O Estado da Amazônia: Uso da Terra

Apresentação

O Estado da Amazônia: uso da terra sintetiza as informações sobre as principais atividades econômicas de uso da terra na Amazônia. Entre essas atividades incluem-se agricultura, pecuária, madeira nativa, reflorestamento e mineração. Além disso, o livro resume os dados sobre cobertura vegetal como desmatamento e degradação florestal (i.e, área afetada por fogo e exploração ilegal de madeira), exploração madeireira e situação fundiária. Utilizou-se ainformação mais recente disponível de fontes oficiais (governamentais), levantamentos de campo do Imazon e dados secundários de outras instituições. Dúvidas e sugestões podem ser enviadas aos autores pelo e-mail [email protected]

Características Gerais

As Amazônias

Pan-Amazônia [1]. É uma região da América do Sul [2] caracterizada pela presença de florestas tropicais, área de influência da bacia do rio Amazonas e por critérios políticos administrativos, o que resulta na inclusão também de áreas não florestais (cerrados e campos naturais). A Pan-Amazônia possui uma área de aproximadamente 7,8 milhões de quilômetros quadrados distribuída em nove países (Tabela 1). A maioria (64%) da área da Pan-Amazônia ocorre no Brasil seguido pelo Peru (10%), Bolívia e Colômbia (6% cada) (Figura 1).

Tabela 1. Superfície da Pan-Amazônia por país(a).

Bacia amazônica. Refere-se a uma área de aproximadamente 7 milhões de quilômetros quadrados formada pelo rio Amazonas e seus tributários (Raisg, 2012) (Figura 1). Não inclui as bacias hidrográficas do leste do Pará como a do rio Gurupi (fronteira do Pará com Maranhão) e do rio Orenoco (Venezuela).

 

Figura 1. Limites biogeográfico e hidrográfico da Pan-Amazônia.

 

População da Pan-Amazônia. Há pouco mais de 34 milhões de habitantes na Pan-Amazônia, o que corresponde a 11% da população da América do Sul. Uma estimativa da Articulação Regional Amazônia (ARA) (2011) revela um PIB de cerca de US$ 330 bilhões, dos quais 70% estão concentrados no Brasil. O PIB per capita médio é cerca de US$ 5,5 mil por ano por habitante (Tabela 2) (ARA, 2011).

 

Tabela 2. Perfil demográfico da Pan-Amazônia.

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[1] De acordo com a Raisg (2012), a área da Amazônia varia de acordo com três critérios: i) biogeográfico (extensão correspondente à floresta amazônica); ii) hidrográfico (extensão total da bacia do rio Amazonas); e iii) político-administrativo (área compreendida pelos limites políticos definidos por país). Neste estudo, consideramos os critérios biogeográfico e hidrográfico.

[2] A Raisg é uma rede de instituições que atuam nos nove países que compõem a Pan-Amazônia. Entre as instituições brasileiras que integram essa rede incluem-se o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) e ISA (Instituto Socioambiental). Mais informações em http://raisg.socioambiental.org.

 

A Amazônia brasileira

No Brasil há o bioma Amazônia [3] e a Amazônia Legal [4]. O bioma Amazônia possui 4,1 milhões de quilômetros quadrados (Figura 2). A Amazônia Legal, que tem cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, inclui toda área do bioma Amazônia, além das áreas de cerrado e campos naturais situadas sobretudo nos Estados de Mato Grosso e Tocantins (Figura 2).

 

Figura 2. A Amazônia brasileira: bioma Amazônia e Amazônia Legal.

 

População. A população da Amazônia Legal aumentou de 8,2 milhões, em 19705, para 24 milhões habitantes em 2010 (12% da população brasileira). A densidade demográfica ainda é baixa: 4,86 habitantes por quilômetro quadrado. A média nacional é de 22,4 habitantes por quilômetro quadrado (Tabela 3).

Tabela 3. Área, população e número de municípios da Amazônia Legal.

 

Produto Interno Bruto. O Produto Interno Bruto (PIB)6 da Amazônia Legal em 2010 foi cerca de R$ 306 bilhões, ou 8% do PIB nacional. Em 2010, o PIB per capita anual médio da Amazônia Legal atingiu cerca de R$ 13,3 mil por habitante, enquanto o PIB per capita médio nacional somou R$ 19,8 mil (Tabela 4) (IBGE, 2010).

