Oficina discute participação, transparência e inovação na gestão fundiária estadual

Instituições públicas e sociedade civil reuniram-se com o objetivo de elaborar ferramentas para ampliar a participação e transparência fundiária no Pará

 

A fim de estimular o debate sobre transparência na gestão pública fundiária, o Imazon realizou nos dias 25 e 26 de junho, em parceria com a 1ª Promotoria Agrária de Castanhal do Ministério Público Estadual, organizações públicas e da sociedade civil, a oficina “Participação, Transparência e Inovação na Gestão Fundiária do Pará”. O evento contou com a participação de diversas instituições de proteção do meio ambiente, de direitos humanos, academia, poder público estadual e de organizações que atuam na temática fundiária. 

O objetivo da oficina foi estimular a organização da sociedade civil para maior participação e transparência das ações de regularização fundiária no Pará, que ainda possui cerca de 38% de seu território sem definição de direitos à terra. A programação buscou compartilhar experiências de participação pública em outros estados para contribuir na solução de problemas fundiários. Também foi discutido o uso de tecnologia para auxiliar na gestão de terras públicas, com exposições sobre a situação, avanços e desafios de inovação de softwares para auxílio de análise e gestão de dados fundiários.

A pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, comentou sobre a importância do evento e da transparência nas instituições: “É importante que os órgãos fundiários tenham uma sensibilização e capacitação sobre a Lei de Acesso à Informação, para entender quais  informações precisam ser divulgadas e passem a cumprir a lei. Até o momento, mais da metade das informações que devem ser divulgadas pelos órgãos de terra estaduais na Amazônia não estão disponíveis”. 

Ao final, também foi aprovado um cronograma de trabalho para a instalação do Fórum Regional do Ministério Público com a sociedade civil para questões agrárias e fundiárias da 1ª Região Agrária (Castanhal).

Além do Imazon e da 1ª Promotoria Agrária de Castanhal do Ministério Público Estadual, também participaram da organização: Universidade Federal do Pará (UFPa), Instituto de Educação do Brasil (IEB), Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Laboratório de Integração de Informações Agrárias, Econômicas e Ambientais para Análise Dinâmica da Amazônia (Integradata) e Instituto de Terras do Pará (Iterpa).

This post was published on 26 de junho de 2019

Notícias recentes

Nenhum dos frigoríficos da Amazônia Legal está em conformidade com as novas políticas de exportação da União Europeia

63% das empresas possuem controle sobre os fornecedores diretos, mas nenhum controle sobre fornecedores indiretos,…

14 de novembro de 2024

Reconhecimento internacional: pesquisador do Imazon no topo dos cientistas mais citados do mundo

Carlos Souza Jr. é reconhecido pela Elsevier e pela Universidade de Stanford entre pesquisadores com…

12 de novembro de 2024

IMPA e Imazon desenvolvem IA que identifica desmatamento

O Centro Pi (Centro de Projetos e Inovação IMPA) desenvolveu, em parceria com o Imazon (Instituto do…

12 de novembro de 2024

Organizações parceiras lançam um novo programa para Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Norte do Pará

O programa está previsto para durar 15 anos e irá contemplar os povos e organizações…

8 de novembro de 2024

Degradação da Amazônia passa dos 20 mil km² em setembro, a maior em 15 anos

Área afetada pelo dano ambiental equivale a mais de 13 vezes a cidade de São…

25 de outubro de 2024

GPA é o supermercado com maior controle da cadeia da carne para evitar desmatamento da Amazônia

Carrefour, Assaí e Cencosud Brasil também apresentam evidências de controle ambiental da cadeia de fornecedores,…

16 de outubro de 2024