Brasília – Organizações não governamentais ambientalistas ligadas a questões climáticas vão apresentar hoje (24) manifesto cobrando ações imediatas do governo para reduzir as emissões brasileiras de gases de efeito estufa e garantir resultados na negociação global sobre um novo acordo para complementar o Protocolo de Quioto, marcada para dezembro em Copenhague, na Dinamarca.
O grupo, batizado de Observatório do Clima, organiza hoje um debate com representantes do governo, do Congresso Nacional e da sociedade civil para discutir os instrumentos adotados pelo Brasil para enfrentar as mudanças climáticas e o andamento da negociação internacional que deverá ser concluída em Copenhague.
Entre as reivindicações está a implementação de medidas efetivas do Plano Nacional de Mudanças Climáticas, inclusive com a definição de metas de redução para o desmatamento de biomas como o cerrado e a caatinga. A versão atual do plano só prevê metas para a Amazônia.
Na avaliação das ONGs, o plano “ainda está longe de ser um esforço de Estado que coloque o Brasil nos trilhos de um desenvolvimento com baixos níveis de carbono. Além da redução dos índices de desmatamento, o grupo defende outros compromissos, como a prioridade para energias renováveis e a redução drástica de autorizações para termelétricas a óleo e carvão mineral.
“Queremos a aprovação da Política Nacional de Mudança do Clima, com status de lei, que possa regulamentar a questão de forma mais consistente, mais duradoura, acrescentou a pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brenda Brito. O projeto de lei que cria a política está em tramitação no Congresso.
Em relação às negociações internacionais, as ONGs pedirão que “os negociadores sejam firmes para garantir metas ambiciosas e rígidas de redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos. Além disso, na avaliação do grupo, os negociadores brasileiros deverão concentrar esforços para criar um mecanismo que estimule a redução de emissões por desmatamento e degradação, o chamado Redd.
“As negociações já começaram e é possível chegar a um acordo em Copenhague se houver comprometimento. É possível ter um acordo que possa prever metas mais ambiciosas e, principalmente, a criação de um mecanismo para florestas, que beneficiaria muito o Brasil, comentou Brenda.