Após 140 anos de ocupação e 23 anos lutando pelo registro oficial de suas propriedades, as comunidades quilombolas de Cachoeira Porteira e Ariramba finalmente receberam os títulos de propriedade de terra. As duas áreas ficam localizadas na região da Calha Norte e estão inseridas no maior bloco de Áreas Protegidas tropicais do mundo.
A cerimônia de entrega ocorreu no Instituto de Terras do Pará (Iterpa), em Belém, e contou com a presença de Ivanildo do Carmo e Gervásio Oliveira, representantes das comunidades de Cachoeira Porteira e Ariramba, respectivamente. Participaram da cerimônia também Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon, Bruno Kono, presidente do Iterpa, Flávio Albuquerque, assessor chefe do Iterpa e outros técnicos do instituto.
O território de Cachoeira Porteira tem uma área de 225 mil hectares e fica localizado no município de Oriximiná. Já o território de Ariramba tem 10 mil hectares de área e fica no município de Óbidos. Em 2006, com o objetivo de assegurar a proteção do território enquanto o título de terra não era emitido, foi criada a Floresta Estadual do Trombetas. Os territórios das comunidades quilombolas foram reconhecidos dentro da área desta Unidade de Conservação. O Imazon participou desde a criação até a implementação dos planos de manejo, incluindo o processo de titulação dessas terras quilombolas.
Ivanildo do Carmo, líder da comunidade Cachoeira Porteira, destaca a importância da concretização de um antigo desejo da comunidade. Para ele se trata de uma questão de luta pelo que é de direito da população quilombola. Ivanildo ressalta ainda que o objetivo é garantir a sustentabilidade e preservação do território. “Depois que temos em mãos uma conquista que tanto buscávamos, temos que fazer valer o nosso território como um território de domínio coletivo, trabalhando com responsabilidade para assegurar essa conquista também para as próximas gerações de filhos, netos e bisnetos”, afirma.
“As duas comunidades dependem da floresta e por isso a protegem. Eles estão lá há mais de 100 anos e são muito importantes para a Amazônia. Como dependem do território, eles só realizam atividades sustentáveis na floresta”, explica Jakeline Pereira, pesquisadora do Imazon.
As comunidades realizam atividades como agricultura de subsistência, turismo, coleta de castanha e outros produtos não madeireiros. Todas representam o uso consciente e sustentável da floresta. No Ariramba, há 15 agentes ambientais comunitários que foram capacitados pelo Imazon para ajudar a promover a conservação ambiental com os moradores. Outras atividades importantes desenvolvidas na região são o turismo de pesca esportiva. Só no último ano, Cachoeira Porteira recebeu mais de 700 pessoas em busca de uma prática diferenciada de turismo, que não agrede o modo de vida tradicional da população e ainda preserva a biodiversidade local.
Calha Norte – A região da Calha Norte representa o maior bloco de florestas protegidas oficialmente no mundo. Cerca de 22 milhões de hectares, o que equivale a 81% da região, estão incluídos em áreas de conservação. Ela integra o Escudo das Guianas, uma área com cerca de 90% de florestas intactas, representando 25% das florestas tropicais úmidas restantes no planeta. Aproximadamente 20% de toda a água potável da Terra está nessa região. Daí a importância de garantir o uso sustentável e a preservação da biodiversidade na Calha Norte.
Imazon – O Imazon, Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, é uma organização brasileira com sede na Amazônia, composta por pesquisadores brasileiros que estão entre os mais respeitados no mundo. Com 29 anos de experiência e mais de 800 publicações, o instituto desenvolve estudos técnicos, diagnósticos e projetos demonstrativos com o objetivo de promover a conservação e o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Há mais de 10 anos, o Imazon trabalha na implementação de Áreas Protegidas na Calha Norte do Pará.