A Aliança pela Restauração na Amazônia fará nesta terça-feira (29/11) o pré-lançamento da publicação “Recomendações para o Monitoramento da Restauração na Amazônia”, durante a IV Conferência Brasileira de Restauração Ecológica (SOBRE 2022) em Vitória (ES).
O lançamento será no dia 9 de dezembro em Webinário público no Youtube da Aliança.
A publicação apresenta recomendações técnicas e indicadores para o monitoramento dos serviços ecossistêmicos e biodiversidade, recomendações para Programas de Regularização Ambiental (PRAs) estaduais (saiba mais abaixo) e algumas reflexões para o monitoramento da dimensão socioeconômica da restauração.
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A restauração de ecossistemas é uma solução para enfrentar as mudanças do clima e a perda da biodiversidade. A restauração também é uma agenda de desenvolvimento humano com impacto positivo em todos os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs).
Por se tratar de uma agenda vital para a humanidade, a ONU declarou o período de 2021 e 2030 como a Década da Restauração de Ecossistemas.
O ano de 2023 promete ser “o ano da implementação” das diversas metas climáticas e ambientais, e será marcado no Brasil pela transição para um novo governo que em seu discurso e plano tem dado atenção especial ao tema, buscando reposicionar o Brasil como um dos expoentes ao combate à crise climática e perda de biodiversidade global.
A publicação se destina a todos os atores da restauração, inclusive investidores, financiadores, executores, pesquisadores, gestores públicos, encarregados de manejar, relatar e avaliar o cumprimento de metas de projetos de restauração.
Benefícios e desafios
A restauração gera benefícios ecológicos e socioeconômicos tangíveis. Também é uma exigência legal em áreas públicas e áreas privadas. A Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN, Lei nº 12.651/2012), chamada de “Novo” Código Florestal, trouxe mecanismos para promover a regularização ambiental de imóveis rurais com passivos de floresta – o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Depois de 10 anos da aprovação desta lei, sua implementação continua baixa. Embora todos os estados Amazônicos tenham regulamentado o PRA, apenas três regulamentaram indicadores para monitorar o processo de restauração.
Enquanto isso, o desmatamento de florestas conservadas e secundárias continua subindo. De fato, os últimos quatro anos foram trágicos para a agenda da conservação e restauração no país.
A Aliança, em conjunto com outros coletivos, assinaram carta conjunta com propostas para a retomada da agenda de restauração no país. Para a Aliança, a efetividade da restauração, seja na escala da regularização ambiental da propriedade rural ou de programas e compromissos globais, precisa de uma forma pactuada de quantificar e qualificar periodicamente os resultados ecológicos e socioeconômicos da restauração, através do monitoramento.
“O fortalecimento das iniciativas de restauração, conectando esforços globais e locais de combate à crise climática, desigualdade social e perda de biodiversidade, é um importante objetivo estratégico da Aliança pela Restauração na Amazônia”, afirma Danielle Celentano, consultora.
“Esperamos que essa publicação possa orientar a adoção de protocolos de monitoramento, com indicadores e métodos de amostragem padronizados, que permitam avaliar o impacto da restauração e comparar resultados entre projetos, a fim de identificar aprimoramentos das políticas e programas, mesmo que em diferentes contextos ecológicos e socioeconômicos”, ressalta Eduardo Malta, do Instituto Socioambiental (ISA).
A publicação é uma realização da Aliança pela Restauração da Amazônia com consultoria do ISA e apoio da Conservação Internacional (CI-Brasil), WRI Brasil, TNC Brasil e Imazon. O apoio à impressão é do Fundo Amazônia.
Sobre a Aliança pela Restauração na Amazônia
Na Amazônia, a restauração pode contribuir para um novo paradigma de desenvolvimento socioambiental, valorizando a floresta em pé com protagonismo dos povos e comunidades locais. Acreditando nisso, foi criada a Aliança pela Restauração na Amazônia em 2017, com a missão articular múltiplos atores para promover a restauração na região como uma estratégia integrada à conservação e com benefícios socioeconômicos compartilhados.
Saiba mais: https://aliancaamazonia.org.br/
Sobre a IV Conferência Brasileira de Restauração Ecológica
Com sua próxima edição programada para ocorrer entre os dias 28 de novembro e 02 de dezembro de 2022, a IV Conferência Brasileira de Restauração Ecológica deverá retomar seu formato presencial na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, tendo como tema a Restauração Multifuncional e Mudanças Climáticas
Saiba mais: https://sobrestauracao.org/sobre2022/
This post was published on 29 de novembro de 2022
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