Estudo mostra que Pará pode receber até R$ 2,2 bi em compensações ambientais

Investimentos em empreendimentos que têm sido vistos por grupos ambientalistas e movimentos sociais como uma ameaça para a Amazônia podem ser, também, uma oportunidade. O Pará tem potencial para gerar recursos entre R$ 720 milhões a R$ 2,2 bilhões e investir na estruturação de suas unidades de conservação, barrando o desmatamento e preservando a biodiversidade. Essa estimativa leva em conta a receita da compensação ambiental pelo impacto de obras em seu território.

Nem todo este recurso seria arrecadado pelo Estado ­ apenas o correspondente às obras licenciadas pelo governo estadual. A compensação ambiental da usina de Belo Monte, por exemplo, corresponde ao governo federal, porque a obra foi licenciada pelo Ibama. “De qualquer modo é uma bela soma de recursos que pode ser usada para estruturar as unidades de conservação paraenses”, diz Adalberto Veríssimo, um dos autores do estudo “Compensação Ambiental: oportunidade para a consolidação de unidades de conservação no Pará”.

O diagnóstico foi feito por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon, espécie de think­tank baseado em Belém, que analisa opções de desenvolvimento para a Amazônia. O estudo indica que o Pará receberá ou já recebeu investimentos de R$ 140 bilhões entre os anos 2000 e 2014, levando em conta obras já licenciadas, como hidrelétricas, estradas, empreendimentos de mineração e outros projetos de infraestrutura.

O cálculo de arrecadação dos pesquisadores do Imazon levou em conta uma alíquota de 0,5% do valor do empreendimento (o que geraria uma receita de R$ 720 milhões) a título de compensação ambiental. No outro extremo do cálculo está a receita gerada se a alíquota fosse de 1,5% (os R$ 2,2 bilhões). Desse total, cerca de 39% iriam para o governo do Estado e para as unidades de conservação estaduais. À União caberia 61%.

A compensação ambiental foi proposta em 1987 por uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), prevendo que empresas responsáveis por grandes obras financiassem a implantação de unidades de conservação para reparar os danos ambientais que o empreendimento produziria na região. A partir daí teve trajetória controversa. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi movida em 2008 em contestação à compensação ambiental. O Supremo Tribunal Federal reconheceu sua constitucionalidade. O limite mínimo de 0,5% do valor da obra foi eliminado. Um decreto federal fixou o valor máximo de cobrança em 0,5%. Atualmente, alguns Estados têm adotado valores diferentes. No Pará, o percentual varia de 0% a 2,0%. Os pesquisadores do Imazon decidiram analisar alíquotas de 0,5% a 1,5%.

Pela lei, esses recursos têm de ser aplicados nas unidades de conservação. Mantê­las e tirá­las do papel pode ser tarefa gigantesca. O Pará tem 67 unidades de conservação, somando 41,7 milhões de hectares, quase 1/3 do território do Estado, ou a área do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio de Janeiro juntos. Desse total, mais da metade (21,3 milhões de hectares) são unidades de conservação estaduais. “Como mantê­las financeiramente?” pergunta Veríssimo. “É difícil para o poder público comprar um barco e equipar uma unidade de conservação em São Paulo, imagine em uma unidade remota da Amazônia”. A receita gerada pela compensação ambiental, se bem administrada, pode dar vida e equipar, finalmente, as unidades de conservação na Amazônia.

O Pará pode ter um dos maiores fundos de compensação ambiental do país. O importante, aconselham os pesquisadores do Imazon, é que ele seja bem estruturado “para que os recursos cheguem na ponta, na unidade de conservação.” O estudo analisou como funcionam fundos em outros Estados. No Rio de Janeiro a Secretaria de Meio Ambiente fez uma parceria com o Funbio, uma organização sem fins lucrativos, que administra os recursos e presta contas. No caso do Pará, o estudo recomenda que se crie um fundo exclusivo para a gestão desses recursos.

Daniela Chiaretti/Valor Econômico em 05/02/13

Disponível em: http://www.valor.com.br/brasil/2995518/estudo-mostra-que-para-pode-receber-ate-r-22-bi-em-compensacoes-ambientais