O Observatório do Código Florestal (OCF) convida para o seminário “Três anos do Código Florestal e um ano do CAR nacional: avanços e desafios na Amazônia”.
O objetivo é debater e fazer um balanço dos três anos de sanção do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) e de um ano do início da implementação de seu principal instrumento, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) nacional. Representantes da sociedade civil, do governo federal, de produtores rurais e secretários de meio ambiente dos estados da Amazônia Legal estarão reunidos discutindo os avanços obtidos e os principais desafios para efetivar a implantação do código nos imóveis rurais da Amazônia.
No seminário, também serão apresentados os resultados do projeto Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do Cadastro Ambiental Rural e da Regularização Ambiental (INOVACAR), desenvolvido pela Conservação Internacional – Brasil (CI-Brasil), um dos membros fundadores do OCF.
Dia e horário: 1º de Junho de 2015 – segunda-feira – de 13:30 às 17:30.
Local: Auditório do Hotel Regente – Avenida Governador José Malcher, 485, Nazaré.
Cidade: Belém – PA.
Confira a programação:
Mesa 1 – Abertura com os membros do Observatório do Código Florestal.
13:40 – Andrea Azevedo – Diretora-adjunta do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
O Observatório do Código Florestal e sua visão para a implementação do Código Florestal.
13:50 – Brenda Brito – Pesquisadora Associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON)
Perspectivas da sociedade civil sobre a implementação do Código Florestal e visão sobre o SiCAR: qualidade e transparência dos dados.
14:00 – Eugênio Pantoja – Diretor de desenvolvimento territorial da Conservação Internacional – Brasil (CI-Brasil)
Apresentação dos resultados do projeto ‘Iniciativa de Observação, Verificação e Aprendizagem do Cadastro Ambiental Rural e da Regularização Ambiental’ (INOVACAR).
14:20 – Debate e perguntas.
Mesa 2 – Perspectivas dos estados amazônicos e do governo federal sobre a implementação do Código Florestal.
14:30 – Luiz Fernandes Rocha – Secretário de meio ambiente e sustentabilidade do estado do Pará (SEMAS-PA)
Experiência e perspectivas do Pará com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os próximos passos do estado na implementação do Código Florestal: Programa de Regularização Ambiental, incentivos econômicos e transparência de dados.
14:40 – Felipe Guilherme Klein – Superintendente de Regularização Ambiental da Secretaria de meio ambiente do estado do Mato Grosso (SEMA-MT)
Experiência e perspectivas do Mato Grosso com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os próximos passos do estado para implementação do Código Florestal: Programa de Regularização Ambiental, incentivos econômicos e transparência de dados.
14:50 – Daniel Lopes Jordy – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) – Superintendência Regional de Belém – PA
Entraves e oportunidades para a implementação do Código Florestal em assentamentos rurais na Amazônia.
15:00 – Pedro de Almeida Salles – Serviço Florestal Brasileiro, Ministério do Meio Ambiente
Processo de desenvolvimento do SiCAR e módulos anexos, e o que o governo federal oferece aos estados para a implementação do Código Florestal.
15:10 – Debate e perguntas.
Mesa 3 – Oportunidades e incentivos à implementação do Código Florestal.
15:20 – Andrea Azevedo – Diretora-adjunta do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Propostas do Observatório do Código Florestal de incentivos econômicos à implementação do Código Florestal.
15:30 – Mauro Lúcio Costa – Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP)
Visão dos produtores rurais sobre o Código Florestal e medidas que poderiam incentivar o produtor a se inscrever no CAR, aderir e implementar o PRA.
15:40 – Justiniano Netto – Secretário para coordenação do Programa Municípios Verdes do estado do Pará (PMV-PA).
O papel do Programa Municípios Verdes na implementação do Código Florestal: desafios, incentivos necessários e oportunidades.
15:50 – Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (FETAGRI-PA) – A confirmar.
A visão dos pequenos produtores rurais sobre o Código Florestal: desafios, incentivos necessários e oportunidades na Amazônia.
16:00 – Perguntas e debate.
17:30 – Encerramento.