 

Tabela 4. Indicadores econômicos e sociais da Amazônia Legal em 2010.

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[3] Bioma pode ser definido como um “conjunto de ecorregiões, fauna, flora e dinâmicas e processos ecológicos similares” (WWF, 2000). O bioma Amazônia compreende os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e parte dos territórios do Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins.

[4] A Amazônia Legal foi criada pela Lei 1.806 de 1953. Sua área equivale a 59% do território nacional e abrange todos os Estados da Região Norte do Brasil (Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), toda a área de Mato Grosso e parte do Estado do Maranhão.

[5] Desconsidera-se a população do Estado do Tocantins, criado somente em 5/10/1988 pela atual Constituição Federal, a qual também transformou os Territórios Federais do Amapá e de Roraima em Estados.

[6] PIB a preços constantes.

 Situação fundiária e cobertura vegetal

Cobertura vegetal e desmatamento na Amazônia

Cobertura vegetal. Até 2012, a maioria (62%) da Amazônia Legal era coberta por florestas, 2% pela rede hidrográfica (rios e lagos), 20% por vegetação nativa não florestal e 15% por áreas desmatadas (Figura 3 e Tabela 5). Entretanto, ao considerar somente o bioma Amazônia, o desmatamento atingiu 19% da área de floresta da região (Tabela 6 e Figura 4) (Inpe, 2012 e Figura 4).

 

Figura 3. Cobertura vegetal e desmatamento da Amazônia Legal em 2012.

 

 

Tabela 5. Percentual da cobertura vegetal (florestas e não florestas), desmatamento, hidrografia e área desmatada em quilômetros quadrados na Amazônia Legal até 2012.

 

Desmatamento. Entre 1996 e 2005, a área desmatada anualmente atingiu uma média de 19,6 mil quilômetros quadrados. Contudo, o desmatamento teve queda significativa entre 2006 e 2012, com uma média de 9,2 mil quilômetros quadrados (Tabela 6 e Figura 4). De fato, em 2012, registrou-se a menor taxa de desmatamento na Amazônia: 4,7 mil quilômetros quadrados (Figura 5).

Tabela 6. Evolução do desmatamento na Amazônia Legal e no bioma Amazônia entre 2000 e 2012.

 

 Figura 4. Evolução da área desmatada no bioma Amazônia [7] entre 2003 e 2012.

 

Figura 5. Taxa de desmatamento na Amazônia Legal entre 2004 e 2012.

 Estimativa de emissões de Gases do Efeito Estufa (GEEs). Em 2005, as emissões totais de GEEs do Brasil foram estimadas em 2,43 gigatons CO2 equivalente. Desse total, a maioria (65%) ocorreu devido às mudanças no uso da terra – desmatamento e queimadas – sobretudo na Amazônia. De acordo com a estimativa divulgada pelo consultor Tasso Azevedo (http://tassoazevedo.blogspot.com.br), as emissões de GEE do Brasil em 2011 caíram para 1,58 gigaton CO2 equivalente. Essa queda expressiva foi ocasionada pela redução no desmatamento da Amazônia. De fato, as emissões geradas pela mudança no uso da terra caíram de 1,57 gigaton, em 2005, para apenas 0,57 gigaton em 2011. Por outro lado, houve aumento nas emissões dos outros segmentos principalmente energia, agricultura e processos indústrias (Figura 6).

Figura 6. Estimativa de emissões de GEE no Brasil.

 

Para 2012, com a redução do desmatamento na Amazônia Legal projetada pelo Inpe é possível estimar que as emissões brutas de GEE no Brasil serão inferiores a 1,5 gigaton CO2 equivalente. Como consequência, as emissões originadas da agricultura (que inclui também pecuária) poderão exceder as emissões provenientes do desmatamento (Azevedo 2012). Para 2012, com a redução do desmatamento na Amazônia Legal projetada pelo Inpeé possível estimar que as emissões brutas de GEE no Brasil serão inferiores a 1,5 gigaton CO2 equivalente. Como consequência, as emissões originadas da agricultura (que inclui também pecuária) poderão exceder as emissões provenientes do desmatamento (Azevedo 2012).

