Estudo lançado na COP23 indica caminhos para o Brasil zerar o desmatamento na Amazônia

O Grupo de Trabalho (GT) pelo Desmatamento Zero – composto pelas ONGs Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, IPAM, TNC e WWF – lançou nesta segunda-feira (13), na COP23, em Bonn, o relatório “Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá”. No estudo, as organizações indicam caminhos para eliminar, no curto prazo, o desmatamento na Amazônia, com benefícios ambientais, econômicos e sociais para todos.

No documento, o GT defende que não há mais justificativas para a destruição da vegetação nativa do Brasil. Continuar desmatando resulta em desequilíbrio do clima, destrói a biodiversidade e os recursos hídricos, traz prejuízos à saúde humana e, ao contrário do que muitos acreditam, compromete a competitividade da produção agropecuária. Em 2016 o desmatamento na Amazônia, sozinho, foi responsável por 26% das emissões domésticas de gases do efeito estufa. Zerar o desmatamento, é portanto, a forma mais rápida e fácil de reduzir emissões e cumprir com o acordo de Paris.

A boa notícia é que o Brasil já conhece o caminho para o desmatamento zero e sabe como chegar lá. “As medidas implementadas nos últimos anos (2005-2012) derrubaram as taxas de desmatamento na Amazônia em cerca de 70% e indicam que os elementos necessários para atingir o desmatamento zero se encontram presentes”, destaca a publicação.

“O Brasil já sabe o caminho para chegar ao desmatamento zero, mas tem seguido na direção oposta. Temer e o Congresso vêm discutindo e aprovando medidas que incentivam ainda mais desmatamento, grilagem e violência no campo. Caso ações não sejam tomadas urgentemente, o cenário é de permanência de altas taxas de desmatamento na Amazônia”, comenta Cristiane Mazzetti, especialista em Amazônia do Greenpeace Brasil. “O caminho existe, mas é preciso que governos e empresas se comprometam seriamente em  transformar as ações propostas no documento em realidade, eliminando qualquer forma de desmatamento no curto prazo”, complementa.

“Milhares de pessoas morrem ou adoecem por ano por causa da fumaça das queimadas associadas ao desmatamento. Já sabemos o que fazer para zerar o desmatamento e salvar estas vidas e evitar as doenças. Agora é preciso coragem para agir”, Paulo Barreto, pesquisador sênior do Imazon.

“O fim do desmatamento na Amazônia e a conservação florestal representam atualmente o melhor investimento que a agricultura pode fazer a favor de sua produtividade futura. Florestas são grandes sistemas de irrigação da lavoura. Não é só produzir sem desmatar, mas sim produzir mais e melhor, conservando as florestas da região”, Paulo Moutinho, pesquisador sênio do IPAM.

A trilha para o desmatamento zero, de acordo com as organizações, envolve diversos setores e passa, necessariamente, por quatro eixos de atuação:

• implementação de políticas públicas ambientais efetivas e perenes;
• apoio a usos sustentáveis da floresta e melhores práticas agropecuárias;
• restrição drástica do mercado para produtos associados a novos desmatamentos;
• engajamento de eleitores, consumidores e investidores nos esforços de zerar o desmatamento.

Para o GT, mudanças no sistema de produção agropecuária, combate à grilagem de terras públicas, atuação do mercado e estímulo à economia florestal estão entre as ações mais urgentes para zerar o desmatamento, indicados no estudo:

• A agropecuária pode continuar a contribuir para a economia produzindo nas áreas já desmatadas. Só na Amazônia há 10 milhões de hectares de pastagens abandonadas ou mal aproveitadas, que poderiam ser usadas para a ampliação da produção de carne e grãos.
• Em 2016, pelo menos 24% do desmatamento se concentrou em áreas públicas sem destinação. Hoje há 70 milhões de hectares não destinados na Amazônia, que precisam ser convertidos em terras indígenas e unidades de conservação para frear o desmatamento especulativo.
• O estímulo à economia florestal por meio de programas de governo também precisa ser ampliado. A extração de produtos florestais rendeu cerca de R$ 3 bilhões na média de 2015 e 2016, dos quais R$ 1,8 bilhão são oriundos da exploração de madeira e 537 milhões de extração de açaí.
• Promover incentivos positivos para aqueles que conservam florestas além da exigência legal.
• Além de ampliar as ações de comando e controle, que continuam sendo fundamentais, é imprescindível aumentar a eficácia na punição de crimes ambientais.
• O setor privado deve ampliar esforços no monitoramento completo das cadeias produtivas e bloqueio de produtores que desmatam. Neste caminho, a transparência total de dados socioambientais pelos governos é fundamental.

O relatório reforça, ainda, a importância da mobilização da sociedade contra as tentativas recentes de enfraquecer a proteção florestal, como a flexibilização do licenciamento ambiental, a redução da proteção de Unidades de Conservação, a paralisação dos processos de demarcação de Terras Indígenas e a anistia de grilagem de terras públicas – gerando um lucro de R$ 19 bilhões para grileiros.
Confira o relatório completo aqui.

Confira o sumário executivo aqui.

MAIS INFORMAÇÕES:

Paulo Barreto (Pesquisador Imazon): paulobarreto@aya.yale.edu

Stefânia Costa (Assessora de Comunicação Imazon): stefania@imazon.org.br / (91) 3182-4000