Barreto, P., & Silva, D. (2010). Will cattle ranching continue to drive deforestation in the Brazilian Amazon? Paper presented at the International Conference: Environment and Natural Resources Management in Developing and Transition Economies1 (p. 23).
Clermont Ferrand: CERDI – Centre of Studies and Research on International Development from the University of Auvergne.
O desmatamento na Amazônia teve um aumento desde que o governo brasileiro começou a promover a ocupação da região no final de 1960. Desde o final de 1970 o Brasil tem estabelecido políticas contra o desmatamento com vários resultados, especialmente em meados de 1990, quando uma nova onda de políticas ambientais surgiu no país. Até 2008, 15% da floresta original foi removida, mas o debate sobre as mudanças climáticas tem facilitado as pressões do mercado e da política contra o desmatamento. A pecuária, que responde por cerca de 75% da área desmatada, foi um dos principais alvos dessas políticas políticas que ajudaram a reduzir a taxa de desmatamento em 45% em 2009 em comparação a 2008. Esse cenário vai se manter ou o desmatamento pode voltar a crescer diante da crescente demanda por alimentos?
Este estudo – que será apresentado na International Conference: Environment and Natural Resources Management in Developing and Transition Economies, na França – projeta três cenários possíveis para os próximos cinco anos considerando as tendências predominantes, como o crescimento da demanda por alimentos; a pressão pelo crescimento econômico (ex : investimento em infraestrutura); a preocupação com as mudanças climáticas e os impactos negativos da aplicação da lei ambiental sobre a subsistência de pequenos proprietários; os resultados das incertezas críticas, tais como mudanças na floresta e as leis ambientais, o pagamento por desmatamento evitado e a informalidade da indústria frigorífica.
No primeiro cenário, que aponta para uma baixa taxa de desmatamento (menos de 2.000 km2 por ano), haveria incentivos de mercado e das políticas públicas para a conservação das florestas e punição e restrições contra o desmatamento. O Congresso não mudaria leis ambientais de um modo que favorecesse o desmatamento (ex: anistias de crimes ambientais), o governo continuaria fortalecendo as leis já existentes, aumentando a repressão contra os matadouros clandestinos para eliminar o mercado para gado de áreas desmatadas ilegalmente.
Em um cenário de desmatamento médio, o Código Florestal não seria alterado de modo que favorecesse o desmatamento e o governo continuaria as políticas de comando e controle principalmente contra o desmate ilegal em grandes propriedades. No entanto, nem o governo nem o mercado iriam oferecer incentivos para cumprimento da legislação ambiental. O desmatamento legalizado poderia crescer, especialmente em torno de novas infraestruturas de transporte ou em áreas que perderiam sua proteção legal de acordo com decisões do Congresso (por exemplo, redução ou extinção de Unidades de Conservação).
As condições do cenário de alto desmatamento seriam semelhantes ao de desmatamento médio, com a ressalva de que o Congresso e os tribunais reduziriam a proteção das florestas com a alteração de leis e a redução de áreas protegidas. Nesse caso, o desmatamento poderia retornar aos seus números mais altos (acima de 12,000 km2/anmo).
Sobre a International Conference: Environment and Natural Resources Management in Developing and Transition Economies
O CERDI (Centro de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento Internacional) da Universidade de Auvergne está organizando uma conferência sobre Economia Ambiental e Gestão de Recursos Naturais nas economias em desenvolvimento e em transição, a ser realizada em Clermont-Ferrand, França, nos dias 18 e 19 de novembro.
Países com economias em desenvolvimento e transição devem se preocupar cada vez mais com a gestão de recursos ambientais e naturais, tendo de enfrentar um desafio triplo: meio ambiente em melhores condições, o bom desempenho econômico e combate à pobreza, metas definidas pelos Objetivos do Milênio.
O ano de 2010 foi declarado o Ano Internacional da Biodiversidade das pela Organização das Nações Unidas, lembrando que os países em desenvolvimento e em transição terão um papel fundamental para promover a conservação da biodiversidade. Esses terão também de enfrentar o aumento da escassez de água, terras férteis e produção pesqueira.
A conferência pretende reunir comentários e compartilhar pesquisas, apresentando as implicações políticas postas nas agendas nacionais e internacionais.
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