#ImazonNaMídia: O Governo não deve premiar os ladrões de terra na Amazônia (El País Brasil)

Em artigo para o El País Brasil, a pesquisadora do Imazon Brenda Brito destaca que a proposta governamental de investir recursos em regularização fundiária para combater desmatamento e queimadas ilegais é bem-vinda e necessária, mas, para a pesquisadora, não deve ser sinônimo apenas de emitir títulos de terra, especialmente para áreas recentemente desmatadas de forma ilegal, sob pena de gerar um incentivo perverso para a continuidade da grilagem e destruição da floresta.

No artigo, Brenda Brito cita o estudo “Stimulus for land grabbing and deforestation in the Brazilian Amazon” (Estímulo à grilagem e desmatamento na Amazônia Brasileira), publicado pelo Imazon na revista científica Environmental Research Letters. A pesquisa estimou em até 118 bilhões de reais o prejuízo para a sociedade brasileira, se boa parte das terras públicas federais sem destinação fundiária na Amazônia for regularizada como médios e grandes imóveis.  Além disso, o estudo calculou que a privatização de 19 milhões de hectares na região pode resultar em um desmatamento adicional de 16 mil quilômetros quadrados, mais que o dobro da taxa anual de desmatamento em 2018.

Um dos caminhos apontados pela pesquisadora é a proteção a floresta que ainda está sem destinação fundiária formal e a política de titulação nas áreas já abertas, sem esquecer da obrigação de recuperar passivos ambientais nesses imóveis. Para Brenda Brito, os governos estaduais, responsáveis por 70% da área ainda não destinada na Amazônia, precisam buscar parcerias para multiplicar seus esforços. A pesquisadora do Imazon pontua ainda que esse trabalho tem mais chance de ser bem-sucedido se os governos atuarem de forma mais colaborativa com academia, movimentos sociais e instituições da sociedade civil na identificação de demandas prioritárias de regularização fundiária e apoio para implementação de atividades. “É dessa união de esforços que a Amazônia precisa para sair dessa trágica crise”, finaliza.

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