Resultado do esforço de um conjunto de instituições, o mapa Amazônia 2009 Áreas Protegidas e Territórios Indígenas pretende superar visões fragmentadas e fomentar iniciativas e processos integrados, nacionais e internacionais, que contribuam para a consolidação de áreas protegidas e territórios indígenas, conservação e uso sustentável desse ecossistema. O lançamento simultâneo nos países integrantes da rede é no dia 3 de abril.
O mapa Amazônia 2009 é o primeiro produto da Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), que envolve instituições de pesquisa, governamentais e da sociedade civil do Brasil, Peru, Bolívia, Equador, Venezuela, Colômbia, Guiana Francesa.
Sua publicação tem como objetivo primordial contribuir para superar visões fragmentadas e fomentar iniciativas e processos integrados, nacionais e internacionais, que colaborem na consolidação de áreas protegidas e territórios indígenas, como parte expressiva da solução para a conservação e uso sustentável desse ecossistema.
Como existem diferentes formas de definir os limites da Amazônia, a Raisg optou, para a elaboração deste mapa, pela somatória dos limites políticos das regiões amazônicas de cada país, o que resultou numa área de 7,8 milhões de km2. Na Bolívia, no Peru e na Venezuela estes coincidem com o limite biogeográfico. No Equador e na Colômbia, correspondem aos municípios ou províncias que abarcam o limite biogeográfico. O Brasil possui uma definição administrativa denominada “Amazônia Legal. Além dos limites políticos, que serviram de base para os cômputos expressos na tabela, o mapa apresenta também os limites de bacia hidrográfica e biogeográfico.
A Amazônia abriga uma enorme diversidade socioambiental, com uma população aproximada de 33 milhões de pessoas. Nesse total incluem-se mais de 370 povos indígenas, com população estimada em 1,6 milhão de pessoas, distribuída em mais de 2.200 territórios, sem contar os índios que vivem nas cidades e os chamados “isolados.
Áreas Protegidas e Territórios Indígenas
Nas duas últimas décadas o reconhecimento oficial de territórios indígenas e a criação de áreas protegidas aumentaram significativamente na região, resultado de processos nacionais singulares, desiguais e ainda incompletos. Em seu conjunto, as Unidades de Conservação e os Territórios Indígenas na Amazônia representam hoje uma superfície equivalente a 3.204.248 km2, correspondendo a 41,2% da superfície da região, desconsiderando as sobreposições existentes entre as diversas categorias.
No conjunto, essas áreas podem oferecer boa parte da solução para a conservação do ecossistema, especialmente se surgirem processos ampliados de diálogos interculturais e inter-atores governamentais e da sociedade civil em direção à gestão compartilhada, como mosaicos, corredores e bacias hidrográficas. O restante deveria vir do ordenamento dos processos de ocupação dos espaços e usos dos recursos naturais que atualmente geram pressão sobre a Amazônia.
Os territórios indígenas reconhecidos oficialmente ou em processo de reconhecimento pelos Estados nacionais representam atualmente uma superfície de 1.970.699 km2 que correspondem a 25,3% da Amazônia delimitada neste mapa. Parte desses territórios (17,5%) está superposto por Unidades de Conservação. Não constam desse mapa muitas comunidades indígenas amazônicas sobre as quais há informações de localização, mas não de suas territorialidades – os espaços que ocupam para viver. Da mesma forma o mapa não apresenta as demandas indígenas por reconhecimento territorial (exceto, parcialmente, para o Peru), nem as demandas por revisão e ampliação de limites de áreas já oficializadas.
As Unidades de Conservação ocupam hoje uma superfície de 1.630.485 km2 (excluindo sobreposições entre diferentes categorias), correspondendo a 20,9% da Amazônia. Desse total, 345.263 km2 estão superpostos a Territórios Indígenas. Os últimos esforços de criação de unidades consideraram o estabelecimento de conectividades nacionais e internacionais, formando mosaicos e corredores ecológico-climáticos.
Apesar do crescimento recente e importante do número e extensão das Unidades de Conservação ainda há enormes desafios para a consolidação dos sistemas nacionais de unidades de conservação e, ainda mais, para a institucionalização de agendas e instâncias de cooperação multilateral participativa.
Agenda da apresentação simultânea nos vários países amazônicos
Hoje, dia 3 de abril o mapa Amazonia 2009 Áreas Protegidas e Territórios Indígenas é apresentado ao público simultaneamente numa série de eventos presenciais e de mídia, incluindo a disponibilização de uma versão digital no site da RAISG e das várias instituições sócias da rede.
Ficha Técnica
Formato aberto: 100 x 70 cm (frente e verso)
Escala: 1:5.000.000
Tiragem: 10.000 exemplares (a ser distribuído pelos parceiros nos países integrantes da Raisg)
O que é a Raisg?
A Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada, fundada em 1996, é um espaço de intercâmbio e articulação de informação socioambiental georreferenciada, a serviço de processos que vinculam positivamente os direitos coletivos com a valorização e sustentabilidade da diversidade socioambiental na região amazônica.
Seu principal objetivo é estimular e facilitar a cooperação entre instituições que já trabalham com sistemas de informações socioambientais georreferenciadas na Amazônia com uma metodologia baseada na coordenação de esforços conjuntos, na produção e divulgação de informação resultante de processos cumulativos de trabalho. Conta atualmente com apoio da Fundação Rainforest da Noruega (RFN) e da Avina.
Integram a Raisg:
AIDESEP – Organização Nacional dos Povos Indígenas da Amazônia Peruana.. http:// www.aidesep.org.pe
DIREN – Diretoria Regional de Meio Ambiente, agencia do governo francês na Guiana Francesa. http://www.guyane.ecologie.gouv.fr
EcoCiencia – Fundação Ecuatoriana de Estudos Ecológicos. http://www.ecociencia.org/
ecoSIG – Unidade de Informacão Geográfica do Centro de Ecología (Venezuela).. http://ecosig.ivic.ve
FAN – Fundacão Amigos da Natureza (Bolivia) http://www.fan-bo.org
FGA – Fundação Gaia Amazonas (Colômbia) http://www.gaiaamazonas.org
IBC – Instituto del Bien Común (Peru) http://www.ibcperu.org/
ICV – Instituto Centro de Vida (Brasil) http://www.icv.org.br
Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Brasil) https://imazon.org.br
ISA – Instituto Socioambiental (Brasil). http://www.socioambiental.org – Coordenador
Sinchi – Instituto Amazônico de Investigações Científicas (Colômbia) http://www.sinchi.org.co