Termo de Cooperação Técnica com a entre o Imazon e a UFPA
Tem por objetivo a cooperação técnica entre as partes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades institucionais: “Projeto Terras e Territórios Amazôinicos: Conflitos Socioambientais, Direito da Natureza e Direito à Autodeterminação – Mapeamento Espacial e Jurídico dos Territórios em Conflitos na Amazônia e no Pará”, abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e extensão a serem desenvolvidas em conjunto entre o Imazon e a Clínica de Direitos Humanos (CIDHA) da UFPA.
Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Pará e o Imazon
Tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de informações entre os órgãos convenentes, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências voltadas à proteção do meio ambiente por parte do MPPA, por meio da apoio técnico, acesso a informações qualificadas, treinamentos, oficinas, atuações conjuntas no Estado do Pará.
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Acordo de Cooperação Técnica entre Ideflor-bi, CI Brasil, Ecam, IEPÉ, IFT, Imaflora e Imazon
Tem como objetivo o desenvolvimento dos componentes temáticos relativos à gestão e ao monitoramento de Unidades de Conservação (Ucs) Estaduais do Pará, por meio de apoio técnico e científico voltado para a implementação da “Estação Ecológica Grão-Pará”, a “Reserva Biológica Maicuru, a “Floresta Estadual de Faro”, a “Floresta Estadual de Trombetas”, a “Floresta Estadual do Paru”, o “Parque Estadual de Monte Alegre” e a “Área de Proteção Ambiental Paytuna”.
Plano de Trabalho Interinstitucional
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Colniza e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Colniza (MT), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre Ministério Público do Pará, Ministério Público Federal e Imazon
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Pimenta Bueno (RO), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Nova Maringá e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Nova Maringá (MT), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Cotriguaçu (MT), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Terra Santa, MRN, Agenda Pública, Ecam e Imazon
Tem como objetivo a execução de atividades de apoio à gestão pública, gestão ambiental, desenvolvimento econômico e social, conforme proposta de trabalho apresentada pela Agenda Pública, Ecam e Imazon analisada e aprovada pela Prefeitura de Terra Santa.
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Oriximiná, MRN, Agenda Pública, Ecam e Imazon
Tem como objetivo a execução de atividades de apoio à gestão pública, gestão ambiental, desenvolvimento econômico e social, conforme proposta de trabalho apresentada pela Agenda Pública, Ecam e Imazon analisada e aprovada pela Prefeitura de Oriximiná.
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Faro, MRN, Agenda Pública, Ecam e Imazon
Tem como objetivo a execução de atividades de apoio à gestão pública, gestão ambiental, desenvolvimento econômico e social, conforme proposta de trabalho apresentada pela Agenda Pública, Ecam e Imazon analisada e aprovada pela Prefeitura de Faro.
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Boca do Acre e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Boca do Acre (AM), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Lábrea e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Lábrea (AM), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica entre o município de Juína, Estado de Mato Grosso, e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Juína (MT), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Santa Carmem e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Santa Carmem (MT), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Porto Velho e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Porto Velho (RO), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Machadinho D’Oeste e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Machadinho D’Oeste (RO), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Nova Mamoré e Imazon
Tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental no município de Nova Mamoré (RO), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2017 entre o Governo do Estado do Amazonas e Imazon
Tem como objetivo apoiar a implantação do Programa Municípios Sustentáveis – MS Amazonas, instituído pelo decreto nº 37.421/2016, por meio de ações conjuntas de capacitação, assessoria técnica, intercâmbio de informações e transferência de tecnologia aplicados à gestão ambiental, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato 15.2.0666.1).
Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2017 entre o município de Brasil Novo e Imazon
Tem como objetivo a Cessão de uso do sistema integrado de Gestão Ambiental Municipal –SIGAM (versão Beta), pertencente ao Imazon, em favor da Secretaria Municipal de Brasil Novo – SEMA, a fim de ser utilizado como ferramenta de gestão ambiental do município e Brasil Novo.
Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2016 entre o Ministério Público do estado de Mato Grosso e Imazon
Tem como objetivo a Cooperação e o Intercâmbio de Informações entre os órgãos cooperados, visando à obtenção de maior eficiência e tempestividade na adoção de providências voltadas à proteção de unidades de conservação pelo MPE/MT, por meio da utilização da ferramenta ImazonGeo.
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Altamira e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Altamira (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Anapu e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Anapu (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Cumaru do Norte (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Itupiranga e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Itupiranga (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Marabá
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Marabá (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Moju e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Moju (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Novo Progresso e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Novo Progresso (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Novo Repartimento e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Novo Repartimento (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Pacajá e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Pacajá (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Rondon do Pará (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Santa Maria das Barreiras (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de São Félix do Xingu (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Imazon
Cooperação tem por objeto fortalecer a gestão ambiental no município de Senador José Porfírio (PA), por meio de diagnóstico, capacitação e assessoria técnica, no âmbito do projeto do Imazon apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES (Contrato nº 15.2.0666.1).
