Os recursos gerados pela concessão florestal na Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera já começaram a transformar a realidade do município de Terra Santa, no Pará. Desde o ano passado, quando se habilitou para o primeiro repasse, a prefeitura do município já recebeu cerca de R$ 430 mil. O recurso foi aplicado em uma central comunitária de beneficiamento de produtos não madeireiros e na estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Terra Santa tem área em duas unidades de manejo florestal sob concessão na Flona de Saraca-Taquera e assim, conforme a lei que rege as concessões florestais (Lei de Gestão de Florestas Públicas, N°11.284/06), tem direito a receber parte do recurso pago pelas empresas concessionárias pela madeira colhida. Para se habilitar aos repasses, o município teve que atender uma série de exigências legais, como formar e manter ativo um conselho municipal de meio ambiente e elaborar um plano de aplicação dos recursos, contemplando ações para promover o uso sustentável de seus recursos florestais.
Manejo Comunitário
O primeiro repasse recebido pelo município, de cerca de R$ 81 mil, em novembro de 2018, foi investido em ações de capacitação, fortalecimento de associações comunitárias e na compra de equipamentos para uma usina de beneficiamento de produtos não-madeireiros, na comunidade de Urubutinga. A usina foi instalada na comunidade em 2006, fruto de uma compensação ambiental devido à construção de uma linha de transmissão de energia elétrica, mas ainda não estava devidamente equipada.
Já o segundo repasse, recebido em julho deste ano, foi de R$ 350 mil e será investido na construção da nova sede para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e na compra de um veículo para apoiar as ações da pasta.
Para o secretário de Meio Ambiente do município, Jonas Pessoa, a concessão florestal tem contribuído para a conservação da cobertura florestal e para a geração de emprego e renda no município, além de beneficiar as comunidades locais com o repasse dos recursos. “Logo de início foi difícil para a população entender as concessões florestais porque eram poucas as pessoas que entendiam como funciona o manejo sustentável. Hoje sabemos que o manejo florestal é viável e sustentável. E é um dos melhores modelos para podermos usar a floresta, sem prejudica-la”, afirmou.
Beneficiamento de Castanha
O secretário contou que a comunidade de Urubutinga realiza o manejo de cerca de 5 mil castanheiras e que as ações de capacitação e fortalecimento do cooperativismo visam aprimorar a gestão do negócio e possibilitar o beneficiamento da castanha e de outros produtos florestais na própria comunidade, aumentando a geração de renda. Além das castanheiras, os extrativistas de Urubutinga também aproveitam outras espécies florestais como o tucumã, a andiroba, o cumaru e o buriti. Este último produto, segundo o secretário, ainda é pouco explorado mas possui grande potencial comercial.
“Queremos usar esse recurso das concessões para dinamizar a economia local. Queremos que os produtos florestais sejam beneficiados aqui mesmo na comunidade, gerando benefícios para a sociedade”, afirmou.
Recurso das Concessões
Desde o início das operações de manejo em áreas de concessão florestal, em 2010, o Serviço Florestal Brasileiro já arrecadou mais de R$ 62 milhões. O valor arrecadado, após a retirada do percentual do Valor Mínimo Anual (VMA), que cabe ao Serviço Florestal Brasileiro, foi disponibilizado para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (40%), o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (20%), os estados de Rondônia e Pará (20%), e os municípios que possuem em seu território áreas concedidas (20%).
Texto: Serviço Florestal Brasileiro