Observatório do Clima discute “Marco Regulatório para Serviços Ambientais no Brasil” na FGV-SP

O Observatório do Clima, junto ao Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP), promove no dia 17 de maio o seminário “Tendências das Políticas Públicas de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ no Brasil”. O evento trará uma discussão qualificada e objetiva sobre a situação real e atual, bem como as possíveis tendências da criação de um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) no Brasil.

Como base para essa discussão, será apresentado o estudo “Marco Regulatório sobre PSA no Brasil”, realizado em parceria entre Imazon e o GVces. Ele consiste no mapeamento de iniciativas de PSA e REDD+, tendo como foco principal os serviços ambientais florestais, não apenas da floresta amazônica, mas dos outros biomas do território brasileiro. O estudo, que será apresentado por Brenda Brito, pesquisadora do Imazon, analisa 26 leis e decretos identificados em níveis estadual e federal, assim como projetos de lei federais ainda em discussão relacionados à PSA e REDD+. O levantamento também aponta alguns dos componentes essenciais que tais normas devem abranger para estabelecer um regime eficiente de PSA. O estudo será publicado em junho, após incorporar comentários a serem feitos no evento.

Sistemas de PSA permitem que um provedor de serviços ambientais obtenha uma remuneração daqueles que demandam esses serviços, resultando em práticas de conservação, restauração e uso sustentável dos recursos naturais. Já REDD+ é um mecanismo criado para compensar financeiramente atividades em países em desenvolvimento que evitam o desmatamento e a degradação de florestas e que, portanto, reduzem as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera. REDD+ inclui também benefícios a atividades de conservação e manejo florestal, bem como aumento dos estoques de carbono florestal através do plantio de árvores e da recuperação de áreas degradadas.

Para o seminário, foi convocada uma mesa redonda, que será composta por Helena Carrascosa (SEMA-SP), que participou ativamente da construção de iniciativas pioneiras de PSA no Brasil; Marcos Sossai (Governo do Estado do Espírito Santo), que integrou o processo de elaboração do marco legal de PSA em seu estado; Anita Diederischsen, membro da The Nature Conservancy; André Ferretti, membro da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza; e Rodrigo Fernandes das Neves, procurador geral do Estado do Acre. A mediação é de Guarany Osório, coordenador do Programa Política e Economia Ambiental do GVces.

O evento, que terá transmissão online ao vivo (http://www.livestream.com/gvces), acontece na FGV-EAESP (Rua Itapeva, 432, 4º andar – Bela Vista) das 9h00 às 12h30 e é aberto ao público que confirmar presença através do link: http://comunicacao.gvces.com.br/comunicados/2012/oc/psa/index.html

Seminário “Tendências das Políticas Públicas de Pagamento por Serviços Ambientais e REDD+ no Brasil”

Data: 17 de maio de 2012

Local: FGV-EAESP (Rua Itapeva, 432, 4º andar – Bela Vista)

Inscrições: Gratuitas através do link:

http://comunicacao.gvces.com.br/comunicados/2012/oc/psa/index.html

Sobre o GVces

Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGV-EAESP) é um espaço aberto de estudo, aprendizado, reflexão, inovação e de produção de conhecimento, composto por pessoas de formação multidisciplinar, engajadas e comprometidas, e com genuína vontade de transformar a sociedade. Sua missão é expandir continuamente as fronteiras do conhecimento contribuindo para um desenvolvimento sustentável, no âmbito da administração pública e empresarial. O GVces trabalha no desenvolvimento de estratégias, políticas e ferramentas de gestão públicas e empresariais para a sustentabilidade, no âmbito local, nacional e internacional. Seus programas são orientados por quatro linhas de atuação: (i) formação; (ii) pesquisa e produção de conhecimento; (iii) articulação e intercâmbio; e (iv) mobilização e comunicação.