Brasília, 11 de agosto de 2015
Sob o argumento de buscar saídas para as crises econômica e política em que o país se encontra, o governo federal negocia com o Senado um pacote de medidas legislativas que aprofunda os retrocessos em questões socioambientais, rifando os direitos territoriais indígenas e a regulação ambiental e colocando o país na contramão das respostas que exige a crise climática.
O documento surpreende ao ignorar eventos como a crise hídrica e energética, que demandam o aumento da conservação ambiental, e não sua redução; e ao propor ainda menos controles sobre a atividade das empreiteiras, cujas relações com os agentes públicos vêm sendo reveladas pela Operação Lava-Jato. Dentre os quase 30 pontos da polêmica proposta, destacam-se:
Diante disso, e considerando que:
Os signatários abaixo elencados QUESTIONAM a chamada AGENDA BRASIL; REPUDIAM o fato de, por meio dela, o Executivo abrir mão de seu papel de fornecer freios e contrapesos a interesses particulares que se expressam pelo Legislativo; e ALERTAM para o risco de as propostas promoverem violência e destruição de patrimônio das populações indígenas e o agravamento de catástrofes ambientais como falta de água, inundações e enchentes e de seus impactos negativos na economia, como redução de produção agrícola e de energia.
Assinam:
Greenpeace Brasil Instituto Socioambiental
APOINME (Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo)
Imaflora
Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia)
Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia)
Fundação SOS Mata Atlântica
RCA (Rede de Cooperação Amazônica)
Iepé (Instituto de Pesquisa e Formação Indígena)
OPAN (Operação Amazônia Nativa)
FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais) Associação Alternativa Terrazul
IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil) International Rivers – Brasil
This post was published on 13 de agosto de 2015
Foi realizado na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém, o…
Índice Progresso Social do Brasil é uma ferramenta multidimensional que permite analisar todos os 5.570…
Derrubada da floresta de janeiro a maio foi a menor dos últimos seis anos, passando…
Em extensão, Amazônia foi o bioma que mais perdeu superfície de água; proporcionalmente, Pantanal foi…
Territórios podem inscrever atividades até o dia 30 de junho Faltando um mês para…
Novo levantamento do Radar Verde revela que as plantas frigoríficas autorizadas a exportar para China…