Direito e Sustentabilidade


Para criar um ambiente favorável ao desenvolvimento sustentável na Amazônia é necessário tornar as leis ambientais e fundiárias coerentes e fazer com que elas sejam aplicadas de forma efetiva. Este programa visa facilitar o desenvolvimento sustentável na região com um enfoque no aumento da eficácia do combate ao crime ambiental e na ampliação da regularização fundiária.