Sociedade civil cobra do governo a regulamentação da política de clima no Brasil

Seminário dia 5 de maio, no Interlegis, em Brasília, discutirá como tirar do impasse a legislação do clima prometida pelo governo ano passado).

São Paulo – As 36 organizações da sociedade civil que fazem parte do Observatório do Clima (OC) querem que o governo cumpra a promessa de regulamentar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.

Conforme o anúncio, a regulamentação seria realizada por grupos de trabalho específicos, com ampla participação da sociedade civil, e concluída em 90 dias. “Estamos em abril e até agora o governo não deu nem sinal de como pretende agir em relação à política de clima, disse André Ferretti, coordenador do OC. Com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e do Interlegis, as ONGs que formam a coalizão pelo clima realizam no dia 5 de maio em Brasília o seminário: A Política do Clima no Brasil. O objetivo é discutir formas de ajudar o governo a tirar do papel o conjunto de leis anunciado às vésperas da COP 15. As ONGs também querem que o governo se manifeste sobre a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional sobre Mudança no Clima. (Veja o programa).

Estão confirmadas no seminário as participações de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e da Casa Civil, além de deputados e senadores.

No encontro, o Observatório do Clima começará a colher sugestões de vários especialistas e organizações da sociedade para o processo de implementação da política nacional de clima. Um documento completo com as contribuições da sociedade será entregue ao governo no segundo semestre deste ano. Um dos pontos considerados fundamentais é o compromisso voluntário do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020.

“O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula. É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte, afirma André Ferretti, coordenador do OC. Segundo ele, o governo precisa deixar claro como a política do clima está sendo tratada internamente e quais os recursos destinados sua à implementação. “A sociedade quer o dialogar, contribuir e saber o que o governo pretende fazer, diz Ferretti.

ONGS que integram o Observatório do Clima
Amigos da Terra – Amazônia Brasileira;
Amigos da Terra – Núcleo Amigos da Terra – Brasil;
ANAMA – Ação Nascente Maquiné;
APREC Ecossistemas Costeiros;
APREMAVI – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida;
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;
Comissão Pastoral da Terra – Regional Amazonas;
Conservação Internacional Brasil;
FBDS – Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável;
Fundação O Boticário de Proteção à Natureza;
Fundação SOS Mata Atlântica;
GERMEN – Grupo de Recomposição Ambiental;
Greenpeace Brasil;
GTA – Grupo de Trabalho Amazônico;
GVces – Centro de Estudos em Sustentabilidade;
IBio – Instituto BioAtlântica;
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade;
ICV – Instituto Centro de Vida;
IDESAM – Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas;
IESB – Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia;
IIEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil;
IMAZON – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;
Instituto Ecoar para Cidadania;
Instituto Ecológica;
Instituto Pró-Natura – Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais;
Instituto Pro-Sustentabilidade;
ISA – Instituto Socioambiental;
IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia;
IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas;
Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais;
SBDIMA – Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente;
SNE – Sociedade Nordestina de Ecologia;
SOS AMazonia;
SPVS – Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental;
The Nature Conservancy;
WWF Brasil.