A proposta da criação do Mosaico de Áreas Protegidas na Calha Norte e a busca de recursos alternativos para a gestão do território estiveram em pauta nesta quinta-feira (9), em reunião no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-bio), com a presença do presidente do Ideflor-bio, Thiago Valente, e de representantes dos institutos Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio) e do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), entre outros.
A Calha Norte paraense é ocupada por extensas e contínuas áreas protegidas em um único bloco, cuja gestão hoje é individualizada. A criação do mosaico tem o objetivo de identificar desafios comuns e promover a gestão integrada para a otimização de esforços de gestão e de monitoramento nas esferas municipal, estadual e federal.
Durante a reunião, foram discutidos temas estratégicos já identificados como comuns, visando o planejamento de ações conjuntas entre as Unidades de Conservação: manejo florestal sustentável, turismo, pesquisa científica, operações de comando e controle e fortalecimento da gestão ambiental municipal. A ideia é que a partir do trabalho que vem sendo desenvolvido com os gestores das Unidades de Conservação ao longo dos últimos meses, seja consolidado um documento conceitual para o reconhecimento do Mosaico Calha Norte junto ao Ministério do Meio Ambiente.
Marcos Pinheiro, consultor do Imazon, explanou pontos importantes para a criação do mosaico e afirmou que ele potencializará a implementação das Unidades de Conservação da região, possibilitando uma gestão voltada para a conservação ambiental com maior eficiência. “O grande desafio é fazer com que a gestão dessas áreas alcance resultados na conservação. A integração de ações entre as unidades promoverá maior governança territorial”, defendeu.
O presidente do Ideflor-bio avaliou o debate como positivo. “A pactuação de um instrumento como o mosaico requer muita reflexão e encaminhamentos claros. As leis são criadas baseadas na necessidade da população, portanto é necessário também que exista diálogo entre os gestores das unidades de conservação, comunidades, populações indígenas, quilombolas e sociedade civil, para gerar ações abrangentes”, disse.
Outros assuntos importantes também foram discutidos, como as dificuldades atuais para o funcionamento da gestão integrada. Entre elas, foram citadas a necessidade de resolução dos conflitos da pesca, o desafio para controlar as atividades minerárias ilegais, o combate à caça de espécies ameaçadas de extinção, os impactos de grandes projetos de infraestrutura nos rios da região, entre outros.
Segundo o diretor de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação da Natureza do Ideflor-Bio, Wendell Andrade, o fator operacional deve ser considerado. “Há uma multiplicidade de desafios e também a necessidade de garantir a representatividade na atuação do Mosaico da Calha Norte. Nesse sentido, estreitar relações com parceiros é vital para que se trabalhe de modo eficiente”, disse.
A reunião fez ainda um balanço parcial do trabalho que vem sendo feito conjuntamente entre governos estadual e federal, além de organizações não governamentais (ONGs) atuantes na região. O desenvolvimento da proposta final segue em andamento, com oficinas de trabalho entre técnicos das Unidades de Conservação. O desafio consiste ainda em apresentar um sistema de governança do Mosaico Calha Norte, garantindo planejamento a curto, médio e longo prazos, bem como resultados mensuráveis e oportunidades de financiamento das ações projetadas.
(Fonte: Agência Pará em 09 de junho de 2016. Por Denise Silva)