicos e extensionistas rurais. “É preciso mostrar aos agricultores que, ao adotar as tecnologias do ABC, eles estarão não apenas conservando recursos naturais, mas também aumentando sua produtividade e, potencialmente, sua renda”, lembra Angelo Gurgel.
Também segundo o Observatório ABC, é preciso melhorar a coordenação e interação do Plano ABC entre os diversos órgãos federais envolvidos no processo, assim como destes com os órgãos executores nos estados e incluir o setor privado no fomento e na difusão do plano. Além disso, é fundamental envolver os sindicatos rurais, a rede pública de assistência técnica e extensão rural, as cooperativas agropecuárias e outros grupos e associações na capacitação e difusão das práticas do Plano ABC.
O Plano ABC foi publicado oficialmente pelo Governo Federal em outubro de 2013, com revisão prevista para períodos regulares não superiores a dois anos. O Observatório ABC está propondo o debate com a sociedade civil para criar um documento consolidado que seja o principal norteador dos ajustes que deverão ser feitos no Plano, em 2015, impulsionando a concretização dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil.
O Observatório ABC elaborou um calendário para recebimento das contribuições:
· 23 de janeiro a 9 de março – prazo ao recebimento das sugestões e comentários sobre o documento;
· 9 de março a 3 de abril – prazo para inclusão das sugestões e edição final, pela equipe do Observatório;
· 5 de maio a 7 de maio – apresentação do documento final “Propostas para Revisão do Plano ABC”.