Ações de Fiscalização na Flota do Trombetas e Sinalização na Flota de Faro
Uma equipe de técnicos e fiscais da Sema e policiais do BPA (Batalhão de Polícia Ambiental) realizaram ações de fiscalização em locais de acesso à Floresta Estadual (Flota) do Trombetas. A ação foi dividida em duas etapas. A primeira etapa da atividade, um sobrevoo ocorrido dia 15 de maio, possibilitou a identificação de acessos e uma análise geral da área. O sobrevoo também contou com apoio técnico e logístico do IBAMA. Na segunda etapa, a equipe da Sema e os policiais do BPA seguiram por terra pelos acessos à Flota. Durante a visita foram identificados pontos de desmatamento para implantação de pastagens seguidos de notificação e/ou autuação dos responsáveis. Também houve apreensão de armas utilizadas para caça.
No final de agosto, a Flota de Faro recebeu placas de sinalização. Com o apoio das comunidades Português e Monte Sião, as placas foram instaladas em pontos estratégicos. A sinalização oficial contribui para a conservação da Flota, inibindo ocupações e atividades irregulares.
Estudo sobre a comunidade quilombola de Cachoeira Porteira
O Idesp (Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará), em parceria com o Iterpa (Instituto de Terras do Pará) e Sema, realizou um estudo na comunidade de Cachoeira Porteira, localizada na Flota do Trombetas, município de Oriximiná, com o objetivo de identificar aspectos socioeconômicos, culturais, demográficos e a área pretendida pelos quilombolas para a criação de uma Terra Quilombola. O estudo também teve o intuito de verificar se a convivência entre os indígenas vizinhos e a comunidade é pacífica. A área reivindicada pelos quilombolas está sobreposta à Flota do Trombetas e de Faro, assim como coincide com a área pretendida pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para decreto da Terra Indígena Kaxuyana/Tunayana.
Calha Norte inicia sua integração ao Programa Municípios Verdes
Em julho e agosto ocorreram reuniões da comitiva do Programa Municípios Verdes com o poder público local e a sociedade civil dos municípios de Oriximiná e Óbidos (11 de julho) e Almeirim (31 de agosto). A reunião teve o objetivo de apresentar e iniciar a implantação do programa nos municípios da Calha Norte. Participaram das reuniões o Secretário de Estado do Programa e seus técnicos, a Sema, o Imazon e o IFT.
Projeto Almeirim Sustentável promove assistência técnica ao produtor rural
O projeto Almeirim Sustentável, promovido pelo IFT, continua realizando expedições e oficinas pelas comunidades de Almeirim. Nos últimos meses ocorreu a implantação de Unidades Demonstrativas de Sistemas Agroflorestais com mudas de cacau, orientações sobre manejo de viveiros, uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs) e entrega de defensivos agrícolas aos pequenos produtores. Houve também a primeira oficina sobre manejo de açaizais, que levou novas técnicas a 13 comunitários de Almeirim.
Emater inicia processo de emissão de DAPs para agricultores familiares no município de Oriximiná
A Emater (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural) em parceria com a Arqmo, Ceqmo (Associação dos remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná e Cooperativa do Quilombo do Município de Oriximiná) e o Imaflora começaram o cadastro dos agricultores quilombolas para dar início à emissão das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP). Com este documento, a ser emitido pela Emater, os agricultores quilombolas poderão destinar seus produtos diretamente à merenda escolar municipal a um preço justo e sem concorrência, e também ter acesso a outros benefícios por meio da Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Quilombolas de Oriximiná fazem remessa de castanha-do-brasil para empresa do setor alimentício
A Ceqmo realizou, no início de junho, uma nova remessa de castanha-do-brasil para uma empresa do setor alimentício. A equipe do Imaflora esteve no início de junho na comunidade quilombola de Cachoeira da Pancada, situada em Oriximiná, e acompanhou de perto a mobilização dos castanheiros para o envio da produção negociada. Este fato é resultado da intermediação com grupos empresariais de alimentos feita pelo Imaflora.
Oficina de comercialização e boas práticas de manejo da Copaíba
Entre os dias 7 e 13 de julho deste ano foram realizadas em Oriximiná, nas comunidades de Abu e Curuçá, duas oficinas para discutir a comercialização e boas práticas de manejo da Copaíba. Esta atividade foi realizada pelo Imaflora com participação do IFT, em parceria com a Ceqmo. Esta atividade faz parte de uma iniciativa da Ceqmo e Imaflora para fomentar atividades de geração de renda nas comunidades quilombolas através de boas práticas de manejo. As boas práticas têm o objetivo de aliar conservação, extrativismo e preço justo pago pelos produtos florestais. Outras atividades ainda serão realizadas nas comunidades, como o inventário de copaíba, plano de manejo, entre outras.