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[7] A área do bioma Amazônia foi calculada em SIG a partir de dados da CI (2004). As taxas de desmatamento são estimadas pelo Inpe (2012). Estimamos que cerca de 3% do desmatamento registrado na Amazônia Legal pelo Inpe ocorra fora do bioma Amazônia.

Situação fundiária e Áreas Protegidas

Áreas Protegidas. Áreas Protegidas são compostas por Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs)8. Essas áreas ocupam 44% do território da Amazônia Legal (Figura 7, Tabelas 7 e 8) (Imazon & ISA, 2011).

Tabela 7. Situação fundiária na Amazônia Legal em 2012.

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[8] Segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), as UCs podem ser de uso sustentável e de proteção integral (Brasil, 2000).

 

Box – Desafetação de Áreas Protegidas na Amazônia Legal[9]Até 2012, cerca de 20.600 quilômetros quadrados de UCs na Amazônia foram desafetados[10] por iniciativas formais (ações judiciais e projetos no legislativo) principalmente para regularizarocupações e permitir a construção de hidrelétricas (Araújo & Barreto, 2010). Outras dez Áreas Protegidas (32.866 quilômetros quadrados) correm risco de desafetação (Tabela 8). Parte dessas desafetações objetivam retiradas de ocupantes, invalidação dos instrumentos de criação dessas áreas, desconstrução ou redução de Áreas Protegidas e, finalmente, permutas[11].

Tabela 8. Áreas Protegidas da Amazônia objeto de desafetação.

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[9] Detalhes do estudo disponível em http://goo.gl/GlJ0D.

[10] Termo que qualifica o ato de diminuir ou retirar a proteção legal de Áreas Protegidas (Araújo e Barreto 2010).

[11] Uma forma de troca de áreas dentro de Área Protegida por outras em seu entorno.

 

Figura 7. Áreas legalmente protegidas da Amazônia Legal em 2011.

 

Assentamentos Rurais. Cerca de 280 mil quilômetros quadrados (5,6%) da área da Amazônia Legal é ocupada por Assentamentos Rurais. Essa área é equivalente a todo território dos Estados de São Paulo e Sergipe juntos (Tabela 9 e 10 e Figura 8).

 

Box – Desmatamento em Assentamentos Rurais[12]Por: Amintas Brandão (Pesquisador Adjunto Imazon)

De acordo com análises do Imazon, os assentamentos responderam por 18% (133.644 quilômetros quadrados) do desmatamento acumulado até 2010 (Tabela 9). Com base nesses resultados, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação responsabilizando o Instituto Nacional de Colonizacão e Reforma Agrária (Incra) pelo desmatamento nos assentamentos. Como resultado, o Incra se comprometeu a apoiar o MPF e o Programa Municípios Verdes (PMV) do Pará para promover o uso sustentável nos assentamentos.

Tabela 9. Comparação do desmatamento acumulado ocorrido em 2.163 assentamentos e o desmatamento total na Amazônia até 2010.

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[12] Detalhes deste documento disponível em http://goo.gl/SBdtv.

 

Tabela 10. Proporção de Áreas Protegidas e especiais na Amazônia Legal até 2011.

 

Figura 8. Assentamentos Rurais na Amazônia Legal em 2012.

 

Box: Programa Municípios Verdes no ParáPara reduzir o desmatamento e mudar a base da economia rural do Estado (extensiva e predatória), o Governo do Pará lançou em 2011 o Programa Municípios Verdes (PMV). Esse programa foi inspirado na experiência do município de Paragominas, que resultou na redução de mais de 90% no desmatamento e início de uma mudança na economia rural (aumento na produtividade da pecuária, incremento do reflorestamento[13] etc.). Uma das principais estratégias para que o PMV cumpra esse objetivo é a promoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR)[14]. Atualmente, o Estado possui cerca de 33 milhões de hectares já cadastrados (Tabela 11).

Tabela 11. Evolução da área (em hectares) do Estado do Pará com CAR definitivo e provisório em 2011 e 2012 (PMV, 2012).

