Aumento no Desmatamento na Amazônia em 2013: um ponto fora da curva ou fora de controle?

Organizações ambientais analisam o aumento no desmatamento na Amazônia em 2013 e apresentam recomendações ao Poder Público para que essa tendência seja revertida.

Desde 2006, as taxas de desmatamento na Amazônia têm caído consistentemente. Em 2013, porém, o aumento de 28% no desmatamento amazônico colocou em alerta a sociedade brasileira. Esse aumento deve ser considerado inaceitável por três motivos principais: o desmatamento em questão foi, em grande parte, ilegal; existe na região Amazônica uma grande quantidade de área já desmatada porém subutilizada; e o Poder Público brasileiro já possui os elementos fundamentais para combater o desmatamento amazônico.

Com o objetivo de refletir sobre as causas que levaram ao desmatamento e estimular reação por parte do Poder Público brasileiro, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), apresentam neste documento reflexões sobre o aumento do desmatamento ocorrido em 2013 e elencam uma série de recomendações para a redução nas taxas de destruição da floresta amazônica.

Entre os vários fatores que podem explicar o aumento de 2013, dois deles são tradicionalmente conhecidos: especulação fundiária e o efeito das obras de infraestrutura sem as devidas salvaguardas socioambientais.

A combinação de estratégias de controle já consagradas com algumas abordagens inovadoras deve ser adotada para que a taxa de derrubada da floresta amazônica continue em uma trajetória de redução. Por exemplo, será preciso (1) manter a fiscalização focada em municípios que concentram as maiores taxas de desmatamento; (2) criar mecanismos que responsabilizem os compradores de produtos oriundos de áreas desmatadas ilegalmente; (3) proceder com a divulgação da lista de áreas embargadas pelo Ibama; (4) dar continuidade às ações do Ministério Público contra empresas que compram produtos oriundos de desmatamento ilegal. Do ponto de vista da inovação, será fundamental avançar com os (5) incentivos econômicos para a conservação e redução do desmatamento especulativo, além de (6) estimular a recomposição e a regularização florestal. Tais incentivos deveriam abranger os fiscais, através de uma revisão da politica tributária do governo federal.

Neste sentido, o documento analítico sobre o desmatamento de 2013, lançado pelas instituições abaixo assinadas, representa um primeiro passo para uma reflexão mais aprofundada sobre os fatores que ainda tornam a redução do desmatamento na região um desafio. Assim, estas instituições se colocam à disposição do Poder Público para debater em profundidade os resultados e recomendações apresentados.

Brasília, 07 de janeiro de 2014.

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM

Instituto Socioambiental – ISA

Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia – IMAZON