Áreas protegidas da Amazônia enfrentam quase 80 mil km de estradas irregulares

(Por Vandré Fonseca. Reprodução O Eco em 25 de novembro de 2018)

Manaus, AM – Mais de 25 mil quilômetros de estradas não oficiais, construídas sem nenhum processo regular de licenciamento, foram abertas no interior ou entorno de áreas protegidas vulneráveis da Amazônia, entre 2012 e 2016. O mapeamento foi realizado pelo Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitora ameaças a unidades de conservação e Terras Indígenas na região e estão resumidos em um infográfico divulgado pelo Instituto.

O estudo lembra que estradas são necessárias pois reduzem o isolamento de populações locais e facilitam o acesso e escoamento de recursos naturais. Porém, destaca também que leva a grandes impactos ambientais e socioambientais ao serem vetores para o avanço de madeireiros, pecuaristas e grileiros. Estradas não planejadas, conforme o estudo, são o primeiro passo para a destruição da floresta.

“Essas estradas já tiveram vários nomes, vicinais, estradas endógenas, são feitas sem qualquer planejamento com a malha viária oficial e sem as autorizações previstas por lei”, explica a engenheira agrônoma Júlia Gabriela Ferreira Ribeiro, analista ambiental do Imazon. “Esse mapeamento serve para entender o processo de ocupação não planejado na Amazônia e essas ameaças e pressões que ocorrem nas áreas protegidas”, completa.

O estudo classifica estradas identificadas dentro das áreas protegidas como um fator de “pressão”, enquanto as que ocorrem no entorno de até 10 quilômetros são consideradas “ameaça”. As unidades de conservação e Terras Indígenas analisadas sofrem a pressão de quase 15 mil quilômetros de vias não oficiais, ou seja, que foram abertas dentro de seus limites. Outros 10,7 mil quilômetros estão no entorno dos territórios analisados.

Os dados indicam também que áreas protegidas de uso sustentável são as mais ameaçadas e pressionadas por estradas irregulares, na comparação com terras indígenas e unidades de proteção integral. Júlia destaca que o mapeamento identificou abertura de grandes estradas em florestas no sul do Amazonas, principalmente em locais de exploração madeireira.

“Eu vi dados de 2012 e não aparecia nada, mas em 2016 começaram a surgir estradas com pátios de exploração madeireira”, conta Júlia. “A gente tem que avaliar os dados de 2018, para saber se está instalado o desmatamento”, completa a analista ambiental, lamentando a dificuldade dos técnicos em acessar informações sobre planos de manejo, que possibilitaria saber se a exploração é legal ou não.

Os dados atualizam um estudo anterior, publicado em julho deste ano, que trazia informações obtidas até 2012, nas áreas protegidas mais ameaçadas e pressionadas pelo desmatamento. No estudo foram utilizadas informações do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do próprio Imazon, e informações sobre áreas protegidas do Instituto Socioambiental (ISA).

O estudo indicava que mais de 54 mil quilômetros de estradas não oficiais no interior ou no entorno áreas protegidas na Amazônia. Agora, já são quase 80 mil quilômetros de vias irregulares no interior ou em a uma distância de até 10 quilômetros de terras indígenas ou unidades de conservação.

Até 2012, havia 29.486 quilômetros de estradas não oficiais ameaçando (no entorno) as protegidas na Amazônia. Em quatro anos, mais 10.709 quilômetros de vias foram abertas no entorno destas áreas. Agora, são 40.195 quilômetros de estradas ameaçando as áreas protegidas analisadas no estudo.

Já a extensão de estradas não oficiais que pressionam (no interior) das áreas, que era de 24.558 quilômetros, sofreram um acréscimo de 14.988 quilômetros em quatro anos. Em 2016, chegaram a 39.546 quilômetros.

Maior unidade de conservação do Tocantins, a Área de Proteção Ambiental Leandro, – antiga Ilha do Bananal/Cantão, com 1.678.000 hectares (16.780 Km2) –, aparece em primeiro lugar entre as reservas mais pressionadas por estradas não oficiais até 2016. A APA não havia sido avaliada em 2012, mas agora aparece com destaque entre as mais ameaçadas na soma dos dados até 2016, na quarta colocação.

O Floresta Nacional do Jamanxim, com 1.301.120 ha,  no Pará, mantém destaque negativo. Até 2012, era a área protegida mais ameaçada por estradas não oficiais. Embora ao longo de quatro anos tenha ficado em quarto lugar entre as ameaçadas, na soma do total de estradas mapeadas até 2012 e no período seguinte, até 2016, se mantém com a área protegida mais ameaçada por estradas irregulares na Amazônia.

Com base no estudo, o Imazon fez uma série de recomendações às autoridades: monitoramento em tempo quase real das estradas; usar as estradas como critério para priorizar fiscalização em campo; acesso à informação dos planos de manejo; e exigência de autorizações para a construção de estradas.