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[13] Mais informações em http://www.municipiosverdes.com.br/.

[14] O CAR é um registro georeferenciado de propriedades rurais, com informações pessoais do proprietário, assim como as Áreas de Preservação Permanente (APP), Áreas de Uso Alternativo do Solo (AUAS) e a área de Reserva Legal (RL). No Pará, o CAR foi instituído pelo Decreto Estadual nº 2.593/2006, mas passou a ser obrigatório somente em 2008 (Decreto Estadual nº 148/2008). Em 2009, o governo federal instituiu o CAR para todo o território nacional (Decreto Federal nº 7.029/2009).

Governo do Estado do Pará assumiu na Rio+20[15] um compromisso de zerar o desmatamento líquido até 2020. Tomando como base a média do desmatamento entre 1996 e 2005, o Pará deve diminuir progressivamente o desmatamento até 2020 (Figura 9). A partir de 2020, qualquer nova área desmatada[16] terá de ser compensada obrigatoriamente com a restauração da floresta nativa. Em 2012, o desmatamento do Pará foi estimado em 1.699 quilômetros quadrados, um valor abaixo da meta prevista para 2015.

Figura 9. Metas de redução de desmatamento no Pará até 2020.

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[15] Conferências das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável ocorrida em junho de 2012 no Rio de Janeiro (RJ).

[16] Por exemplo, aberturas para implantação de infraestrutura e logística (tais como hidrelétricas, redes de transmissão de energia, estradas) mediante licenciamento ambiental.

 

Agropecuária

 

A agricultura na Amazônia Nos últimos 20 anos, a área plantada na Amazônia Legal aumentou de 6,2 milhões de hectares para 14,6 milhões de hectares, atingindo em 2011 cerca de 21% da área plantada nacional (Tabela 12). O Estado de Mato Grosso tem a maior área agrícola (9,9 milhões de hectares). A renda bruta total da agricultura subiu de R$3,7 bilhões, em 1995, para R$32,7 bilhões em 2011 (Figura 10) (IBGE, 2012).

Tabela 12. Área plantada total (temporária e permanente) em hectares na Amazônia Legal entre 1990 e 2011.

 

Figura 10. Área plantada (milhões de hectares) e valor da produção (bilhões de R$) na Amazônia Legal entre 1995 e 2011 (adaptado de IBGE, 2012)a,b.

 

Culturas agrícolas permanentes. Em 2011, a produção de bananas foi a mais difundida nos cultivos permanentes da Amazônia, com renda bruta total estimada em R$ 652 milhões (Tabela 13). Além disso, o cacau (19%) e o café (19%) são os produtos em destaque na Amazônia (Figura 11) (IBGE, 2012).

Culturas temporárias. Em 2011, a produção de soja em grão foi o destaque tanto em valor de produção (R$ 15,6 bilhões) como em área plantada (7,6 milhões de hectares) na Amazônia Legal (Tabela 14). Também tiveram destaque milho, algodão e mandioca (Figura 12) (IBGE, 2012).

Dendê no Pará e potencial Amazônia. Até 2011, a área de plantio de dendê (palma) (Elaeais guineensis) no Pará foi estimada em 142 mil hectares plantados, com uma produção de cerca de 193 mil toneladas de óleo naquele ano (Agropalma, 2012). A participação da Amazônia na produção mundial de dendê é ainda muita pequena. De acordo com estimativa do World Oil, publicada no Bloomberg (2012), a área total de palma no mundo é cerca de 14 milhões de hectares em 2011, o que significa que o Pará representa apenas 1%. A grande maioria do cultivo de dendê está concentrada na Indonésia e Malásia, seguidas por Tailândia, Nigéria e Colômbia (Bloomberg 2012).

Tabela 13. Área plantada (hectares) e valor da produção (milhões de R$) das principais culturas permanentes na Amazônia Legal em 2011.

 

Figura 11. Porcentagem de participação por valor das principais culturas permanentes na Amazônia Legal em 2011.

 

Tabela 14. Área plantada (hectares) e valor da produção (milhões de R$) das principais culturas temporárias na Amazônia Legal em 2011.