Cooperação Técnica entre Município de Brasil Novo e Imazon
Cooperação tem por objeto a Cessão de Uso do Sistema Integrado de Gestão Ambiental Municipal – SIGAM (Versão Beta), pertencente ao IMAZON, em favor da Secretaria Municipal de Brasil Novo – SEMMA, a fim de ser utilizado como ferramenta de gestão ambiental do município de Brasil Novo.
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Dom Eliseu e Imazon
Cooperação tem por objeto a Cessão de Uso do Sistema Integrado de Gestão Ambiental Municipal – SIGAM (Versão Beta), pertencente ao IMAZON, em favor da SEMMA, a fim de ser utilizado como ferramenta de gestão ambiental de Dom Eliseu – PA.
Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal Terra Santa e Imazon
Termo de Parceria tem por objetivo a conjugação de esforços dos envolvidos para a construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável no município de Terra Santa.
Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Oriximiná e Imazon
Termo de Parceria tem por objetivo a conjugação de esforços dos envolvidos para a construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável no município de Oriximiná.
Termo de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Faro e Imazon
Termo de Parceria com objetivo a conjugação de esforços dos envolvidos para a construção de uma estratégia de desenvolvimento sustentável no município de Faro.
Cooperação Técnica entre SEMAS/PA e Imazon
Cooperação Técnica tem por objetivo assistir a SEMAS/PA em ações de fortalecimento da gestão ambiental no Estado do Pará que abranjam o processo de descentralização da gestão ambiental, o monitoramento do desmatamento, a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Licenciamento Ambiental.
Cooperação Técnica entre Instituto de Terras do Pará e Imazon
Cooperação Técnica com objetivo a elaboração e implantação do Cadastro Rural Fundiário (CARF) para aprimorar o processo de regularização fundiária do ITERPA em áreas sob jurisdição estadual.
Cooperação Técnica entre Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual-PA e Imazon
Cooperação Técnica com o objetivo de obter maior eficiência e tempestividade na adoção de providências voltadas à proteção do meio ambiente por parte do MPF e do MPE, por meio da utilização da ferramenta ImazonGeo.
1º Termo Aditivo da Cooperação Técnica
Cooperação Técnica entre Ministério Público Estadual-MT e Imazon
Cooperação Técnica com o objetivo de obter maior eficiência e tempestividade na adoção de providências voltadas à proteção de unidades de conservação pelo MPE/MT, por meio da utilização da ferramenta ImazonGeo.
1º Termo Aditivo da Cooperação Técnica
Cooperação Técnica entre Programa Municípios Verdes e Imazon
Cooperação Técnica com o objetivo de instituir ações socioambientais que visem apoiar o desenvolvimento sustentável no Estado do Pará, especialmente as iniciativas previstas no programa Municípios Verdes.
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Santarém e Imazon
Cooperação Técnica com o objetivo de dar assistência ao município em ações de fortalecimento da gestão ambiental municipal que abranjam um processo de descentralização da gestão ambiental, o monitoramento do desmatamento, a gestão do Cadastro Ambiental Rural – CAR e o Licenciamento Ambiental.
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Tailândia e Imazon
Cooperação Técnica com o objetivo de implementar ações em parceria no intuito de promover o fortalecimento da gestão ambiental em Tailândia.
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Brasil Novo e Imazon
Cooperação Técnica com o objetivo de dar assistência ao município em ações de fortalecimento da gestão ambiental municipal que abranjam um processo de descentralização da gestão ambiental, o monitoramento do desmatamento, a gestão do Cadastro Ambiental Rural – CAR e o Licenciamento Ambiental.
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Monte Alegre e Imazon
Cooperação Técnica com o objetivo de dar assistência ao município em ações de fortalecimento da gestão ambiental municipal que abranjam um processo de descentralização da gestão ambiental, o monitoramento do desmatamento, a gestão do Cadastro Ambiental Rural – CAR e o Licenciamento Ambiental.
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Novo Progresso e Imazon
Cooperação Técnica com o objetivo de dar assistência ao município em ações de fortalecimento da gestão ambiental municipal que abranjam um processo de descentralização da gestão ambiental, o monitoramento do desmatamento, a gestão do Cadastro Ambiental Rural – CAR e o Licenciamento Ambiental.
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Novo Repartimento e Imazon
Cooperação Técnica com o objetivo de dar assistência ao município em ações de fortalecimento da gestão ambiental municipal que abranjam um processo de descentralização da gestão ambiental, o monitoramento do desmatamento, a gestão do Cadastro Ambiental Rural – CAR e o Licenciamento Ambiental.
Cooperação Técnica entre Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia e Imazon
Cooperação Técnica com o objetivo de dar assistência ao município em ações de fortalecimento da gestão ambiental municipal que abranjam um processo de descentralização da gestão ambiental, o monitoramento do desmatamento, a gestão do Cadastro Ambiental Rural – CAR e o Licenciamento Ambiental.