Intercâmbio de experiências celebra o encerramento da primeira fase do projeto na Calha Norte Paraense
No início de agosto, o Imaflora promoveu um Intercâmbio de Experiências com diversos atores da Calha Norte, durante cinco dias navegando pelos rios da Amazônia e visitando os cinco municípios em que o instituto atuou nos últimos 3 anos. Assentados, quilombolas, pequenos proprietários, conselheiros das Flotas, representantes de sindicatos, de ONGs parceiras e do governo tiveram a oportunidade de partilhar o mesmo espaço, trocar experiências e visitar sindicatos, escolas, projetos de assentamento, territórios quilombolas e propriedades com produção agroflorestal. O objetivo do intercambio foi mostrar para os participantes diferentes meios de produção agrícola e florestal que fortalecem o desenvolvimento sustentável da região.
Reunião de Posse dos Conselhos Gestores da Flota de Faro e Trombetas
No dia 01 de setembro foi realizada a reunião de posse dos conselhos das Flotas de Faro e Trombetas. Sobre os encaminhamentos da Flota de Faro, o gestor da Unidade de Conservação (UC) informou que as placas de sinalização foram colocadas e falou sobre o status da discussão a respeito da regularização fundiária na Flota. Em relação à Flota de Trombetas, comentou sobre as ações de fiscalização na UC, sobre o estudo antropológico em Cachoeira Porteira e a situação do Ariramba, informando a possibilidade de desafetação de parte da Flota para criação da terra quilombola.
Capacitação dos técnicos da Sema em Regularização Fundiária em Unidades de Conservação
O Imazon, com apoio da UFPA, ICMBio e Iterpa, promoveu uma capacitação para os técnicos da Diap (Diretoria de Áreas Protegidas)/Sema nos dias 10 e 11 de setembro. A capacitação teve o objetivo de discutir como se pode promover a regularização fundiária de comunidades tradicionais residentes em UCs. Os técnicos presentes exaltaram a necessidade e importância de instrumentos jurídicos, como o CCDRU (Contrato de Concessão de Direito Real de Uso) e descreveram a situação fundiária das UCs onde trabalham. Ao final da oficina foi gerado um fluxograma de procedimentos que, no futuro, subsidiará a elaboração de um instrumento legal que possibilitará conceder às comunidades tradicionais de UCs o direito de uso da terra.
Projeto de Monitoramento da Biodiversidade realiza atividades na região da Calha Norte
Como parte das atividades desenvolvidas na região da Calha Norte pelo Projeto de Monitoramento da Biodiversidade, no período de 19 a 23 de julho, foi realizada uma oficina de capacitação técnica de não indígenas na Floresta Nacional (Flona) do Amapá sobre os temas: i) abertura de trilhas; ii) avistamento; e iii) sinais de animais em trilhas. A ideia é que os participantes da capacitação, que representam organizações não governamentais e do governo, instruam os indígenas que vivem nas Terras Indígenas Trombetas Mapuera, Nhamundá-Mapuera, Tumucumaque e Rio Paru d’Este, territórios contemplados pelo Projeto. A atividade foi coordenada pelo pesquisador José Fragoso e pelas organizações responsáveis pelo projeto, a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam), o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), Funai e as associações indígenas da região.
Mapeamento das áreas de uso e oficina de CDRU nas comunidades de Monte Sião e Português
O Imazon e a Sema realizaram uma expedição de seis dias para as comunidades Monte Sião e Português na Flota de Faro. Durante a visita foi feito o mapeamento das áreas de uso comum das comunidades para fins de regularização fundiária. Depois de realizado o mapeamento, ocorreu uma oficina para tratar da concessão de direito real de uso (CDRU) e elaborar a primeira versão da minuta de contrato e o memorial descritivo da área a ser pleiteada para concessão. Em seguida, em Belém, um grupo de trabalho composto por diversas instituições (Sema, Imazon, Iterpa, ICMBio) se reuniu para tratar dos procedimentos administrativos necessários para viabilizar a CDRU ou autorização de uso às comunidades das UCs estaduais paraenses.
Próximas atividades
OUTUBRO
Atividade: Oficinas de Manejo de Açaizais Nativos
Local: Almeirim
Período: 15 a 31 de outubro de 2012
Atividade: Reunião ordinária do Grupo de Trabalho Municipal de Monitoramento, Fiscalização e Controle do Desmatamento de Almeirim
Local: Almeirim
Período: 26 de outubro e 30 de novembro de 2012
NOVEMBRO
Atividade: Reunião nas secretarias municipais de educação e visita às escolas de ensino fundamental dos municípios da Calha Norte
Local: Almeirim, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná e Faro
Período: dias 19 (Almeirim), 21 (Monte Alegre), 23 (Alenquer), 26 (Óbidos), 27 (Oriximiná) e 30 (Faro) de novembro de 2012
DEZEMBRO
Atividade: III Seminário Público em Almeirim (evento de comunicação do projeto Almeirim) a sociedade
Local: Almeirim
Período: 5 de dezembro de 2012