 Figura 12. Porcentagem de participação por valor das principais culturas temporárias na Amazônia Legal em 2011.

 A pecuária na Amazônia

Rebanho bovino. O efetivo de rebanho bovino existente na Amazônia Legal atingiu 80 milhões de cabeças de gado em 2011 (Figura 13) (IBGE, 2012). Em 2011, os maiores rebanhos estavam no Mato Grosso (29,2 milhões de cabeças) e Pará (18,3 milhões de cabeças) (Tabela 15). De acordo com dados do projeto TerraClass da Embrapa e Inpe, para o ano de 2008, a área da Amazônia Legal destinada à pecuária bovina já chegava a 44,7 milhões de hectares (Embrapa e Inpe, 2011).

Figura 13. Evolução do efetivo de rebanho bovino na Amazônia Legal entre 1990 e 2011.

 

Tabela 15. Rebanho bovino (cabeças) por Estado da Amazônia Legal e Brasil entre 1990 e 2011.

 

Rebanho suíno. Entre 1990 e 2011, o efetivo de rebanho suíno diminui de 7,8 milhões, em 1990, para 4,8 milhões em 2011, ou seja, na ordem de 3 milhões de cabeças (Figura 14) (IBGE, 2012).

Rebanhos caprino e ovino. O rebanho de caprinos e ovinos atingiu 1,9 milhão em 2011 (Figura 15) (IBGE, 2012).

Figura 14. Evolução do efetivo de rebanho suíno na Amazônia Legal entre 1990 e 2011.

 

Figura 15. Evolução do efetivo de rebanhos caprino e ovino na Amazônia Legal entre 1990 e 2011.

 

Setor florestal

 

Situação do setor madeireiro da Amazônia

De acordo com dados do Serviço Florestal Brasileiro (SFB, 2012) foram extraídos 12,9 milhões de metros cúbicos de madeira em tora em 2011 contra 11,6 milhões metros cúbicos em 2010 (Tabelas 16 e 17).

Tabela 16. Produção madeireira na Amazônia Legal em 2011.

 Produção madeireira no Pará. De acordo com informações do Sisflora[17] da Secretaria de Estado e Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema-PA) houve aumento no consumo de madeira em tora a partir de 2009 no Estado do Pará (Figura 16) (Sema-PA, 2012)[18].

Produção madeireira no Mato Grosso. O consumo de madeira em tora no Mato Grosso entre 2007 e 2011 manteve-se estável, com ligeira alta em 2010 (Figura 17) (Sema-MT, 2012).

Redução na produção madeireira. A extração de madeira em tora nativa caiu de maneira expressiva de 28,3 milhões de metros cúbicos em tora, em 1998, para apenas 12,9 milhões de metros cúbicos em tora 2011 (Tabela 17).

Figura 16. Consumo de madeira em tora e receita bruta do comércio de toras (GF1) entre 2007 e 2011 no Estado do Pará.

 

Figura 17. Consumo de madeira em tora e receita bruta do comércio de toras (GF1) entre 2009 e 2011 no Estado de Mato Grosso.

 

Tabela 17. Evolução da indústria madeireira da Amazônia entre 1998, 2004, 2009, 2010 e 2011.

 

Produção madeireira. A extração de madeira teve queda significativa no Pará e Mato Grosso (principais Estados produtores da Amazônia) entre 1998 e 2010. No caso do Pará, a extração de madeira nativa atingiu seu menor nível em 2010 (3,7 milhões de metros cúbicos) e subiu para 4,9 milhões de metros cúbicos de madeira em tora em 2011. No Mato Grosso, a extração atingiu 10 milhões de metros cúbicos em tora em 1998 e caiu para 4,9 milhões de metros cúbicos em 2011 (Tabela 18).

Tabela 18. Evolução da produção madeireira na Amazônia Legal (milhares de metros cúbicos) entre 1998, 2004 e 2009.

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[17] Idem nota 13.

[18] Entretanto, segundo Pereira et al. (2010), o consumo de madeira em tora no Pará em 2009 foi igual a 6,6 milhões de metros cúbicos de madeira em tora.

