Imazon lança mapas dos Municípios Críticos para o Enfrentamento ao Desmatamento em parceria com o MPPA

Foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, o lançamento dos Mapas dos Municípios Críticos para o Enfrentamento ao Desmatamento, com ênfase aos 26 municípios prioritários para ações de prevenção, controle e redução dos desmatamentos do Estado do Pará, listados em portaria do ministério do meio ambiente e mudança do clima.

A organização dos Mapas dos Municípios Críticos para o Enfrentamento ao Desmatamento é uma ação do Projeto Enfrentamento aos Desmatamentos e Queimadas no Estado do Pará, promovido pelo Ministério Público do Estado, por meio do Centro de Apoio Operacional Ambiental, em parceria com o Instituto do Homem e do Meio Ambiente (IMAZON) através do Termo de Cooperação Técnica n° 007/2021 – MPPA/IMAZON.

Participaram do lançamento o procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr.; o presidente da Ampep, Alexandre Tourinho; os coordenadores de Centros de Apoio Operacional José Godofredo dos Santos (CAO Ambiental) e Lauro Freitas (CAODPP); os promotores de Justiça da área ambiental de Belém  Nilton Gurjão, Benedito Wilson e Domingos Sávio; o pesquisador do Imazon, Paulo Amaral; e a engenheira florestal e assessora do CAO Ambiental, Katia Carvalheiro.

Sobre o projeto, o promotor de Justiça e coordenador do CAO Ambiental, José Godofredo, destacou que: “Essa atividade feita em conjunto com o Ministério Público, através do Centro de Apoio Operacional Ambiental, e o Imazon, é significativa uma vez que nós conseguimos instrumentalizar a ação dos promotores de justiça na atividade final, ou seja, em cada município.”

Nesse sentido, José Godofredo ressalta que os mapas trazem ganhos para as ações cotidianas do MPPA. “O promotor de Justiça consegue entender melhor qual a situação geográfica da sua área, e, principalmente, instruir essas informações a partir dos seus autos de infração, inquéritos civis e processos judiciais. isso permite com que ele consiga manipular de uma forma mais objetiva esses dados visando a defesa do meio ambiente, que é a atribuição constitucional do Ministério Público.”

Por sua vez, o pesquisador do Imazon Paulo Amaral explicou que: “São mapas temáticos do diagnóstico da cobertura do solo e da situação fundiária dos municípios críticos que mais desmatam no Pará. A ideia é a gente fornecer esse material para todas as promotorias desses municípios.”

O pesquisador pontua que um dos intuitos do trabalho é subsidiar a atuação das Promotorias de Justiça. “Além do mapa impresso para disponibilizar para as Promotorias, vamos ter todas as camadas de informações que estão ali no mapa digital, para que os promotores possam usar essa base de dados para melhorar a eficiência no combate do desmatamento ilegal aqui no Estado do Pará.”

No projeto, cada município prioritário será representado em três tipos de mapas:  um mapa de Uso e cobertura do solo, destacando a distribuição de formações florestais, pastagem, soja, mineração e área urbanizada, hidrografia e aspectos da gestão ambiental municipal; um segundo mapa destacando a Situação Territorial com distribuição das diferentes modalidades de Unidades de Conservação, assentamento, imóveis privados, terras públicas e vazio fundiário; destaca também as taxas históricas de desmatamento do município e a taxa atual; o terceiro mapa destaca Estradas no Município, com a representação das estradas oficiais e não oficiais, relacionadas às áreas florestadas e formações não florestais.

Parte dos mapas serão impressos e entregues às Promotorias de Justiça. Todos os mapas serão organizados em um Atlas, em construção, contendo informações-chave para apoio à atuação ministerial.

Texto: Eduardo Miranda, Ascom/MPPA