Cientistas defendem prorrogação da moratória da soja na Amazônia

Medidas de controle previstas no Código Florestal não serão suficientes para manter o avanço da fronteira agrícola sob controle a partir de 2016, dizem os pesquisadores

A Moratória da Soja na Amazônia tem data marcada para expirar, em maio de 2016, e cientistas e ambientalistas já estão preocupados com o que poderá acontecer com a floresta depois disso. Em um artigo publicado na edição desta semana da revista Science, pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos argumentam que as medidas de controle previstas no novo Código Florestal não são suficientes para impedir uma renascença do avanço da fronteira agrícola na Amazônia, e pedem uma extensão da moratória — não só no tempo, mas também no espaço, com a inclusão do Cerrado no esquema de embargo.

A moratória é um acordo voluntário firmado entre governo, indústria e sociedade civil em 2006, pelo qual as grandes empresas comercializadoras de soja (as chamadas “traders”) se comprometem a não comprar grãos que tenham sido produzidos em áreas de novos desmatamentos na Amazônia. As plantações são monitoradas por meio de imagens de satélite, e a ideia — que vem funcionando  bem e sendo prorrogada anualmente desde então — é transformar a soja produzida às custas do desmatamento em um produto sem valor de mercado. Afinal, quem vai produzir algo que ninguém quer comprar?

Entre 2001 e 2006, segundo os autores, 1 milhão de hectares de floresta amazônica foram convertidos em campos de soja, contribuindo para taxas recordes de desmatamento. Nos anos seguintes, essas taxas foram significativamente reduzidas, a ponto de a soja hoje ser responsável por apenas 1% de todo o desmatamento que ocorre na Amazônia (a maior parte é motivada pela abertura de pastos para a pecuária).

O novo Código Florestal, aprovado em 2012, prevê a criação de dois sistemas de ordenamento fundiário e controle do uso da terra: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), com implementação prevista para 2016 — o que, teoricamente, deveria controlar a ocupação ilegal da floresta. Os autores do artigo argumentam, porém, que esses mecanismos dificilmente estarão prontos para implementação em 2016 e, mesmo que estejam, não serão suficientes para coibir o desmatamento com a mesma eficiência da moratória.

“No bioma amazônico, estima-se haver 14,2 milhões de hectares de floresta tropical não protegida, com condições adequadas para o plantio de soja, e até 2 milhões desses hectares poderiam ser desmatados legalmente, de acordo com o Código Florestal”, escrevem os pesquisadores. “Sem a moratória, essas florestas estariam vulneráveis a ocupação pela soja.”

Autoria

O artigo é assinado por dez pesquisadores, incluindo três de instituições brasileiras: Britaldo Soares Filho, da UFMG, Paulo Barreto, do Imazon, e Laurent Micol, do Instituto Centro de Vida (ICV). A primeira autora é Holly Gibbs, da Universidade de Wisconsin, nos EUA.

Os autores pedem também a extensão da moratória para o Cerrado, bioma que já teve metade de sua área ocupada por atividades agropecuárias e que vem absorvendo grande parte da expansão da fronteira agrícola da soja nos últimos anos.

Fonte: Estadão.