 

Manejo, Concessão e Certificação Florestal na Amazônia

Certificação florestal.[19],[20] Até 2012, as florestas certificadas Forest Stewardship Council (FSC) no Brasil representavam 59% das áreas certificadas na América do Sul e apenas 4% do total mundial (Tabela 19). A maior parte (65%) da área certificada pelo FSC no mundo são de florestas naturais (FSC, 2013).

FCS na Amazônia. A maioria (52%) das florestas certificadas no Brasil está fora da Amazônia Legal. Dos 27 empreendimentos certificados na Amazônia, 16 eram projetos de manejo florestal e 5 eram de reflorestamento (Tabela 20 e Figura 18).

Evolução da Certificação FSC. A área com certificação florestal FSC manteve-se relativamente estável desde 2006 na Amazônia Legal (Figura 18).

Tabela 19. Países com as maiores áreas certificadas pelo FSC no mundo em 2012.

 

Tabela 20. Áreas certificadas pelo FSC no Brasil por tipo de empreendimento em 2012.

 

Figura 18. Evolução da área certificada pelo FSC na Amazônia Legal entre 1997 e 2012.

 Concessões florestais em 2012[21]. O SFB (2012) identificou dez Florestas Nacionais (Flonas) para concessão florestal em 2012. A área possível para concessão é de aproximadamente 4,4 milhões de hectares. Desse total, a grande maioria (91%) encontra-se no Pará (Figura 19). Além disso, no Pará haverá concessão florestal de cerca de 435 mil hectares na Floresta Estadual (Flota) do Paru e 312 mil hectares na região Mamuru Arapiuns – área de influência do município de Juruti (Ideflor, 2012).

Figura 19. Florestas públicas sob processo de concessão florestal na Amazônia Legal em 2013.

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[19] É um mecanismo independente de auditoria para avaliação da qualidade do manejo florestal e da silvicultura. Atualmente, existem duas modalidades de certificação para florestas no Brasil: a florestal (Plano de Manejo Florestal) e da cadeia de custódia. As diversas empresas certificadoras de floresta no Brasil utilizam dois sistemas de certificação: o Forest Stewardship Council (FSC) e o Programa Brasileiro de Certificação Florestal (Cerflor) do Inmetro, vinculado ao Program for the Endorsement of Forest Certification Schemes (PEFC).

[20] No caso do Cerflor, até julho de 2012, os empreendimentos florestais certificados pelo sistema Cerflor totalizavam 1,2 milhão de hectares, com a inclusão dos primeiros projetos situados na Amazônia Legal, Estado de Rondônia (Inmetro, 2012).

[21] Adverte-se que a área líquida total para concessão deverá ser bem menor, uma vez que somente em uma parte das Flonas poderá ser feita extração de madeira de acordo com os seus respectivos planos de manejo ou planos de gestão.

O monitoramento da exploração madeireira

Exploração ilegal de madeira no Pará. O sistema de monitoramento da exploração madeireira com imagens de satélite do Imazon revela que houve uma redução expressiva na área afetada pela atividade ilegal madeireira no Pará entre 2007 e 2011. De fato, a área de exploração madeireira caiu de cerca de 373 mil hectares explorados (agosto 2007 – julho 2009) para apenas 49 mil hectares (agosto 2010 – julho 2011) (Monteiro et al., 2012) (Tabela 21, Figura 20). Em Paragominas, um dos maiores produtores de madeira da Amazônia, a redução da exploração ilegal no mesmo período também foi significativa. As três UCs mais afetadas pela exploração ilegal de madeira no Pará entre 2007 e 2011 foram as Flonas Jamanxim, Caxiuanã e Itaituba II (Tabela 23).

Exploração ilegal de madeira no Mato Grosso. A área afetada pela atividade ilegal madeireira no Mato Grosso sofreu uma redução de 125 mil hectares (agosto 2008 – julho 2009) para cerca de 100 mil hectares (agosto 2010 – julho 2011) (Tabela 22, Figura 20). Dos municípios com maior exploração ilegal em Mato Grosso, apenas Nova Maringá apresentou uma redução expressiva entre 2008 e 2011.

Tabela 21. Municípios do Estado do Pará com as maiores áreas exploradas sem autorização de agosto de 2007 até julho de 2011.